TJSP 07/04/2016 -Pág. 2521 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
2521
Exequente as fls.286 e recibo de fls.287, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL promovida nestes
autos de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO proposta por Josiele Maria de Sousa em face de Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo
único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos.
Diante disso certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.
P.R.I.C. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP)
Processo 3001100-27.2013.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Benedita Aparecida Martins
Muttinelli - Vistos. Para viabilizar a apreciação do pedido de fls.78, providencie a Exequente a juntada aos autos, de certidão
atualizada da matrícula do imóvel penhorado, qual seja, matrícula sob nº 13.145 do C.R.I local. Prazo: 30 (trinta) dias. Int e dil.
- ADV: ALESSANDRA MAÑAY MARTINS (OAB 185579/SP)
Processo 3001402-56.2013.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Vanessa Graziela Epiphani
Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Cumpra-se a v.Decisão de fls.96/97. Arquivem-se os autos, com as
anotações de praxe. Int e dil. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB
189897/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0423/2016
Processo 0000389-05.2015.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - J.R.A.S. - controle
nº 023/2015 - Despacho de fl. 258: Vistos. Cumprida a determinação de fls. 242, restituam-se os autos à 2ª Câmara de Direito
Criminal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.Façam-se as anotações de praxe.
Int. - ADV: ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP), CAMILA DE CARVALHO STOCCO PALUDETTI (OAB 266123/SP)
Processo 0001094-71.2013.8.26.0472 (047.22.0130.001094) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Justiça Publica - ADEMAR TEIXEIRA CAMPOS JÚNIOR - controle nº 102/2013 - Despacho de fl. 105: Vistos. Intimese o advogado de fls. 53 para o oferecimento de defesa preliminar no prazo legal de 10 dias, bem como para regularizar a
representação processual.Int. - ADV: JOSE MARCOS DO PRADO (OAB 103251/SP)
Processo 0002448-34.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002448) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justica Publica - MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA - controle nº 183/2013 - (fica o ilustre defensor intimado de
que em 01/04/2016, tendo decorrido o prazo assinalado sem o recolhimento pelo réu do valor referente à multa aplicada nos
autos, foi expedida certidão para inscrição do valor na dívida ativa para encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Estadual
de São Carlos-SP) - ADV: JOSE DA SILVA GALEGO (OAB 49559/SP)
Processo 0002817-28.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002817) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justica Publica - Donizeti Goncalves - controle nº 207/2013 - Despacho de fl. 249: Vistos.
Fls. 246/248: Defiro, porquanto o réu foi representado nos autos por advogado dativo, conforme se infere do ofício de indicação
de fls. 60.Torno sem efeito o despacho de fls. 236 quanto a determinação para pagamento das custas processuais.Aguarde-se
o decurso do prazo para recolhimento do valor da multa penal, cumprindo-se a parte final do despacho de fls. 236.Int. - ADV:
GILBERTO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB 171854/SP)
Processo 0003311-19.2015.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.P. - D.M.V.B.C. - R.A.B. - I.M.B. - CONTROLE Nº 1244/2015 - Despacho de fls.. 177: “Vistos. Designo audiência de instrução, em continuação, debates e
julgamento para od ia 28.04.2016, às 14:00 horas.Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas na defesa preliminar,
expedindo-se ofício-convite ao Delegado de Polícia.Requisite-se a apresentação do réu.Junte-se folha de antecedentes
atualizada e certidões criminais do que dela eventualmente constar, inclusive do Cartório.Int.” - ADV: NEIDE MAGALI BORDINI
MALAMAN (OAB 126596/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP)
Processo 3001316-85.2013.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - JEFERSON JOSE DA COSTA - controle nº 1739/2013 - Despacho de fl. 253: Vistos. Uma vez intimado o réu
(fls. 252), aguarde-se em cartório pelo prazo assinalado no despacho de fls. 245.Int. - ADV: ELEN RENATA APARECIDA DA
SILVA LANZELLOTI (OAB 302045/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI
JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSA RODRIGUES ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE APARECIDA LEAL VASCONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º