TJSP 01/04/2016 -Pág. 1837 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1837
ALTO, na pessoa de seu advogado, através do dje, para que comunique nestes autos a execução dos serviços atinentes a
reverter o passivo ambiental do “antigo lixão”, tão logo ocorra sua conclusão, independentemente de nova intimação. 3. Após
a comunicação por parte da Municipalidade, dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB
163154/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), IGOR
ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 0003861-35.2015.8.26.0368 - Monitória - Compra e Venda - Paquetá Calçados S/A - Carla Elaine Cau Uzai Me - Carla Elaine Cau Uzai - Proc. nº 900/2015V.1. Fl. 109/110: Anote-se na autuação e no sistema SAJ o início do processamento da
execução judicial.2. Intimem-se as executadas, na pessoa dos advogados, através do DJE, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetuem o pagamento do valor da condenação (R$ 13.955,89 - calculado em fevereiro/2016), devidamente atualizado à
época do efetivo pagamento, cientificando-as de que não sendo efetuado o pagamento no prazo indicado, ao montante devido
será acrescida multa de 10% sobre o valor devido e honorários arbitrados nos termos do artigo 523 do Novo Código de Processo
Civil e prosseguimento da execução.3. Decorrido o prazo de 15 dias, sem comprovação nos autos do pagamento do débito,
manifeste-se a exequente, providenciando o necessário, diante de seu requerimento de fl. 109, último parágrafo. Int. - ADV:
FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), HERIVELTO PAIVA
(OAB 40212/RS)
Processo 0003913-02.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003913) - Procedimento Ordinário - Cheque - Cojiba Supermercados
Ltda - Osmar Antonio Pisolatti - Processo nº 732/2013 Fl.94: Oficie-se a B.V. Financeira solicitando que informe a este Juízo,
a situação atual do contrato firmado com o executado, quantidade de parcelas pagas, número de parcelas vincendas e a
existência de eventual saldo devedor em relação ao veículo GM/Astra Sedan Confot, placas DHX-4947, ano de fabricação 2004,
modelo 2005. O ofício deverá ser retirado em cartório pelo exequente. Com a resposta, manifeste-se o exequente. Int. - ADV:
SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/
SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0003913-02.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003913) - Procedimento Ordinário - Cheque - Cojiba Supermercados
Ltda - Osmar Antonio Pisolatti - O exequente, na pessoa de seu respectivo procurador, fica devidamente intimado a retirar, em
cartório, o ofício expedido nestes autos, instrui-lo com as cópias, caso seja necessário e, posteriormente, comprovar o protocolo
de entrega. - ADV: SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI
(OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003931-57.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003931) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Guiomar Freire Gatti dos Santos e outros - Banco do Brasil Sa - Proc. nº de ordem 689/2912 Intimem-se as
partes para que informem sobre o atual andamento do recurso de agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL
S/A (fls.382/414). - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO
SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0004000-21.2014.8.26.0368 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Marcia Cristina da Costa Mello Bissoli - Milton Couto - Processo nº 1232/2014 Considerando o teor do termo de audiências
de fl.193, traslade-se cópia para os autos de nº 000541-45.2013, conforme determinado. Após, procedam-se as anotações de
extinção e arquivem-se ambos os processos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE FAUSTO MAIDA JUNIOR
(OAB 329354/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP),
WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP)
Processo 0004000-21.2014.8.26.0368 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Marcia Cristina da Costa Mello Bissoli - Milton Couto - Processo nº 1232/2014. Manifeste-se o embargado/exequente, através
de seu advogado, sobre a petição e documentos de fls.198/207, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIANA FOLLADOR DE
OLIVEIRA (OAB 343005/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB
208075/SP), JOSE FAUSTO MAIDA JUNIOR (OAB 329354/SP)
Processo 0004043-89.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004043) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Jose Roberto Tercino - Antonio Beline - Processo nº 765/2013. Considerando o teor da certidão de fl.133 verso, requeira o
embargado/exequente, através de seu patrono, o que entender de direito para o prosseguimento do feito. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB 16920/SP),
JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 0004083-37.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Cheque - ALEANDRO APARECIDO BRUNO ME DULCINEIA DO ESPIRITO SANTO ME - Requeira a autora, através de seu respectivo patrono, o que entender de direito quanto
ao prosseguimento do feito, uma vez que decorreu “in albis” o prazo para a requerida apresentar Contestação nestes autos. ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0004144-10.2005.8.26.0368 (368.01.2005.004144) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Solange Fiorentim
Barbizan - Valquiria Marques M Rossato - - Marcos Rogerio Rossato - - Marcos Pitelli - - Nivaldo Rici da Silva - Manifeste-se
o exequente, através de seu respectivo patrono, sobre a consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, fls. 461/465 dos
autos, que resultou infrutífero. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB
147223/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP), WAGNER
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP)
Processo 0004598-24.2004.8.26.0368 (368.01.2004.004598) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Viviane
Aparecida de Almeida - Prefeitura Municipal de Monte Alto - Proc. nº 168/2004V.Fls.610/611: Defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme pleiteado. Decorrido, manifeste-se a requerente.Int. - ADV: JOAO BATISTA
GUARITA RODRIGUES (OAB 78301/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP),
AGNALDO VAZ DE LIMA (OAB 133864/SP)
Processo 0004625-75.2002.8.26.0368 (368.01.2002.004625) - Procedimento Ordinário - Aparecida Contarin - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Oficie-se ao INSS solicitando a implantação do benefício
em favor da parte autora, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, instruindo-se o ofício com cópia da decisão de fls. 204/209.
3. Embora o início da execução seja, em princípio, de iniciativa da parte interessada, abra-se vista ao INSS, para apresentação
de cálculo, medida com a qual se busca a celeridade processual, tendo em vista que, se correta a conta da autarquia, a
parte autora terá atendida, em um espaço menor de tempo, a prestação jurisdicional, evitando-se, com isso, a prática de atos
processuais desnecessários, dentre eles a interposição de embargos do devedor; a medida, conforme demonstra a experiência
em outras Comarcas, não prejudica a parte autora (pelo contrário, a beneficia) e nem o Instituto, vez que este, de uma forma ou
de outra, terá de conferir os cálculos eventualmente apresentados pela parte contrária em setor próprio da autarquia. Prazo para
apresentação do cálculo: 60 dias. 4. Considerando o disposto na Emenda Constitucional nº 62/2009 e caso o cálculo apresentado
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