TJSP 07/04/2016 -Pág. 1092 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
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Brasileiro, natural de Lorena-SP, filho de Anderson Clayton de Paula e Regina Aparecida dos Santos Vargas de Paula, da
quantia equivalente a 30% de seus vencimentos líquidos, ou seja, renda bruta menos os descontos legais (imposto de renda,
FGTS e contribuição previdência), com incidência sobre 13º salário, férias e terço de férias. Exclui-se da base de cálculo,
contudo, horas extras, férias convertidas em pecúnia, verbas rescisórias e adicionais eventuais. Referida importância deverá ser
paga ao(à) Sr(a). ELDA MARIEL AQUINO FORTES, genitora do menor DIOGO AQUINO FORTES DE PAULA, RG 39.701.855-1,
CPF/MF 409.702.758-11, mediante depósito em conta nº 7.736-4, Banco do Brasil, Agência 6524-2, ou outra que lhe venha a ser
diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se às penas do art. 22 da Lei n.º 5.478/68. Vale a presente
decisão, assinada digitalmente, como ofício. - ADV: SUÉLLY ROBERTA MIGUEL NUNES (OAB 351686/SP), LEONARDO VILLAS
BOAS MACENA (OAB 283386/SP)
Processo 0001960-22.2005.8.26.0323 (323.01.2005.001960) - Execução de Título Extrajudicial - Simone Marcondes Sannini
- Roselei Auxiliadora Alves da Silva - - Salomao dos Santos - - Satiko Tanaka dos Santos - Vistos.Manifeste-se a excipiente
no prazo de 15 dias sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela executada Roselei.Intime-se. - ADV: MARTINHO
ALVES DOS SANTOS (OAB 73969/SP), MARIA STELLA EGREJA DA COSTA (OAB 116405/SP), ADRIANA HELENA PIRES
RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)
Processo 0002000-24.1993.8.26.0323 (323.01.1993.002000) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Odontoval
Clinica Odontologica Dovale Sc Ltda - Francisco Antonio Lara - Apresente o requerente, comprovante de encaminhamento/
distribuição da precatória endereçada à Comarca de Cachoeira Paulista/SP, no prazo de trinta dias. - ADV: MARIO TEIXEIRA
DA SILVA (OAB 26417/SP), JOSE CARLOS DE ALMEIDA SOUZA (OAB 57998/SP), JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB
220654/SP)
Processo 0002115-73.2015.8.26.0323 (apensado ao processo 0008941-67.2005.8.26) (processo principal 000894167.2005.8.26) - Remoção de Inventariante - Lucilio Pereira Nunes - Maria Auxiliadora Pereira da Silva - Vistos.Por ora, aguardese a realização da perícia contábil determinada nos autos de prestação de contas em apenso (proc. nº 62-32.2009).Intime-se.
- ADV: KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP), RENATA DE CASSIA CASTRO FONSECA CARDOSO (OAB
209673/SP), ALINE MARIA DE ALMEIDA MATOS (OAB 295780/SP)
Processo 0002297-98.2011.8.26.0323 (323.01.2011.002297) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joao
Rodrigues Coura - Fornecedora Lorenense de Materiais para Construçao Ltda - - João Roberto Coura - - Paulo de Tarso Coura
- Vistos.Para realização de penhora de imóvel, necessária a apresentação da matrícula do imóvel na qual conste que referido
bem está registrado em nome do executado.Da análise de fl.107 não se extrai essa informação.Ademais, o próprio exequente
informa que a regularização da doação ainda não se concretizou, não sendo possível extrair do termo de compromisso particular
de permuta de fls. 115/117, que aquele imóvel de fl. 107 será doado ao executado João Roberto Coura.Assim, por ora, indefiro
a penhora de referido imóvel.Requeira o exequente o que de direito em prosseguimento, no prazo de 15 dias.No silêncio,
certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: WAGNER GOMES SALOMÃO (OAB 301416/SP), IVO
HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA
(OAB 210274/SP)
Processo 0002317-26.2010.8.26.0323 (323.01.2010.002317) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - “Ao(à)(s) exequente(s) para que providencie(m) o necessário para realização
da diligência deferida à fl. 105 (recolhimento das custas - código 434-1; nº do CPF do(a)(s) executado(a)(s); valor do débito
