TJSP 29/02/2016 -Pág. 791 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
791
Processo 1000481-94.2015.8.26.0300 - Exibição - Medida Cautelar - R.A.S. - A.L.T.C.P. - Manifeste-se a parte autora acerca
da contestação apresentada. - ADV: SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA (OAB 256455/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE
(OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1000567-65.2015.8.26.0300 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Joao Ricardo Cestaro
- BANCO ITAUCARD S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), ROSANE MARIA DE SOUZA SOARES (OAB 99541/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA
(OAB 120410/SP), CLAUDIO DE ANDRADE PACI (OAB 270857/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1000587-56.2015.8.26.0300 - Protesto - Sustação de Protesto - D.C.A. - Diga o autor a respeito do teor da certidão
de página 21. - ADV: BENITON TEIXEIRA (OAB 271692/SP)
Processo 1000600-55.2015.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.J.F.S. - Vistos, Diante de
páginas 30 e 33, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA COELHO
RODRIGUES (OAB 190186/SP)
Processo 1000603-10.2015.8.26.0300 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jose Roberto Fiacadori - Ford Motor
Company Brasil Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora acerca das contestações apresentadas. (pág. 76/97 e 121/140) - ADV:
RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANTONIO FELIPE JABUR CALEIRO
(OAB 351802/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOICE SOFIATI SALGADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO SUAREZ GALVÃO PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2016
Processo 0000272-11.2016.8.26.0300 (apensado ao processo 0003637-44.2014.8.26) (processo principal 000363744.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Pagamento - ROSIMEIRE GABRIEL DA COSTA - IADE LIVROS - COMÉRCIO
DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA - - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA - Teor do ato; “Vistos. Postulado pela parte
credora o cumprimento da sentença retro, determino o seguinte: 1) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), por meio de seus
advogados, via Diário da Justiça, para que cumpra(m) voluntariamente o título judicial, efetuando o pagamento do débito no
valor de R$10.424,24 (dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), no prazo de quinze dias, sob pena
de acréscimo de 10% (dez por cento) do valor total do débito. A multa reverterá em prol da (s) parte (s) exeqüente (s) e, efetuado
o pagamento parcial no prazo aludido, incidirá sobre o remanescente do débito, de acordo com o § 4º, do mesmo artigo. 2)
Não cumprida a ordem no prazo assinalado no item anterior, tornem conclusos para apreciação dos pedidos de cumprimento
coativos constantes de fls. 02. Intimem-se.”. - ADV: CESAR HENRIQUE FERNANDES (OAB 259001/SP), MARCIANO PAULO
LEMES (OAB 251326/SP)
Processo 0000751-38.2015.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nadir Antônia Brasil - Ingrid Brasil Yokoyama - Teor do ato: Manifestar acerca da certidão do senhor oficial de justiça de fls. 63: “Certidão: Certifico eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado n. 506.2015/120144-2 dirigi-me ao endereço Avenida Coronel Fernando
Ferreira Leite, n. 1540, Loja Zara, n. 210 - Jardim Califórnia (CEP 14026-020) - Ribeirão Preto/SP, não encontrando a ré no
local naquele momento, tendo sido informada ainda de que seu horário de trabalho seria das 16h às 22h. Aí sendo deixei de
citar e intimar a ré Mariana Carvalho Lorenzatto em virtude da falta de tempo hábil para proceder a novas diligências antes da
audiência. Ribeirão Preto-SP, 28/01/2016.”. - ADV: MICHELLE OLIVEIRA DOLO ABRANTES (OAB 368295/SP)
Processo 0001332-87.2014.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - ELISABETH
CÂNDIDO DE PAULA ARGENTATO ME - ALL OFFICE MÓVEIS CORPORATIVOS EIRELI - ME - Teor do ato: Tópico da r.
sentença de fls. 122/123: “Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e, em consequência, declarar
a inexigibilidade dos débitos relativos às duplicatas mencionadas na inicial, tornando definitiva a tutela antecipada concedida a
fls. 42. Ainda, condeno a parte requerida ao pagamento de R$2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) em razão do dano
moral experimentado, corrigidos monetariamente a partir do ajuizamento da ação e acrescidos de juros de mora de 1% (um por
cento) ao mês, a contar da citação. Não incidem custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Defiro desde
logo o desentranhamento dos documentos que instruíram o feito, advertidas as partes do prazo de 90 (noventa) dias para a
respectiva retirada, diante da previsão de inutilização dos presentes autos, nos termos do art. 636, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça. Com o trânsito em julgado, certifique-se e oficie-se ao Tabelionato de Protestos, comunicandose o teor da presente. No mais, aguarde-se o transcurso do prazo de noventa dias acima mencionado. P.R.I.”. - ADV: CLAUDIO
RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/SP)
Processo 0002965-36.2014.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - AMERICANAS.COM Teor do ato: “Vistos. Fls. 109/110: Considerando-se a comprovação de depósito judicial, intime-se a parte requerida, por meio de
seus advogados, via Diário da Justiça, para, no prazo de quinze dias, efetuar a entrega na residência da parte autora de 01 TV
LED Full HD 60 polegadas, da marca Samsung, sem cobrança de frete, conforme estabelecido em sentença. Int. - ADV: THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), CARLA TOLOI PEREIRA
CASTANHA (OAB 351817/SP)
Processo 0003247-40.2015.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1615-20.2012.8.26.0094 - VARA DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL) - ANTONIO DONIZETI MACHADO - JOÃO PAULO RAMOS - Teor do ato: “Vistos. Para realização do 1º
e eventual 2º leilão do bem penhorado, designo os dias 08 e 29 de março de 2016, às 14:00 horas. Prossiga-se na forma
dos artigos 686 e 689 do Código de Processo Civil, com as alterações dadas pelo art. 52 da Lei n. 9099/95. É dispensada a
publicação de editais em virtude do pequeno valor da coisa penhorada. Comunique-se o Juízo Deprecante. Int.”. - ADV: TAUANA
ELISA FERNANDES MACHADO (OAB 308793/SP), ANDRE LUIS DOS SANTOS MORAES (OAB 107147/SP)
Processo 0003459-95.2014.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SAUD & SAID CONFECÇÕES
LTDA-ME - Teor do ato: “Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista negativas as
respostas acerca de penhora on line efetuada por meio do Sistema Bacen-Jud.”. - ADV: LUIZ TIAGO ARROYO MARINHO (OAB
217652/SP)
Processo 0004340-72.2014.8.26.0300/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Claudio Rene D’afflitto Teor do ato: “Manifestar sobre os resultados das pesquisas realizadas por meio do sistema Bacenjud, Renajud, bem como de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º