TJSP 12/04/2016 -Pág. 361 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
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Processo 1026121-63.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Cristiana Carolina Padovan - Porto
Seguro Administradora de Consórcios Ltda - Nota de cartório: Manifeste-se o polo ativo ante à contestação apresentada. - ADV:
ELLEN MAIA DEZAN (OAB 275669/SP), MARCOS ANTONIO ZAITTER (OAB 8740/PR), ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR),
DORAMA CARVALHO MODA (OAB 298501/SP)
Processo 1028567-39.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - A.M. - III - DECISÃO. Ante o exposto, INDEFIRO a petição
inicial. JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código
de Processo Civil. O polo ativo arcará com as custas e despesas processuais, sem fixação de honorários advocatícios à falta
de angularização processual, ressalvada a gratuidade de justiça ora concedida, anotando-se art. 11, §2º, Lei 1.060/50. P.R.I.C.
- ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1029983-42.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valores Tecnologia de
Ativos e Serviços Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, ante o decurso do prazo
para pagamento e interposição de embargos pela coexecutada citada. Manifeste-se ainda sobre as certidões negativas do Sr.
Oficial de Justiça que deixou de proceder a citação dos demais executados. - ADV: MARCELO JACOPETTI RIBEIRO (OAB
139093/SP)
Processo 1030680-97.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Vera Beatriz Moquenco
Martines - BANCO PAN S/A - Vistos.1. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o polo passivo quanto ao prosseguimento do
feito, requerendo o que de direito, observando ser o polo ativo beneficiário da justiça gratuita; no silêncio aguarde-se provocação
em arquivo.2. Anote-se no sistema informatizado o julgamento proferido pela E. Instância Superior.3. Cumpra-se o determinado
na sentença de pág. 186, parte final (ofício de reinclusão da anotação restritiva e mandado de levantamento)Prov. e Intimem-se.
( Nota de cartório: Providencie o polo passivo a retirada do mandado de levantamento judicial) - ADV: ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 1030857-27.2015.8.26.0506 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Ativaadm
Administração Patrimonial Ltda - Vistos.Fls. 236/237: expeça-se carta precatória, nos termos da deliberação de fls. 230, às
expensas do polo passivo que deverá providenciar a impressão e comprovar a distribuição. Intimem-se. NOTA DE CARTÓRIO:
CARTA PRECATÓRIA DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB 68625/RS), FABRICIO
NEDEL SCALZILLI (OAB 44066/RS), PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1031441-94.2015.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Leonardo Mondini
Marques - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se o polo ativo ante a contestação juntada. - ADV: PATRICIA FREYER (OAB
348302/SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP)
Processo 1031892-56.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FÁBIO FERNANDES
- PAULO HENRIQUE ANDRUCIOLI - Vistos. Verifico que o imóvel indicado pelo devedor pertence também a sua esposa,
portanto, antes de determinar a penhora do mesmo, deverá o polo ativo informar se pretende a penhora apenas sobre a parte
pertencente ao executado. Intimem-se. - ADV: MARIA LAURA PARAVANI CORRÊA (OAB 339476/SP), LUIZ AMERICO JANUZZI
(OAB 101513/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP), EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 148354/SP)
Processo 1032304-50.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - R.K.B. - III - DECISÃO. Ante o exposto, INDEFIRO a petição
inicial. JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código
de Processo Civil. O polo ativo arcará com as custas e despesas processuais, sem fixação de honorários advocatícios à falta
de angularização processual, ressalvada a gratuidade de justiça ora concedida, anotando-se art. 11, §2º, Lei 1.060/50. P.R.I.C.
- ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1032538-32.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Condomínio Resindecial Zana - Marcela
Carreira Lima - Vistos.Intime-se o polo ativo pessoalmente por carta com AR para no prazo de 05 (cinco) dias comprovar o
recolhimento das custas e demais despesas sob pena de extinção (artigo 485, III, § 1º, NCPC).Prov. e Intimem-se. - ADV:
FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP)
Processo 1032580-18.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Volkswagen S/A - CLAYTON MARCELO
PELEGRINI DA SILVA - Nota de cartório: Providencie o polo ativo o depósito para diligências do oficial de justiça, para
desentranhamento do mandado. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), MARILI DALUZ RIBEIRO
TABORDA (OAB 141277/SP)
Processo 1033146-30.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Duplicata - Rm Revestimentos Monolíticos Ltda - Nota
de cartório: Manifeste-se o polo ativo no prazo legal, ante a certidão do oficial de justiça negativa. - ADV: MARCO ANTONIO
BOSCULO PACHECO (OAB 84681/SP), LUCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 85039/SP)
Processo 1034536-69.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Fábio Henrique Petta da
Silva - BANCO ITAUCARD S/A - III - DECISÃO. Ante o exposto, TORNO DEFINITIVA a tutela antecipada. JULGO EM PARTE
PROCEDENTES os pedidos. DECLARO inexigível ao autor o débito sob litígio. JULGO IMPROCEDENTE o pedido indenizatório.
Dada a sucumbência recíproca, serão rateadas as custas e despesas processuais, compensando-se os honorários advocatícios
estimados em R$ 1.000,00 (mil reais) artigo 20, §4º do CPC ressalvada a gratuidade de justiça concedida (art. 11, §2º, Lei
1.060/50). P.R.I.C. PREPARO. Taxa Judiciária (4%) - R$400,00. - ADV: EDMEIA DE FATIMA MANZO (OAB 110190/SP), CYNTIA
MARA MANZO BERG AMORIM (OAB 229039/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1034639-76.2014.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - I.U. - Nota de cartório : Manifeste-se o polo ativo
sobre a certidão do oficial de justiça negativa. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1035416-27.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alessandra das Graças
Fedoce - Hsbc Finance (Brasil) S.A - Banco Multiplo - Nota de cartório: manifeste-se polo ativo ante contestação apresentada.
- ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), MARCO ANTONIO LOTTI
(OAB 98089/SP)
Processo 1035664-90.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Jose Lucas de Lisboa - Nota de cartório: Nota de cartório: Vista
ao polo passivo para apresentar contrarrazões, arts. 1010/1011 NCPC. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1036275-77.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Arnaldo Pereira - Vistos 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as
partes, formalizado nas páginas 83/86, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Diante da manifestação do polo ativo
de pág. 97 informando o adimplemento do acordo, JULGO EXTINTO este processo, por força dos artigos 269, III c/c 794, inciso
I, C.P.C. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. 4. Sem custas, eis que se trata de transação celebrada pelas partes
e cumprida, sem prática efetiva de atos de excussão - situação em que não se tem por verificada a hipótese de incidência da
parcela final da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, III, da lei Estadual 11.608/2003 (AI nº 2057294-25.2013.8.26.0000,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º