TJSP 29/02/2016 -Pág. 1860 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
1860
278 - 0001048-42.2015.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelante: A. H. F. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. - Advogado: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/SP)
(Defensor Público) (Fls: 67)
26 - 0001120-48.2012.8.26.0458/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piratininga - Relator Ana Lucia
Romanhole Martucci - Embargte: G. V. - Embargte: M. B. C. N. - Embargdo: P. de J. da V. I. e J. de P. - Advogado: Rafael
Augusto Silva Soares (OAB: 308848/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 240) - Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 276)
86 - 0001140-46.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Salles Abreu (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: I. N. C. (Menor) - Recorrido: C. N. M. (Menor) - Recorrido: S. K. A.
M. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Def. Público: Adele Aparecida Fernandes Morais Borges (Fls: 12) - Def. Público: Adele
Aparecida Fernandes Morais Borges (Fls: 12) - Def. Público: Adele Aparecida Fernandes Morais Borges (Fls: 12) - Advogado:
Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) (Fls: 72)
392 - 0001255-48.2014.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guará - Relator Issa Ahmed Apelante: P. M. de G. - Apelante: J. E. O. - Apelado: F. R. V. J. (Menor) - Advogado: Frederico Carlos Souza Peraro (OAB:
250752/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogado: Sadao Ogava Ribeiro de Freitas (OAB: 232931/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 7)
279 - 0001286-63.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Dora Aparecida Martins - Apelante: S.
L. P. F. (Menor) - Apelado: P. de J. da 3 V. E. da I. e J. da C. - Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor
Público) (Fls: 66)
280 - 0001300-89.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Issa Ahmed - Apelante: I. A. da S.
(Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. - Advogada: Luiza Jahira de Souza Goudinho (OAB: 54900/SP) (Fls: 119)
180 - 0001318-48.2014.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Apte/Apdo: Y. H. B. (Menor) - Apte/Apdo: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 06) - Advogado:
Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) (Fls: 70)
281 - 0001366-77.2015.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Issa Ahmed - Apelante: P. de J. da V. I.
e J. de R. C. - Apelado: M. P. dos S. (Menor) - Advogado: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor Público)
(Fls: 191)
282 - 0001394-53.2015.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelante: P. B. P. R. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Advogada: Patricia Cristina Mandalho Jacon (OAB: 140470/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 247)
283 - 0001408-76.2014.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Relator Lidia Conceição - Apelante: P. de J.
da V. I. e J. de C. - Apelado: G. V. dos S. (Menor) - Advogado: Decio Freire Jacques (OAB: 61897/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
37)
284 - 0001441-37.2015.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Alves Braga Junior - Apelante:
J. V. L. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C. de J. - Advogada: Dulcilene Aparecida Roberto (OAB: 117845/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 76)
285 - 0001469-86.2014.8.26.0262 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Dora Aparecida Martins - Apelante: C.
E. L. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da N. e J. do F. D. de I. - Advogado: Ary Silva Netto (OAB: 265232/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 53)
286 - 0001551-48.2015.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lidia Conceição - Apelante: P. de J.
da 2 V. E. da I. e J. da C. - Apelado: L. H. P. F. (Menor) - Advogado: Carlos Eduardo Macedo (OAB: 177962/SP) (Fls: 204)
181 - 0001573-79.2012.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelante: N. do N. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de A. - Advogado: Joao Rodrigues Felao Neto (OAB: 142541/SP)
5 - 0001587-16.2013.8.26.0418/50000 - Processo Físico - Agravo - Paraibuna - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: P. de J. da V. I. e J. de P. - Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Procurador)
- Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP)
(Procurador) (Fls: 799)
6 - 0001614-75.2015.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator Ana Lucia Romanhole
Martucci - Agravante: M. de S. B. do C. - Agravado: M. G. P. (Menor) - Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP)
(Procurador) (Fls: 100) - Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) (Fls: 113)
393 - 0001637-46.2015.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Rancharia - Relator Issa Ahmed Apelante: M. de R. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. - Advogada: Karina Martinello Daltio (OAB: 194848/
SP) (Procurador) (Fls: 204)
287 - 0001664-52.2015.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de
Direito Público) - Apelante: N. de T. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. B. - Advogada: Monia Roberta Spaulonci Parra
(OAB: 147135/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º