TJSP 25/02/2016 -Pág. 2615 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
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- Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. 1. Fls. 115: defiro. 2. Cancele-se o mandado de levantamento de fls. 116 e expeçase novo. 3. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. 4. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME MOREIRA DE
CARVALHO GUEDES (OAB 338693/SP), DOUGLAS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 335619/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003457-69.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Construtora A. J. O.
Reis Ltda - ‘BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. 1. Acolho os quesitos apresentados pela autora as fls. 204 a 206. 2. Fls.
217/219: não há previsão legal para o deferimento do benefício da justiça gratuita somente para o fim pretendido, de realização
da perícia, conforme dispõe o artigo 3º da Lei 1060/50. Assim, esclareça a autora se pretende a concessão do benefício para
os atos do processo e, em caso afirmativo, traga para os autos a declaração de hipossuficiência a que se refere a Lei 1.060/50,
comprove a renda atual e demonstre a impossibilidade de pagar as custas e despesas processuais, sem prejuízo da continuidade
da atividade empresarial. 3. Sem prejuízo, manifeste-se o perito sobre a impugnação de fls. 213/214. 4. Int. - ADV: DANIELA
VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ANA CAROLINA SILVA DE
CARVALHO ZAPATA (OAB 316385/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1003747-84.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- Batista, Teixeira & Teixeira Cosméticos Ltda - Me - Vistos. 1. Sobre a petição de fls. 118, manifeste-se a devedora. 2. Int. ADV: ROSE MARIA LEON SERRANO (OAB 219238/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP),
FATIMA APARECIDA VIEIRA (OAB 153090/SP)
Processo 1003835-25.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Eliana Aparecida Gomes Nogueira
e outros - Sul América Seguro Saúde S/A e outro - Fls. 251: expedir carta de citação. - ADV: JOEL LOPES SILVA (OAB 72203/
SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1004080-70.2014.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - RONICLEY LOPES DE
ARRUDA e outros - Vistos. 1. Para a apreciação do pedido de penhora deduzido a fls. 24/25, traga o credor para os autos
matrículas atualizadas dos imóveis identificados as fls. 26 a 29. 2. Int. - ADV: MARIA LUIZA QUEIROZ DE FREITAS (OAB
152859/SP), FERNANDA CHAMMAS (OAB 245295/SP)
Processo 1004398-53.2014.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MARIA BERENICE MARCONDES
DOS SANTOS - ADILSON FERREIRA DE CASTRO e outro - Publicar para a credora se manifestar sobre ofício de fls. 78. - ADV:
LUIS GUSTAVO MORAIS DO NASCIMENTO (OAB 216587/SP), FERNANDA CHAMMAS (OAB 245295/SP)
Processo 1004606-03.2015.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Spazio
Tendence - CAMILA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA - - Fls. 28/29: expedir mandados, conforme determinado na r.
Decisão proferida às fls. 23. - Publicar para procuradora do credor fornecer o número do celular e e-mail, a fim de viabilizar o
cumprimento do item “3” da decisão acima mencionada. - ADV: GRAZIELA PALMA DE SOUZA (OAB 159754/SP)
Processo 1004606-03.2015.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Spazio
Tendence - CAMILA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA - que, a credora deverá recolher a taxa de postagem, a fim de
intimar a credora hipotecária, conforme decisão de fls.23. - ADV: GRAZIELA PALMA DE SOUZA (OAB 159754/SP)
Processo 1005554-76.2014.8.26.0625 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria Alice de Moura Machado - - face ao silencio da embargante, retornar os autos ao arquivo. - ADV: ALBERT OTTO
HORVATH (OAB 204017/SP), VIVIANE FERREIRA LOPES (OAB 309945/SP), AMANDA MAIRA APARECIDA PIÃO VAZ DE
CAMPOS (OAB 337517/SP)
Processo 1006123-77.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - CGMP - CENTRO DE GESTÃO
DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A - SNS SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA - Publicar para a autora se manifestar sobre a
informação prestada pelo correio a fls. 261. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1006128-02.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - HOUTER DO
BRASIL LTDA - SO CLIMA COMERCIAL LTDA - ME - Vistos. 1. Para a apreciação da petição de fls. 199 a 200, traga a credora
para os autos ficha cadastral atualizada da devedora emitida pela Junta Comercial. 2. Int. - ADV: MAÍSA GOMES GUTTIERREZ
(OAB 271791/SP)
Processo 1006624-94.2015.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Pereira Moreira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - intimar o perito judicial, por mandado. - ADV: SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO
(OAB 113954/SP), ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 1006681-15.2015.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gerson José de Lima - frank
correia mota - Vistos. 1. Fls. 13/14: certifique a Serventia o decurso do prazo para desocupação voluntária do imóvel e, expeçase mandado de despejo compulsório. 2. Os cálculos apresentados as fls. 13/14 não merecem acolhida, ante as razões expostas
no despacho proferido a fls. 3. Assim, ante o interesse na execução da verba de sucumbência, apresente o credor o cálculo
correto (verba honorária fixada em 10% do valor corrigido da ação). 3. Int. - ADV: CELSO PAZZINI DE CASTRO (OAB 158533/
SP)
Processo 1006736-63.2015.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Residencial Costa do Sol
- Emerson Medeiros Avilla - Vistos. 1. Ante a certidão de fls. 7, determino o bloqueio do valor da execução, através do sistema
Bacen-jud. 2. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias e, após, junte-se aos autos extrato do detalhamento de ordem judicial
emitido pelo Banco Central. 3. Localizados ativos financeiros em nome do devedor, dê-se vista ao credor para manifestação
acerca do(s) bloqueio(s); se infrutífero, competirá ao exequente a indicação de outros bens, passíveis de penhora. 4. Nada
sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. 5. Int. - ADV: ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES (OAB 172772/SP)
Processo 1007177-44.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JACYRA SANTOS DE ALCANTARA - Fls. 64/65:
cumprir o item 2 da r. decisão proferida a fls. 61. - ADV: RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP)
Processo 1007687-57.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Eliana Ramos da Silva - Eliana Ramos
da Silva - Fls. 137: aguardar a manifestação do Sr. Oficial do Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca de Taubaté-SP,
conforme determinado a fls. 131, cuja intimação já foi expedida pela Serventia (fls. 132). - ADV: ELIANA RAMOS DA SILVA (OAB
308762/SP)
Processo 1008088-56.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Vicente Lucci Neto Ceres Automoveis Multimarcas Ltda e outro - - em face do silêncio do autor, cumprir, integralmente o ato ordinatório de fls. 43
(intimação pessoal). - ADV: LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO (OAB 292808/SP)
Processo 1008268-09.2014.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - MANOEL AUGUSTO SANGRA - ME Alubillets Aluminio S/A - Ante a certidão de fls. 35, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABRICIO LELIS FERREIRA SILVA (OAB
308384/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP)
Processo 1008615-08.2015.8.26.0625 - Monitória - Pagamento - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Rapido
Taubate Ltda Epp - Fls. 73/75: expedir mandado de citação da ré, observando-se o endereço indicado a fls. 69. - ADV: EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º