atualizado)”. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP)
Processo 0002378-47.2011.8.26.0323 (323.01.2011.002378) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Edna Maria
Carvalho - Banco Panamericano Sa - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Manifeste-se a parte autora acerca de fls. 239/244, no
prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em prosseguimento.Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP), ADRIANA ARABONI COSTA (OAB 187008/SP), CLÓVIS ROBERTO CZEGELSKI (OAB 305230/SP)
Processo 0002653-98.2008.8.26.0323 (323.01.2008.002653) - Usucapião - Judith Faustino - Geraldo Rodrigues do Prado
Filho - - Lorena Souza do Prado - - Antonio Carlos Rodrigues do Prado - - Jose Carlos Rodrigues do Prado - - Ana Maria
Rodrigues do Prado - - Pedro Galvao Rodrigues do Prado - - Maria Terezinha Rodrigues do Prado Marton - - Rui Marton
- - Brasilia Laurito Prado - - Benedita Janete Aparecida Zanin Rodrigues do Prado - Jose Jazão Lara Rep Maria Tereza Lara
Pimenta - Vistos.Remetam-se os autos ao Sr. Oficial de Registro de Imóveis da Comarca, para que se manifeste a respeito do
imóvel objeto da presente ação, prazo 30 (trinta) dias, a fim de indicar possíveis irregularidades existentes.Intime-se. - ADV:
JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP), PAULA ROBERTA BASTOS DE
SIQUEIRA (OAB 239467/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA
(OAB 137917/SP), ANA MARIA CARVALHO CASTRO CAPUCHO (OAB 241667/SP)
Processo 0002734-76.2010.8.26.0323 (323.01.2010.002734) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.P.S.R. - J.R.M.R. Vistos.Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP), LUCIANA
CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/SP), JOSE MARQUES SENE JUNIOR (OAB 135703/SP), JARBAS PINTO DA SILVA
(OAB 213712/SP)
Processo 0002778-27.2012.8.26.0323 (323.01.2012.002778) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Hsbc Bank Brasil Sa - “Ao(à)(s) exequente(s) para que providencie(m) o necessário para realização da diligência deferida à
fl. 89 (recolhimento das custas - código 434-1; nº do CPF do(a)(s) executado(a)(s); valor do débito atualizado)”. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/MG)
Processo 0002927-86.2013.8.26.0323 (032.32.0130.002927) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sávio Vicente
& Cia Ltda - “Ao(à)(s) exequente(s) para que providencie(m) o necessário para realização da diligência deferida à fl. 68
(recolhimento das custas - código 434-1; nº do CPF do(a)(s) executado(a)(s); valor do débito atualizado)”. - ADV: VINICIUS
ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP)
Processo 0003094-06.2013.8.26.0323 (032.32.0130.003094) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleusa Vicente
Mauro - Benedito Rubens Mauro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À vista do exposto, observados todos
os requisitos legais exigidos, homologo, com fulcro no art. 654, caput, do Código de Processo Civil, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de bens apresentado às fls. 54/62, devendo o móvel e o imóvel nele contemplados
ser atribuídos aos herdeiros, ressalvados os erros, omissões e direitos de terceiros. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se
o formal de partilha e, após, arquive-se.Em caso de recurso: preparo: 4% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo
05 UFESPs. Guia Dare - Cód. 230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 32,70, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. Cód. 110-4. Publique-se; registre-se; intimem-se. - ADV: MARCOS DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP), CASSIA MARIA SIGRIST
(OAB 96204/SP)
Processo 0003251-13.2012.8.26.0323 (323.01.2012.003251) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Alfa Atividades Educacionais Sc Ltda - Deverá o requerente retirar pessoalmente a Decisão-Ofício, de fls. 90, ou imprimi-la
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º