TJSP 06/04/2016 -Pág. 2105 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
2105
Processo 1022155-49.2015.8.26.0003 - Exibição - Processo e Procedimento - Dorian Garcia Ruiz - - Alvaro Mendes da Silva
- - Aleksandra Stein - Maria Aparecida Fernandes da Silva - - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.1] Diga MARIA APARECIDA por que
não teria atendido às notificações extrajudiciais (fls. 123 e ss.), fornecendo os documentos apenas agora em juízo (fls. 200 e
ss.).2] COMPROVEM os autores que: a) pagaram o custo do serviço solicitado ao banco (fls. 96 e ss.); b) a notificação dirigida
ao banco foi instruída com PROCURAÇÃO outorgada ao ilustre Advogado Marcelo R. Koike (fls. 102).3] Digam os autores sobre
as contestações e documentos que as instruem. Caso sustentem que nem tudo foi exibido ainda, Dorian e seus pares deverão
DISCRIMINAR quais documentos entendem faltantes. Int. - ADV: MARCELO ROBERTO KOIKE (OAB 211943/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP)
Processo 1022250-79.2015.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial La Vita Maria Claudima Moreira da Cruz - - Raimundo Moreira da Cruz - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e condeno
Maria e Raimundo ao pagamento: a) do total indicado a fls. 7 (juros e correção seguem fluindo da propositura, até a efetiva
satisfação do autor); b) de contribuições vencidas durante o processo, até a efetiva satisfação do Condomínio (juros, correção
e multa na forma da Convenção e do Código Reale); c) de custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados
em 16% do valor global da condenação ora imposta. P. R. I. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 4º da Lei Estadual 15.855,
de 02 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o valor do preparo para o caso de recurso é de R$
117,75 (valor singelo) e R$ 117,75 (valor corrigido) - Cód. 230 - Guia DARE. - ADV: ROZIANE SILIO DA SILVA (OAB 353222/
SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB
87367/SP)
Processo 1022262-93.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - João Paulo Junqueira
Magalhães Afonso - Renner S/A - Vistos.Está vigendo o novo CPC. Sentenciantes não fazem mais juízo de admissibilidade
de apelações.Quinze dias para a ré contra-arrazoar o apelo de fls. 108 e seguintes. Logo após, encaminhem-se os autos
ao Colendo Tribunal de Justiça.Int. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), MIRELLA CARNEIRO HIRAI
GIANNI (OAB 275763/SP)
Processo 1027689-11.2014.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DÁLIA
- LUIS CASAS VIVAS - - CONSTÂNCIA SALCEDO CASAS VIVAS - - LUIS SERGIO SALCEDO CASAS - - Evelyn Casas Destri
- Guia de levantamento encontra-se assinada, ficando o autor intimado, através de seu patrono, pelo DJE a providenciar a
retirada, no prazo de cinco dias - ADV: APARECIDA ISABEL GANAN (OAB 88154/SP), MARCOS APARECIDO FUMANI (OAB
118165/SP), ANA ELISA SIQUEIRA LOLLI (OAB 119334/SP), CHIMENE CARDENUTO (OAB 292176/SP)
Processo 1037527-38.2015.8.26.0100/02 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Paulo
Massaki Nitta - Vistos.1] Documentos “em língua japonesa” (palavras de Paulo - fls. 46), sem tradução, obviamente não se
prestam a demonstrar coisa alguma. Ademais, basta ler com atenção o que o juízo reclamou a fls. 39 e o que Paulo efetivamente
trouxe para concluir que não foi atendida a determinação judicial. Embora respeite o entendimento da parte, não vislumbro
omissão alguma a sanar.Rejeito os declaratórios de fls. 71 e seguintes.2] Prossiga-se nos moldes de fls. 69 (atente a digna
Serventia).Int. - ADV: SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP)
Processo 1046347-49.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paula Maria Lourenco e outro Paula Maria Lourenco - - Paula Maria Lourenco - Vistos.Exequentes são duas ilustres Advogadas. Tragam PAULA e DANYA,
até 12/04/2016: a) extratos de suas contas correntes bancárias (meses de fevereiro e março/2016); b) cópia das faturas de
seus cartões de crédito (com vencimento no mês de março/2016); c) cópia da última declaração de rendimentos E BENS que
entregaram à Receita Federal do Brasil.Voltem conclusos no dia 13 de abril. Int. - ADV: PAULA MARIA LOURENCO (OAB
133315/SP)
Processo 1078332-33.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Jeferson Vicente Cardoso Freire - Itaú
Unibanco S/A. - Vistos.Diante do requerimento do Itaú (fls. 7), observo que: a) já sabemos que ao apelo foi negado provimento
(fls. 143 dos autos principais); b) recurso eventualmente interposto contra o venerando acórdão será desprovido de efeito
suspensivo; c) o valor indicado para depósito (R$ 924,17 - fls. 5 deste dependente) não engloba os 10% de multa (memória
de cálculo - fls. 3 deste dependente). Nada a reconsiderar. Aguarde-se eventual decurso de prazo para depósito. Int. - ADV:
EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1091039-33.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Leandro Ferrari Frezzati
- Irx Construções e Serviços Ltda e outros - Leandro Ferrari Frezzati - Vistos.1] Acabo de negar efeito suspensivo aos embargos
opostos.2] Requeira Leandro, em termos de prosseguimento da execução.3] Na inércia do exequente, aguarde-se provocação
em arquivo.Int. - ADV: PAULO ROBERTO SOUZA SARDINHA (OAB 261128/SP), LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/
SP)
Processo 1099956-41.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A Vistos.O documento trazido pelo banco (fls. 44/46) é mero protocolo. Três dias adicionais e IMPRORROGÁVEIS para a instituição
financeira comprovar DISTRIBUIÇÃO da carta no juízo deprecado.Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 4000653-71.2013.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Auto Posto Flor do Aeroporto Ltda
- Vistos.JOSÉ deve submeter AO JUÍZO DEPRECADO os documentos e o requerimento de “hora certa”. Concedo 10 dias para
que comprove ter peticionado DIRETAMENTE ao MM. Juiz de Porto Velho.Na inércia do credor, aguarde-se provocação em
arquivo.Int. - ADV: PAULO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 227746/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA DAS DORES DOS SANTOS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2016
Processo 0001672-78.2016.8.26.0003 (processo principal 1002135-03.2016.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Aeroporto Ii Spe Empreendimentos Imobiliários S/A - Manifeste-se
o Autor acerca da CONTESTAÇÃO juntada aos autos, em 15(quinze) dias. - ADV: ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB
110037/SP), CAMILA BEZERRA FERREIRA (OAB 318247/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º