TJSP 07/04/2016 -Pág. 2522 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
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Processo 0004290-78.2015.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa
Alcina Pereira - B2W Companhia Digital - - Asus do Brasil - Diante do teor da declaração prestada pela autora (fls. 76) de que
houve o cumprimento do acordo extrajudicial efetuado com as requeridas, julgo EXTINTA a presente Ação de obrigação de
fazer c.c ressarcimento de danos, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado,
proceda-se a z.Serventia o arquivamento dos autos com as anotações e comunicações necessárias. PRIC. - ADV: EDUARDO
BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB
198153/SP)
Processo 1000039-97.2015.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Peripato & Peripato Comercio de
Autopeças e Lubrificantes Ltda Me - Jean Lucas Pellegrini Adorno - Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça, INTIME-SE,
o(a) patrono(a) do exequente, para se manifestar em prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias improrrogáveis, sob
pena de extinção do processo.Int. e Dil. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 1000085-86.2015.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Thiago Cardoso Fragoso Cicero dos Santos Nascimento - Vistos1.Fls. 49 : Anote-se o novo endereço.2.Designo audiência de CONCILIAÇÃO, para 25 de
abril de 2016, às 10 horas.Cite o(a)requerido(a) acima indicado(a), com as advertências legais, com os benefícios do artigo 212,
§ 2º, do Novo Código de Processo Cível. Intime-o de que poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, contados da data
da realização da audiência, alertando-o de que sua ausência na referida audiência implicará na aplicação da pena de revelia
e na imediata prolação de sentença, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Intime-o, ainda, de que poderá comparecer à
audiência acompanhado de advogado. 3. Intime o(a) autor(a) de que deverá comparecer à audiência ora designada e de que
sua ausência ocasionará a extinção do processo, nos moldes do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95.Oportunamente, designarse-á audiência de instrução e julgamento.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 1000120-46.2015.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Ricardo Orlando Pizzi
- ME - Portoaves Alimentos Ltda. - Vistos.Proceda-se a PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO, sobre o bem indicado pelo
exequente, consignando que da lavratura do auto de penhora, o(a) executado(a) deverá ser intimado(a), para caso queira,
apresentar impugnação em 15 dias, desde que verse sobre o disposto no artigo 525, § 1ª, do N.C.P.C.Fica o Sr. Oficial de
Justiça autorizado a proceder a diligência na forma do artigo 212, parágrafo 2º e dos artigos 846, §§ 1º e 2º, todos do N.C.P.C.,
se necessário.Não havendo penhora, deverá o Oficial de Justiça relacionar os bens móveis que guarneçam a residência do(a)
executado(a).Int.Dil. - ADV: EZIO SEBASTIÃO HYPOLITO JUNIOR (OAB 321890/SP)
Processo 1000148-14.2015.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brazil Licita Comércio de Produtos
de Consumo Ltda Me - Washington Ap Figueroa Souza - Vistos.Intime-se a Exequente, na pessoa de seu advogado, para
retirar o mandado de levantamento expedido a fls.43, viabilizando, assim, o arquivamento dos autos. Int. e Dil. - ADV: DANIEL
KRUSCHEWSKY BASTOS (OAB 312114/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP)
Processo 1000169-53.2016.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Carlos Alberto Bellini
- Jeane Roberta Stenico Bueno de Camargo - Vistos.Atenta ao teor do Enunciando nº 6do Convênio estabelecido entre a
Defensoria Pública Estadual e a OAB, segundo o qual “nas demandas cujo valor da causa não exceda 20 salários mínimos, no
JEC, somente atuarão advogados indicados pelo convênio mediante solicitação judicial”, oficie-se à Subseção local da OAB, na
pessoa de seu Presidente, solicitando a nomeação de defensor a requerido(a)A fim de se evitar posterior arguição de nulidade,
determino que o prazo em dobro para apresentação de contestação, deverá fluir a partir da intimação pessoal do advogado
nomeado à defesa do(a) requerido(a). Int. e Dil. - ADV: GILBERTO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB 171854/SP)
Processo 1000221-83.2015.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos
Rafael Dutra - Decolar.com Ltda - - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - O patrono do exequente foi intimado para informar
nos autos o descumprimento do acordo celebrado, no prazo de 10 dias, decorrido o referido prazo não houve manifestação,
conforme certidão retro, assim, julgo EXTINTA a presente Ação de indenização, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil.Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das
partes em interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado.Proceda-se a z.Serventia o arquivamento dos
autos com as anotações e comunicações necessárias. PRIC. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 58971/PR), ILAN GOLDBERG
(OAB 58973/PR), THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP), MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA (OAB
271431/SP)
Processo 1000304-02.2015.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Armando Rossi - Itaú Seguros
de Auto e Residência S.A. - Vistos.Diga o(a) patrono(a) do(a) exequente, se houve cumprimento integral do acordo, no prazo de
10 dias, advertindo-o(a) de que sua inércia acarretará a presunção de que o acordo foi cumprido e o processo será extinto pelo
pagamento.Int. e Dil. - ADV: VIVIANE BARUSSI CANTERO (OAB 161854/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/
SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA (OAB 197993/SP)
Processo 1000580-33.2015.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Fadel Pisos e Revestimentos
Ltda EPP - José Vanderlei Silva Souza - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o patrono do requerente
se tem interesse na execução.Em caso positivo, apresente planilha de cálculo atualizado, no prazo de quinze (15) dias, nos
termos do artigo 513 do NCPC. Int. e Dil. - ADV: ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP)
Processo 1000833-21.2015.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anderson
Francisco Martins - - Marcela Gusman Luz - M. Orsini & Cia Ltda - Box Imperador - - E.a. Vieira Vidros Me - Vistos.Diante do
trânsito em julgado da sentença, arquive-se os autos, procedendo-se as devidas anotações e averbações. Int. e Dil. - ADV:
THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 1001161-48.2015.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Malachias Auto Peças
Ltda Me - Joao Santos da Silva - Vistos.O documento apresentado pela autora a fl.13, não atendeu a determinação de fls. 10,
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