TJSP 07/04/2016 -Pág. 1093 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
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via SAJ, comprovando seu encaminhamento no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE (OAB
185348/SP), ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS (OAB 160917/SP)
Processo 0003297-46.2005.8.26.0323 (323.01.2005.003297) - Procedimento Sumário - Banco do Brasil Sa - “Ao(à)(s)
exequente(s) para que providencie(m) o necessário para realização da diligência deferida à fl. 216 (recolhimento das custas
- código 434-1; nº do CPF do(a)(s) executado(a)(s); valor do débito atualizado)”. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CLEIDE SEVERO CHAVES (OAB 119317/SP)
Processo 0003321-93.2013.8.26.0323 (032.32.0130.003321) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Protemed
Segurança e Medicina Ocupacional Ltda - L A de Moura Eng Epp - Vistos.À zelosa serventia para designar data para realização
de leilão.Com o agendamento, intimem-se as partes, via DJE, nas pessoas de seus advogados.Intimem-se. - ADV: MARCIO
ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP), JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP)
Processo 0003375-30.2011.8.26.0323 (323.01.2011.003375) - Usucapião - Joel Rodrigues dos Santos - Vistas dos autos
ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado das pesquisas extraídas dos sistemas BACENJUD e INFOJUD,
respectivamente juntadas às fls. 77/78. - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)
Processo 0003581-59.2002.8.26.0323 (323.01.2002.003581) - Procedimento Ordinário - Isabel Cristina Miguel Cardoso Prefeitura Municipal de Canas - Vistos.Diga o exequente sobre fls. 323/328, no prazo de cinco dias. Com ou sem manifestação,
tornem conclusos.Intime-se. - ADV: EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), BRUNO REGINATO
ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP), ANDREIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 153178/SP)
Processo 0003598-27.2004.8.26.0323 (323.01.2004.003598) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Arlete Galvao da
Silva Said Fontanini - Willian Cesar Said Fontanini - Vistos.Estando demonstrada a quitação dos tributos “causa-mortis”, e tendo
sido juntadas as certidões negativas das Fazendas Públicas (Municipal fls. 504/506, Estadual fl. 426, Federal fl. 425), homologo
o plano de partilha de (fls. 493/503), a fim de que produza os regulares efeitos de direito, atribuindo aos nele contemplados, os
respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, considerando resolvido o mérito da demanda,
nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo recursal, expeça-se formal de partilha, às
expensas dos interessados.Oportunamente, arquivem-se os autos observando-se as formalidades de praxe.Em caso de recurso:
preparo: 4% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Dare - Cód. 230-6. Porte de remessa e
retorno dos autos: R$ 32,70, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 P.R.I. - ADV: DEBORAH CRISTINA GALVÃO
MARIA GUIMARÃES (OAB 107289/SP)
Processo 0003601-98.2012.8.26.0323 (323.01.2012.003601) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilia Marcondes Paixão
- Marcos Jose Dias Marcondes - Vistos.Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE SOUZA MIRANDA
(OAB 274195/SP), LUIZ EDUARDO DE MOURA (OAB 80707/SP)
Processo 0003626-14.2012.8.26.0323 (323.01.2012.003626) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Beatriz Helena Faria Soares - Vistos.Fl. 81: verifica-se pelo extrato do RENAJUD de fl. 68
que já foi realizada a restrição de veículo em nome da executada.Contudo, faltam dados do veículo necessários para sua
individualização e avaliação. Portanto, providencie a z. serventia a juntada do extrato da constrição realizada à fl. 68.Com a
juntada, a individualização e a avaliação do veículo poderão ser aferidas, bastando a verificação de seu valor atual junto à
tabela de preços de veículos, sendo desnecessárias outras formalidades.Isso porque os atos de constrição são materializados
em peças extraídas do próprio sistema (RENAJUD), sendo totalmente capazes de levar ao conhecimento das partes todas as
