1000169-53.2016.8.26.0472

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3358 superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV- o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2716 Processo 1000736-21.2015.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Nazaré Maria Rego - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Reitere-se a intimação ao autor, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 30 (trinta) dias, informar se tem mais a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3606 e instruído da seguinte forma: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2623 da sentença ou decisão publicadas em audiência quando devidamente intimadas acerca da sua realização.Intime-se. - ADV: BRUNO ALVES CAMAROTTI (OAB 353960/SP), ADILSON APARECIDO FELICIANO (OAB 148809/SP) Processo 1000021-76.2015.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3041 Processo 1004526-87.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Espinosa e Barbosa Ltda Me - - Coralina Pavão Espinosa - - Silvana da Silva Barbosa Antonio - Cláudio Donizeti Valeriano - Vistos.Intimada a fornecer documento recente que comprove sua condição de microempresa ou empresa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3988 por mais de trinta dias, sem prévia autorização do Juízo competente; não ingerir bebidas alcoólicas em locais públicos; recolherseà sua residência das 22hàs06h, salvo se exercer trabalho lícito em período noturno.Expeça-se carta precatória para realização da audiência de advertência.Após a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2522 Processo 0004290-78.2015.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa Alcina Pereira - B2W Companhia Digital - - Asus do Brasil - Diante do teor da declaração prestada pela autora (fls. 76) de que houve o cumprimento do acordo extrajudicial efetuado com as requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3406 endereço. Após a intimação para impressão do Alvará, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o requerente providencie o necessário ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Decorrido o prazo supra sem manifestação, intimese via postal o(a) autor(a) para providenciar o nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3621 Processo 0002066-02.2017.8.26.0472 (processo principal 1002850-93.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Márcio do Amaral Stoppa - Livia Mara Sulato - Vistos. Tendo restado infrutífera a audiência de tentativa de conciliação entre as partes (fls. 142/143), manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3995 de que foi sancionada a Lei nº 13.728/18 (publicada no DOU de 01/11/18), que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais. Sendo efetivada a penhora, observando-se o disposto o artigo 833, e seus parágrafos do N.C.P.C., deverá o Oficial de Justiça proceder à avaliação. Fica o Sr.