TJSP 25/02/2016 -Pág. 2616 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
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TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
Processo 1009015-22.2015.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VALDECIR DONIZETE DA SILVA
PIÃO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - - tendo em vista que o ar referente à carta expedida a fls. 322,
ainda não retornou ( ar de fls. 333 corresponde à carta de fls. 115), expedir nova carta de intimação. - ADV: SANDRA HELENA
GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), AMILCARE SOLDI NETO (OAB 347955/SP)
Processo 1009543-90.2014.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - LOURDES FERREIRA BUFFET LTDA, LEONARDO DE PAULA - - intimar o autor a manifestar-se informando às diligências realizadas em razão do alvará expedido a
fls. 97. - ADV: LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO (OAB 160936/SP)
Processo 1009626-72.2015.8.26.0625 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Alfredo Barbieri
- - intimar autor a manifestar-se acerca da certidão de fls. 47. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/
SP)
Processo 1009858-21.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Josias Lenzi - MINERAÇÃO
JACARANDA LTDA ME - HDI SEGUROS S/A - 1. Ante o interesse do autor ( fls.249) e nos termos do artigo 331 do C.P.C.,
convoco as partes para comparecerem perante este Juízo no dia 09.03.2016, às 16:45 horas, oportunidade em que, se não
houver acordo, serão apreciados os pedidos de prova. 2. As partes deverão ser intimadas nas pessoas de seus procuradores
que possuem poderes para transigir. 3. Int. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA
LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB 295230/SP), EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES
(OAB 295836/SP), HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB 10159/ES)
Processo 1009862-24.2015.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Noely
Terezinha Drumond da Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 265/268: mantenho o bloqueio de fls. 259, uma vez que
a decisão de fls. 258 transitou em julgado, sem insurgência do devedor; ademais, não há falar-se em recebimento a maior
pela credora (fls. 266), pois o valor será mantido em depósito e eventual levantamento será autorizado após a apreciação da
impugnação de fls. 133/161. 2. O Recurso Especial nº 1.361.799-SP fixou a controvérsia acerca da legitimidade passiva do HSBC
Bank Brasil S/A para responder pelos encargos advindos da sentença proferida em ação civil pública, reclamando expurgos
inflacionários em cadernetas de poupança, movida pelo IDEC contra o Bamerindus S/A, bem como da legitimidade ativa de
não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva. No referido recurso repetitivo, foi determinada a suspensão de
todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais as referidas questões
tenham surgido e ainda não tenham sido apreciadas definitivamente. Assim, ante a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pelo
devedor (fls. 144/147), suspendo o feito, até o julgamento do recurso repetitivo sobre a matéria, que deverá ser comunicado
pelas partes. 3. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/
SP), JOSE HERMINIO CALTABIANO (OAB 136149/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1010033-78.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Vitor Batista de Carvalho
Neto - Antares Agropecuária e Participações Ltda - Conforme entendimento do STJ, “O cumprimento da sentença não se
efetiva de forma automática, ou seja, logo após o trânsito em julgado da decisão. De acordo com o art. 475-J combinado
com os arts. 475-B e 614, II, todos do CPC, cabe ao credor o exercício de atos para o regular cumprimento da decisão
condenatória, especialmente requerer ao juízo que dê ciência ao devedor sobre o montante apurado, consoante memória de
cálculo discriminada e atualizada” (REsp nº 940.274-MS, Corte Especial, rel. Min. João Otávio de Noronha). Assim, formule o
credor requerimento para atos executivos, instruindo com memória de cálculo, que deverá ser protocolada como incidente de
cumprimento de sentença ( código 156). 2. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil. 3.
Int. - ADV: DANIEL MARTINS BOULOS (OAB 162258/SP), ERIKA SANTANA MOREIRA (OAB 258695/SP)
Processo 1010128-11.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Associação dos Proprietarios do
Residencial Altos do Catagua - Walter R. Camargo - que ao dar cumprimento na determinação de fls. 81, constatei que o
requerente deverá recolher a diligência do Oficial de Justiça, no importe de 03 Ufesps, para expedição de mandado ( ratificação
de acordo).. - ADV: ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES (OAB 172772/SP)
Processo 1010165-38.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Oscar
Leitão de Moura Lima - Banco Citibank S/A - Ante a certidão de fls. 111, para intimação do réu, republique-se a sentença de
fls. 99/101 e decisão de fls. 117. Int. - ADV: ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG), LUÍS HENRIQUE HIGASI
NARVION (OAB 154272/SP)
Processo 1010697-46.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ANA CRISTINA
KODEL - DOMINGOS SAVIO DO AMARAL e outros - Fls. 212/214: defiro. Int. - ADV: SOLANGE DA SILVEIRA PEREZ (OAB
335194/SP), ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP)
Processo 1010697-46.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ANA CRISTINA
KODEL - DOMINGOS SAVIO DO AMARAL e outros - Vistos. Antes do cumprimento à decisão de fls. 215, manifeste-se a autora
sobre a petição de fls. 216/219 e documentos que a acompanham. Int. - ADV: SOLANGE DA SILVEIRA PEREZ (OAB 335194/
SP), ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP)
Processo 1010729-51.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SILVIA HELENA LEITE
PEREIRA - G.T.BRITO & CIA LTDA - Fls. 107/109: expedir mandado de intimação. - ADV: ERIKA SANTANA MOREIRA (OAB
258695/SP)
Processo 1011855-05.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - EPTS Empresa de Pesquisa
Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - RAFAEL LEONARDO DE JESUS - Vistos. 1. Fls. 32: defiro; providencie a
Serventia. 2. Int. - ADV: JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (OAB 167817/SP)
Processo 1012536-72.2015.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ermelinda
da Conceicao R da Cruz - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Comprove o devedor o recolhimento da taxa da OAB. 2. Sobre a
impugnação e documentos (fls. 118/154), manifeste-se a credora. 3. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDSON
MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), JOSE HERMINIO CALTABIANO (OAB 136149/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1012665-14.2014.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ALDREY ALLAN CANDIDO Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - - cumprir o item 2, do r despacho de fls. 284, intimando-se a procuradora do Inss,
por carta. - ADV: JOSE LUIZ DE FARIA JUNIOR (OAB 80241/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP)
Processo 1012829-76.2014.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - JONAS DE GÓIS
FABIANO DOS REIS - DICON EMPREENDIMENTOS LTDA. - Ante o teor da decisão e auto de fls. 71/72, intime-se o credor e
libere-se em seu favor, o valor remanescente do depósito de fls. 69. Int. - ADV: MARCIO SALVADOR AVERSA (OAB 113490/SP),
DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), DANIEL COSTA (OAB 325466/SP)
Processo 1012829-76.2014.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - JONAS DE GÓIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º