informações nele referidas.Assim, após trazido aos autos o extrato da constrição realizada à fl. 68 pela z. serventia, intime-se
o exequente a juntar a tabela de preços oficial (FIPE), a demonstrar o valor atualizado do veículo penhorado à fl. 68.Com essa
informação nos autos e com o recolhimento da diligência do oficial de justiça, intime-se a executada da constrição, nos termos
do artigo 652, § 4º, do CPC, bem assim para, querendo, apresente embargos, no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0003700-54.2001.8.26.0323 (323.01.2001.003700) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Contratos
Bancários - Jose Ivanildo Ferreira Leal - Banco Bradesco Saa - “Ao(à)(s) exequente(s) para que providencie(m) o necessário
para realização da diligência deferida à fl. 315 (recolhimento das custas - código 434-1; nº do CPF do(a)(s) executado(a)(s);
valor do débito atualizado)”. - ADV: MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP), ABIANA ROMEIRO RODRIGUES DA
SILVA (OAB 167493/SP), JOSE ANTONIO NUNES ROMEIRO (OAB 55300/SP)
Processo 0003707-70.2006.8.26.0323 (323.01.2006.003707) - Monitória - Lorenfer Comercio e Representações de Produtos
Metalurgicos Ltda - “Ao(à)(s) exequente(s) para que providencie(m) o necessário para realização da diligência deferida à fl. 262
(recolhimento das custas - código 434-1; nº do CPF do(a)(s) executado(a)(s); valor do débito atualizado)”. - ADV: GERONIMO
CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP), MAYSA CÊRA MARCONDES DE OLIVEIRA (OAB 211836/SP)
Processo 0003856-66.2006.8.26.0323 (323.01.2006.003856) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Jose Benedito
Alkimin Coura e outro - Vistos. Homologo o valor atualizado do débito, a saber, R$ 12.902,10. Indefiro o pedido de fl. 408, último
parágrafo. Conforme decisão de fl. 390, foi indeferido o reconhecimento da fraude à execução. Portanto, o bem indicado à fl.
389 não pode ser considerado para penhora. Diga o exequente em termos de prosseguimento em 10 dias. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE
(OAB 248893/SP), EDEN PONTES (OAB 126094/SP), HEMILTON AMARO LEITE (OAB 121512/SP), DIOGO NUNES SIQUEIRA
(OAB 297748/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP)
Processo 0004218-24.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004218) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vistos.
Para a realização da pesquisa de endereço “on line”, há necessidade de recolhimento das custas, (prov. do C.S.M.1864/11), além
do requerente informar o CNPJ/CPF do requerido. Com essas informações nos autos, requisite-se a pesquisa de endereço da
parte executada pelos sistemas informatizados BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, juntando-se extrato em separado. Aguardese por cinco dias, em cartório: após, extraia-se o extrato, manifestando a parte em prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0004303-10.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004303) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Raphael Marcondes da
Silva Gonçalves - Amâncio Lemes Figueiredo - ‘União - Fazenda Nacional - - FAZENDA ESTADUAL - - FAZENDA MUNICIPAL
DE LORENA - TÂNIA MARIA MARTINS CORREA - - HELSON DE OLIVEIRA HIRTH - - JOSÉ NASCIMENTO - Vistos.Com intuito
de evitar nulidade, oficie-se à OAB local para nomear curador especial ao requerido Amâncio Lemes Figueiredo, citado por
edital, nos termos do artigo 72, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, o qual desde já fica intimado para apresentação de
contestação no prazo legal. Cumpra-se - ADV: ANA CELIA ESPINDOLA ALEXANDRE (OAB 125857/SP)
Processo 0004330-90.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004330) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Sebastião Policarpo Fernandes - Inss (instituto Nacional do Seguro Social) - Ante o exposto, e face à fundamentação expedida,
JULGO PROCEDENTE o pedido de benefício previdenciário e o faço para o fim de CONDENAR a AUTARQUIA-RÉ a conceder
o benefício de pensão por morte a SEBASTIÃO POLICARPO FERNANDES, bem como ao pagamento das prestações vencidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º