TJSP 06/04/2016 -Pág. 2104 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
2104
Mais. - ADV: MIRELLA GUEDES CAMPELO (OAB 203715/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP),
MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP)
Processo 1015669-48.2015.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Ligia Fernanda Morais Silva - Smj Participações e
Empreendimentos Ltda - Carlos Eduardo de Vasconcelos Filho - Ligia Fernanda Morais Silva - Vistos.1] Com os esclarecimentos
prestados a fls. 577/578, declaro encerrada a instrução.2] Querendo, as partes poderão oferecer razões finais até 11/abril/2016,
segunda-feira.3] Tornem os autos conclusos em 12 de abril, para sentença. Int. - ADV: LIGIA FERNANDA MORAIS SILVA (OAB
176352/SP), EDUARDO SALUM FARIA (OAB 228575/SP)
Processo 1016645-55.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Leonardo
César Sousa - Vistos.Fls. 114: na busca de endereços de Leonardo, empregue-se a ferramenta eletrônica pleiteada (INFOJUD).
Com resposta, postule a Fundação em 03 dias.Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1017127-03.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Astore Cerri - Amil Assistência Médica
Internacional S.A. - Vistos.1] À vista da petição de fls. 391/392 e atento à certidão de óbito de fls. 385, defiro a alteração no polo
ativo para que passem a constar Nilza, Vera, Ana e Cristina. Anote-se.2] Aguarde-se apelação ou trânsito.Int. - ADV: DAVYD
CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), SORAYA PARASCHIN MASO COUCEIRO
(OAB 191511/SP)
Processo 1017264-82.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Hajar Barakat Abbas Fares
- Itaú Unibanco S/A. - Anthero Delgado Lopérgolo - Vistos.Está vigendo o novo CPC. Sentenciantes não fazem mais juízo de
admissibilidade de apelações.Quinze dias para o réu contra-arrazoar o apelo de fls. 258 e seguintes. Logo após, encaminhemse os autos ao Colendo Tribunal de Justiça.Int. - ADV: SANDRA REGINA COMI GUDELIAUSKAS (OAB 114522/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1017315-93.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Lenilda Conceição da
Silva Menezes - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.Diante do quadro certificado a fls. 63, defiro a expedição de carta postal intimatória.
Int. - ADV: PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP)
Processo 1017521-10.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Bancários - Armando Ferreira dos Santos Junior Banco Itaucard S.A. - Vistos.Aguarde-se nos moldes de fls. 248. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
Processo 1017765-36.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Alain Marcello Venturini - Patrícia Alessandra Ferraz Venturini - - Giúlia Feraz Venturini - - Leonardo Ferraz Venturini - - Isabella Ferraz Venturini - TAM
- Linhas Aéreas S/A - - Kiefer e Malz, Viagens, Turismo e Eventos Ltda - Vistos.Pesquisa eletrônica realizada nesta data permitiu
verificar que o julgamento colegiado do agravo está pautado para o dia 14/04/2016. Tornem os autos conclusos no dia 18/04,
para nova consulta.Int. - ADV: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/
SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 1018566-49.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Marcelo dos Santos - Elisabete Gianotti
Alves - - Estefânio Alexandre Alves - Vistos.1] FALTARAM declarações de rendimentos/bens entregues pelos réus à Receita
Federal E também o extrato bancário de Estefanio. Venham os documentos FALTANTES (vide fls. 67) em 03 dias.2] Voltem
os autos conclusos assim que cumprida a determinação “supra” E oferecida a defesa (ou certificado o decurso do prazo para
tanto). Daí, deliberarei sobre audiência conciliatória.Int. - ADV: ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA (OAB 102901/SP),
DOUGLAS DA SILVA HORACIO (OAB 365411/SP)
Processo 1018690-32.2015.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Francisca de Fatima de
Souza - Hynove - Odontologia São Paulo LTDA - Vistos.Antes de mais nada, aguarde-se eventual decurso de prazo para
pagamento (vide fls. 167 - autos principais). Int. - ADV: JOSE ANTONIO DO CARMO (OAB 272303/SP), RAONI LOFRANO (OAB
299989/SP), RODRIGO DORNEL ROVARIS (OAB 338756/SP)
Processo 1018907-12.2014.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - EDNEI GONÇALVES - Vistos.
Requeira o Itaú, apresentando edital intimatório em meio eletrônico (art. 523, § 2º, III, do CPC/2015).Na inércia do credor,
aguarde-se provocação em arquivo.Int. (o ilustre Defensor Público, pessoalmente). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019053-19.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Messias da
Silva - Euro Motors Veículos Ltda - Vistos.1) Quinze dias para a Euro proceder ao depósito dos R$ 1.285,01 indicados a fls.
160.2) Finda a quinzena, com ou sem depósito, requeira Manoel.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS (OAB 246461/
SP), ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP)
Processo 1020097-73.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - International Band Brazil Importação
e Distribuição de Cosméticos Ltda. - Claro S/A - Vistos.Fls. 507: indague-se do nobre Perito, via fone, se os elementos de
convicção produzidos são suficientes para que ao menos parte dos quesitos seja respondida. Em caso positivo, 30 dias para a
entrega do laudo. Na hipótese negativa, conclusos para sentença. Int. - ADV: FERNANDA LAZZARESCHI (OAB 103942/SP),
JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1020273-52.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ailton José de Lima Jurior
- Banco Itaucard S.A. - Vistos.1] Ciente da inversão do onus probandi, o Itaú não disse se pretende produzir perícia (vide fls.
70/71 e 75). Por óbvio, não poderá queixar-se de cerceamento da atividade probatória caso avancemos sem perícia.2] Fls.
73/74: a) o ESCLARECIMENTO que reclamei do autor (item 1 de fls. 70) é de FACÍLIMA resposta; b) é inconcebível que Ailton
se mantenha incomunicável para o seu próprio Advogado CONSTITUÍDO; c) determino que o autor CUMPRA o item 1 de fls.
70 até o dia 08/04/2016 (sexta-feira); d) NÃO haverá mais um prazo adicional; e) NÃO são necessários os longos 20 (!) dias
adicionais postulados.3] Tornem os autos conclusos em 11 de abril, segunda-feira.4] Providencie a Senhora Escrivã a retificação
do nome do réu no SAJ (vide cabeçalho desta decisão e 1º parágrafo de fls. 48).Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/SP)
Processo 1020613-93.2015.8.26.0003 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Yolanda Mendes Baptista - Luciana Sobral Ferragut Del Porto Santos - Bruna Baptista Gonçalves - Vistos.Prossiga-se conforme
dispõem as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.Int. - ADV: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/
SP), RICARDO MORAES DA COSTA (OAB 287229/SP), DAVI ROBERTO GRECCO (OAB 209484/SP)
Processo 1021532-82.2015.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Assistencial Promocional e
Educacional Ressurreição - Aper - Izabel Christina Bucheb Barberatto - Vistos.Fls. 184/185: se TODOS os documentos
reclamados pelo juízo (item 1 de fls. 181) não estiverem NOS AUTOS até o dia 11/04/2016, segunda-feira próxima, DENEGAREI
a gratuidade requerida pela embargante Izabel. NÃO HAVERÁ mais um PRAZO ADICIONAL.Voltem os autos conclusos em 12
de abril. Int. - ADV: RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA (OAB 204853/SP), LEILA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA (OAB
300394/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º