TJSP 28/04/2016 -Pág. 1322 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2104
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SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes.Decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em
julgado desta decisão, destrua os presentes autos com a reciclagem do papel.Isento no pagamento de taxas ou custas na forma
do artigo 54 da Lei 9.099/95.P.R.I. C. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LUCIEDA NOGUEIRA
GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 0004428-69.2014.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ALEXANDRE SANCHES
CHOCAIR - TELEFONICA BRASIL S.A. - VistosFls. 254 - Caso não haja o cadastro, proceda-se a serventia o cadastramento.
Manifeste-se o autor sobre o depósito realizado às fls. 252 no valor de R$ 11.060,14 a título de pagamento da condenação.
Prazo de 10 dias, consignando que o silêncio será interpretado como anuência tácita.Intime-se. - ADV: ANDRÉ RODRIGO
GIMENEZ CABRERA (OAB 358875/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP)
Processo 0004473-10.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUIZ
CARLOS LUCHESI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VistosVerifico a existência de R.P.V. digital na extensão /02
(dependentes) aguardando pagamento.Desta forma, suspendo a tramitação deste feito até a efetivação do pagamento.Intimese. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), RICARDO
MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0052019-95.2012.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - SANDRA REGINA POLETTO
BEZERRA - SPPrev São Paulo Previdência - Vistos.Intime-se a autora, por meio de seu advogado, para no prazo de 10 (dez)
dias comparecer em cartório e retirar os documentos que instruem o pedido inicial, sob pena de serem destruídos.Proceda-se
o Escrevente do Feito as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5 inclusive com baixa do processo e de
partes.Decorrido o prazo de 180 dias, contados do trânsito em julgado, destrua os presentes autos na forma exigida.Intime-se.
- ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), HÉLIO FERREIRA DE
MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0052454-06.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - JOSE APARECIDO
ISIDORO DA SILVA - IVES DILDA - - HERNANDEZ VEDOVATTO - VISTOS.Intime-se o exequente, para no prazo de 30 (trinta)
dias indicar bens livres de propriedade do executado para penhora, sob pena de extinção da ação (artigo 53, §4º da Lei
9.099/95).Intime-se. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0053511-25.2012.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARCOS
AGOSTINHO DOS ANJOS - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - VistosAnoto que há pedido de RPV no sistema digital para
pagamento desta execução.Desta forma, suspendo a tramitação do presente feito até que seja efetivado o pagamento.Intimese. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0055492-26.2011.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CARLOS
TADEU DO NASCIMENTO - FAZENDA PUBLICA DE MARTINOPOLIS -SP - VistosVerificado na fila de autos digitais a existência
de peticionamento eletrônico para requisição de RPV.Desta forma, suspenso o andamento deste feito a té o final do pagamento
da RPV.Intime-se. - ADV: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP), MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA (OAB
219869/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0101783-21.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução WILTON FIRMO DE OLIVEIRA - VICENTINA DE FATIMA LEMES DE CARES - VISTOS.Fls. 210/213 - Pesquisas negativas de
bens, de-se ciência do credor.Intime-se o exequente, para no prazo de 30 (trinta) dias indicar bens livres de propriedade do
executado para penhora, sob pena de extinção da ação (artigo 53, §4º da Lei 9.099/95).Intime-se. - ADV: CAMILA VALENTIM
GONÇALVES (OAB 218165/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP)
Processo 1005341-40.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Coriolano
Masiazeno dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Ante o exposto,
reconheço a existência de litispendência e, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Novo Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente ação. Em razão da litigância de má-fé (art. 55, Lei nº 9.099/95 e arts. 80 e 81,
NCPC), CONDENO o autor ao integral pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da
parte adversa, estes ora fixados em 10% do valor atualizado da causa, na forma do disposto no artigo 85, § 3º, inciso I e § 4º,
inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Por fim, com fundamento no art. 81 do NCPC, CONDENO o autor ao pagamento
de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido da causa. Os valores deverão ser atualizados até a data do efetivo
pagamento.Diante do reconhecimento da litigância de má-fé indefiro a Justiça Gratuita. P.R.I. Na eventual interposição de
Recurso, comprovar o recolhimento dos seguintes valores (a). Para o preparo o valor de R$ 444,96, na guia gare, no código
230-6 - (provimento n° 14/2008 - Lei Estadual 11.608/203 (B) porte de remessa e de retorno no valor de R$ 32,70 por volume recolher na guia do Fundo Especial de Despesas do TJ-SP (FEDTJ), no código 110-4/. ADVERTENCIA: Na guia de recolhimento
deve conter obrigatoriamente o número do processo e o nome das partes, SOB PENA DE DESERÇÃO. Enunciado n° 16, do
II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) realizado no período nos dias 19 e 20 de março de 2010,
pela EPM e APAMAGIS”. Valor total a ser pago R$ 575,76. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), LEANDRO
HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2016
Processo 0000639-62.2014.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real - Justiça Pública
- JOSÉ ACRIZIO DE OLIVEIRA FILHO - Elabore-se os autos de execução de pena, encaminhando-se ao presídio em que
se encontra o sentenciado e ao Juízo competente para processá-la.No mais, arquivem-se os autos, anotando-se.Int. - ADV:
WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP)
Processo 0001996-77.2014.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - CRISTIANO
GONÇALVES - Fls. 173/174 - defiro, expeça-se nova certidão de honorários com o código atual e atos praticados - jecrim, vale
ressaltar que embora tenha o código atual entrado em vigor somente em fevereiro/2016 a certidão fora expedida em julho/2015.
Após, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º