TJSP 28/04/2016 -Pág. 1321 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2104
1321
MARTINÓPOLIS
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2016
Processo 0000527-59.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Especifiquem as partes no prazo
de dez dias as provas que pretendem produzir, especificando uma a uma, sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: ANGELA
LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA
CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 0000656-64.2015.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - HUGO
LEONARDO CAVALCANTE DA SILVA - TELEFONICA BRASIL S.A. - V.Considero o bloqueio realizado nos autos para a garantia
da execução (fls.138 - R$ 3.800,00) converto em penhora, a partir do depósito judicial, dispensada a lavratura do termo
(Enunciado 41 da reunião realizada no dia 25/03/2009, de Juizes que integram as Turmas Recursais Cíveis do Colégio Recursal
de Campinas SP, publicada no DJE no dia 20/10/2009).Intime-se o(a) executado(a), através de seu advogado constituído, se for
o caso, da constrição e do prazo de 15 dias, para apresentação de embargos (artigo 52, inciso IX da Lei 9.099/95).Intime-se. ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0000811-38.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - JOÃO ARCANJO SILVA - V.Considero o bloqueio realizado nos autos para a
garantia da execução (fls.203 - R$ 1.046,99) converto em penhora, a partir do depósito judicial, dispensada a lavratura do termo
(Enunciado 41 da reunião realizada no dia 25/03/2009, de Juizes que integram as Turmas Recursais Cíveis do Colégio Recursal
de Campinas SP, publicada no DJE no dia 20/10/2009).Intime-se o(a) executado(a), através de seu advogado constituído, se for
o caso, da constrição e do prazo de 15 dias, para apresentação de embargos (artigo 52, inciso IX da Lei 9.099/95).Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), HIGÉIA
CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 0001127-80.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer GIOVANA COVA CAPISTRANO - WILSON PATRICIO FERREIRA - Vistos Fls. 68 - Ante a inércia da parte requerida, oficie-se ao
DETRAN determinando o cadastro do veículo objeto da inicial para o nome do requerido, em cumprimento a sentença transitada
em julgado. Intime-se. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP)
Processo 0001414-77.2014.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - GISELE NUNES PEREIRA
- BANCO DO BRASIL S/A - Intime-se o advogado do banco, para no prazo de 10 dias juntar aos autos as guias devidamente
pagas relativas as recolhimento das custas processuais contabilizadas as fls.118, sob pena de inscrever na dívida ativa junto
a Secretaria da Fazenda Pública Estadual.Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), TATIANA
MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP)
Processo 0001573-20.2014.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ
AUGUSTO DIAS DA SILVA - FAZENDQA PÚBLICA DA ESTADO DE SÃO PAULO - VistosHá incidente de RPV realizado por
meio digital.Desta forma, aguarde-se o desfecho naqueles autos, suspendendo a tramitação do cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0002098-65.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - R. S. COMÉRCIO DE
AMORTECEDORES LTDA - ME - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - VistosTorno sem efeito a decisão de fls.78/79
que declarou o sistema de Juizados competente para apreciação de ação monitória.Referida ação tem rito especial determinada
no Código de Processo Civil em seus artigos 700 e seguintes, não se adaptando aos principios especificos da Lei 9.099/95,
conforme enunciado nº 1 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, uniformizados (comunicado nº 116/2010).
Desta forma, tornem os autos a justiça comum para processamento.Intime-se. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB
98941/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP)
Processo 0002371-15.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos
Miranda dos Santos - TRANSPORTADORA CRUZ DE MALTA LTDA - - TRANSPORTADORA HORST LTDA EPP - - WANDERLEI
MACHADO - VistosIntime-se a executada a realizar o pagamento da diferença entre o valor depositado de forma espontânea
e o valor apurado em conta de liquidação de fls. 303.Prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ
(OAB 119745/SP), SANDRO PEREIRA (OAB 41142/PR), FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), ERNESTO
BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0003042-04.2014.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - MAURO DA SANCAO LOPES
- Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Ao contador.Após, intime-se o advogado da parte da requerida, para no prazo
de 10 dias juntar aos autos as guias devidamente pagas relativas as recolhimento das custas processuais contabilizadas,
sob pena de inscrever na dívida ativa junto a Fazenda Pública Estadual.Intime-se. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0003914-53.2013.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROSA
MARIA SCORPIONI - UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Vistos.Proceda-se
o Escrevente do Feito as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5 inclusive com baixa do processo e
de partes.Decorrido o prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado, destrua os presentes autos na forma exigida.Intimese. - ADV: RUBIA CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP),
FLAVIO LUIS BRANCO BARATA (OAB 126018/SP)
Processo 0004016-41.2014.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SELMA
ELAINE TEJADA DA SILVA - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Tendo em vista o conteúdo da certidão de
fls.108 que a RPV foi liquidado com o pagamento (digital), com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda o escrevente do feito as movimentações necessárias no sistema
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