TJSP 29/02/2016 -Pág. 1861 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
1861
288 - 0001665-98.2014.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Issa Ahmed - Apelante:
G. S. R. (Menor) - Apelado: P. da V. I. e J. de S. C. do R. P. - Advogado: Anderson Gregorio de Souza (OAB: 213852/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 48)
87 - 0001787-82.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Dora Aparecida Martins Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. P. do E. de S. P. - Recorrido: S. da E. do M. de S. e outro - Def. Público: Elaine Moraes Ruas
Souza (Fls: 10) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador) (Fls: 84)
289 - 0001794-76.2011.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator Issa Ahmed - Apelante: R. C. de
O. - Apelante: R. C. de O. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. - Advogado: Erik Azevedo Coelho (OAB: 181338/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 56) - Advogada: Elis Regina Franco da Silva (OAB: 136591/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
182 - 0001822-13.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Lidia Conceição - Apelante: V. H.
T. (Menor) - Apelado: F. do E. de S. P. - Advogada: Dione Braz da Silva (OAB: 311739/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 9) - Advogado:
Bruno Lopes Megna (OAB: 313982/SP) (Procurador) (Fls: 75)
290 - 0001839-21.2015.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator Dora Aparecida Martins Apelante: A. M. de M. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. C. - Advogado: Evandro Franco Libaneo (OAB: 210570/SP)
183 - 0001852-52.2015.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Issa Ahmed - Apelante: L. G.
R. dos S. (Menor) - Apelado: M. de C. - Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) (Fls: 11) - Advogado: Gabriel
Chanquini Dias (OAB: 348028/SP) (Fls: 11) - Advogado: Eduardo Foglia Villela (OAB: 286109/SP) (Procurador) (Fls: 125)
291 - 0001875-04.2014.8.26.0264 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Ademir Benedito (Vice Presidente)
- Apelante: N. E. J. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. D. de I. - Advogado: Cristiano Paludetto Figueiredo (OAB:
259070/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
184 - 0001910-45.2015.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Dora Aparecida Martins - Apelante: M.
de D. - Apelado: B. L. M. R. (Menor) - Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador) (Fls: 36) - Advogada:
Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público) (Fls: 44)
292 - 0001911-38.2015.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Luiz Antonio de Godoy(Pres.
da Seção de Direito Privado) - Apelante: D. da S. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. P. - Advogado: Thiago Henrique
Rapanha (OAB: 298659/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28)
293 - 0001964-22.2015.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção
de Direito Privado) - Apelante: J. O. P. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G. - Advogado: Amarildo Ferreira dos Santos
(OAB: 157074/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25)
88 - 0001964-76.2015.8.26.0495 - Processo Físico - Reexame Necessário - Registro - Relator Dora Aparecida Martins Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. R. de S. O. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. de R. - Advogada: Cristiane Penhalver Jensen
(OAB: 306739/SP) (Defensor Público) (Fls: 20)
89 - 0001966-46.2015.8.26.0495 - Processo Físico - Reexame Necessário - Registro - Relator Dora Aparecida Martins Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. V. B. D. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. de R. - Advogada: Cristiane Penhalver Jensen
(OAB: 306739/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) - Advogado: Roni Sergio de Souza (OAB: 231270/SP) (Procurador) (Fls: 72)
294 - 0002015-36.2015.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de
Direito Privado) - Apelante: B. C. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de L. - Advogada: Ariane Raquel Zappacosta
(OAB: 153031/SP) (Defensor Dativo)
394 - 0002065-03.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator
Dora Aparecida Martins - Apelante: M. de S. B. do C. - Apelante: J. E. O. - Apelado: V. H. R. D. (Menor) - Advogada: Ana Maria
Wandeur (OAB: 131121/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público)
(Fls: 120)
185 - 0002119-49.2015.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Apelante: M. de R. P. - Apelado: D. A. G. da S. (Menor) - Advogada: Solange Luz Souza de Oliveira (OAB:
123880/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogado: Wilson Dicieri (OAB: 74466/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 07)
395 - 0002182-22.2015.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jaguariúna - Relator Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. V. B. P. A. (Menor) - Advogada: Karen
Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogado: Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP)
(Procurador) (Fls: 66) - Advogado: Advaldo Carlos da Silva (OAB: 321791/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 16)
396 - 0002221-09.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Lidia
Conceição - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. M. G. B. (Menor) - Advogada: Cristiane Ferreira da Silva
Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogada: Miriam Ferreira (OAB: 92446/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 08)
27 - 0002274-55.2015.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Americana - Relator Ana Lucia
Romanhole Martucci - Embargte: M. de A. - Embargdo: P. de J. da V. I. e J. de A. - Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB:
167469/SP) (Procurador) (Fls: 250)
90 - 0002320-69.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Reexame Necessário - Taubaté - Relator Dora Aparecida Martins Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º