TJSP 08/04/2016 -Pág. 844 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
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Carlos Roberto Ramos a comparecer em Cartório para assinatura do termo em definitivo e providenciar a certidão de nascimento/
casamento da requerida para expedição do mandado de inscrição. - ADV: SERGIO LUIZ AMARAL GARCIA (OAB 137151/SP)
Processo 1008740-86.2015.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.A.B.A.S. - R.A.
- Vistos.Nestes autos da Execução de Alimentos 1008740-86.2015.8.26.0071, movida por F. A. B. A. S., representado por sua
mãe V. A. B., em face de R. A., considerando que decorreu o prazo para manifestação da exequente (fls. 47) e a manifestação
do representante do Ministério Público (fls. 51), julgo extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a
presente ação, e o faço com fundamento no artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil.Feitas as devidas anotações,
remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: FABIO GABOS ALVARES (OAB 152785/SP), LORANA HARUMI SATO PRADO
(OAB 287880/SP)
Processo 1009242-25.2015.8.26.0071 - Regulamentação de Visitas - Família - V.F.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO (OAB 122698/SP)
Processo 1010062-44.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Guarda - W.O.L. - M.L.C. - Ficam os advogados intimados
a providenciar o comparecimento de seus constituintes ao estudo psicológico agendado para o dia 18/04/2016, às 16:00 horas,
na rua Afonso Pena 5-40, Fórum Bela Vista. Os menores deverão comparecer ao estudo. - ADV: DIOGENES AVELINO DOS
SANTOS (OAB 277434/SP), ANDREA ROMAOLI GARCIA (OAB 332542/SP)
Processo 1010372-50.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Guarda - W.C.F. - S.C. - Por isso, homologo a desistência
da ação, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Novo Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto
o processo, com fundamento no artigo 485, VIII do Novo Código de Processo Civil.Sem custas pela incidência da Justiça
Gratuita.P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: NILCÉLIA DE JESUS MARINHO DA SILVA (OAB 281274/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011062-79.2015.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.T.O.G.
- Solicite a serventia, junto ao E. Juízo Deprecado, informações sobre a distribuição e o cumprimento da carta precatória.
(Manifeste-se a exequente sobre a carta precatória negativa juntada às fls. 36/43). - ADV: NATALIA GERALDO DE QUEIROZ
(OAB 280817/SP)
Processo 1011510-86.2014.8.26.0071 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.S. - Diante do exposto,
decreto a interdição de Vanderlei dos Santos, na forma do artigo 4º do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 13.146/15,
e artigo 1.775, §1º do Código Civil, nomeando-lhe curadora a autora.Em obediência ao disposto no artigo 775, I, §1º e §3º do
Novo Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na Imprensa local e oficial, por 03 (três)
vezes. Com intervalo de 10 (dez) dias, e providencie, a Serventia, a publicidade exigida pela redação do parágrafo supracitado.
Sem custas pelo fato da autora estar sob o manto da Justiça Gratuita.P.R.I.C. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA PONCE (OAB
298975/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP)
Processo 1011559-93.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - O.L.M.F. - J.F.A. - Vistos.
Cota ministerial de fls. 68: atenda a requerida, no prazo legal.Int. - ADV: TAMIRES SILVA DE SANTANA (OAB 355896/SP), ANA
LUCIA MUNHOZ (OAB 194163/SP)
Processo 1011778-09.2015.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.A. - G.C.G.A. - - J.M.G.A. - A.M.G.A. - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada. - ADV: SANDRA APARECIDA
CHIODI MARTINS (OAB 107094/SP), CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP), MARCIO JOSE MACHADO (OAB
196067/SP), LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB 196061/SP)
Processo 1011870-84.2015.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.S.F.D. - U.D. Manifeste-se em prosseguimento, tendo em vista a certidão de fls. 101. - ADV: SABRINA SILVA CORREA COLASSO (OAB
205003/SP), RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 170693/SP), LIA CLELIA CANOVA
Processo 1011961-77.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Alimentos - I.A.M. - C.A.S.O. e outro - Fls. 96-97: Indefiro.
Consta nos autos data para realização de exame junto ao IMESC em data próxima. - ADV: GIOVANI ZUIM MARTINS (OAB
221205/SP), MARISA GIUNTA PEREGINI ANDREOLI (OAB 262428/SP)
Processo 1012032-79.2015.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Zeno Nakayama - Márcia Mayumi Nakayama
- Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 01a 05, passada nos
autos do processo nº1012032-79.2015.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Sucessões, movido por Zeno Nakayama, Márcia
Mayumi Nakayama em razão dos bens deixados por falecimento de NEUSA NAKAYAMA e, em consequência, atribuo aos
herdeiros, os seus respectivos quinhões hereditários, ressalvando-se erros, omissões e direitos de terceiros.Transitada esta em
julgado, deverá o(a) inventariante indicar, no prazo máximo de sessenta dias, as peças para a extração de cópias necessárias à
formação do formal, que será expedido e entregue mediante recibo nos autos, objetivando o registro junto ao Serviço de Registro
Imobiliário competente, para título e conservação de seus direitos. Tendo em vista o acordo celebrado entre a Defensoria Pública
do Estado e a OAB/SP, arbitro os honorários da advogada nomeada no valor máximo previsto na tabela da DPE, expedindo-se
certidão após o trânsito em julgado desta.Após, arquivem-se, sendo desnecessária nova intimação. - ADV: MARIA FERNANDA
NEGRÃO BARBOSA (OAB 273634/SP)
Processo 1012572-64.2014.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.A. - E.A. *Manifestem-se as partes sobre o cálculo apresentado. - ADV: JOSEPH GEORGES SAAB JUNIOR (OAB 292420/SP), JOEL
PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP)
Processo 1013665-28.2015.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Claudio Rogério Castilho dos Santos - Aguardese, em arquivo, provocação da parte interessada. - ADV: JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP)
Processo 1014527-33.2014.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.C.V. e outro - A.C.V. - A parte
requerida para as contrarrazões de apelação. - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP), ELLAINE CRISTINA
ALVES (OAB 179137/SP)
Processo 1015575-90.2015.8.26.0071 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.F.A. - S.A.S. - Aguardese manifestação do autor-reconvindo no apenso. Após, tornem conclusos. - ADV: MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL
(OAB 220018/SP), CLAUDIA ZAVALONI MANSUR MARCONE (OAB 280923/SP)
Processo 1015695-36.2015.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Sucessões - M.M.R. e outros - Marcelo Maitan Rodrigues
- - Marcelo Maitan Rodrigues - - Marcelo Maitan Rodrigues - Vistos.Fls.55/56: aguarde-se pelo prazo de 60 dias.Int. - ADV:
MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP)
Processo 1016306-86.2015.8.26.0071 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.L.A.R. - Providencie-se o
comparecimento da requerente em Cartório, das 13:00 às 17:00 horas, para lavrar o termo definitivo. - ADV: SIDNEI LEONI
MOLINA (OAB 161269/SP)
Processo 1016407-26.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.D.C. - R.E.D.G. e outro - Ao Setor Técnico,
para realização de avaliação psicossocial. Com o laudo, diga a autora e o Ministério Público. Oportunamente, conclusos. - ADV:
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