TJSP 29/04/2016 -Pág. 1193 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2105
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expeça-se o necessário.Nos termos do § 2º do artigo 485, segunda parte, condeno o autor ao pagamento das despesas e dos
honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, ressalvado os benefícios da justiça gratuita.Após, arquivem-se os
autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao
IMESC e demais contribuições.P.R.I. (Preparo 4% do valor da causa ou da condenação - guia DARE - Cod. 230-6 / Porte de
remessa e retorno - R$32,70 por volume - guia FEDTJ - Cod. 110-4) - ADV: DOMINGOS SAVIO RIBEIRO (OAB 217730/SP)
Processo 0003543-66.2010.8.26.0323 (323.01.2010.003543) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Andresa
Lourenço Pereira Gonçalves - O Popular Gazeta do Vale - Vistos.Aguarde-se provocação dos autos no arquivo.Intime-se. ADV: DEBORAH GOULART PINTO (OAB 100933/SP), TANIA MARIA DE AQUINO DE MEIRA LEITE (OAB 172018/SP), PEDRO
AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB 265459/SP)
Processo 0003622-45.2010.8.26.0323 (323.01.2010.003622) - Usucapião - Aquisição - João Manoel da Silva - Vistos.Fls.
103/104 e 107/108: manifeste-se o autor providenciando o necessário.Intime-se. - ADV: BRUNO PAULUS PEREIRA (OAB
247598/SP)
Processo 0003809-48.2013.8.26.0323 (032.32.0130.003809) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Vistos.Fl. 42: complemente o autor a diligência do oficial de justiça.Intime-se. - ADV: VERA
MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB
101119/SP)
Processo 0004001-78.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004001) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Pereira Goulart
Vilela - Vistos.Diga a inventariante.Intime-se. - ADV: ANTONIO WILSON CORTEZ PEREIRA (OAB 213615/SP), JUAREZ
BATISTA TORRES (OAB 57995/SP)
Processo 0004004-67.2012.8.26.0323 (323.01.2012.004004) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil Aimoré Financiamentos - Vistos.Aguarde-se provocação dos autos no arquivo.
Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP)
Processo 0004017-95.2014.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Cheque - B G Oliveira Souza ME - Vistos.Ante o teor da
certidão retro: diga o autor.Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0004116-02.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004116) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Secalmec
Comércio e Serviços de Calderaria Ltda Me - Senergen Energia Renovável S A - Vistos.Forme-se novo volume.Fls. 199/211:
diga a requerente.Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), LOURENÇO MUNHOZ FILHO
(OAB 153582/SP)
Processo 0004117-84.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004117) - Monitória - Duplicata - Senergen Energia Renovável S A Vistos.Forme-se novo volume.Fls. 195/209: diga a autora.Intime-se. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP),
MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 0004164-34.2008.8.26.0323 (323.01.2008.004164) - Depósito - Depósito - Banco Finasa Sa - Vistos.Ante o teor da
certidão retro: diga o autor.Intime-se. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 0004207-29.2012.8.26.0323 (323.01.2012.004207) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson
Jose de Moura - Vistos.Requeiram o quê de direito, nos termos do Provimento CG 16/16.No silêncio, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/
SP)
Processo 0004234-85.2007.8.26.0323 (323.01.2007.004234) - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Jose Mateus
Pereira Camargo de Paula - Vistos.Aguarde-se provocação dos autos no arquivo.Intime-se. - ADV: ELAINE VIEIRA DE SA
SANTOS (OAB 284124/SP)
Processo 0004236-11.2014.8.26.0323 - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento Vistos.Ante o teor da certidão retro: diga o autor.Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP),
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0004241-33.2014.8.26.0323 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - B.A.C. - M.A.S. - Vistos.Fls.
113/121: diga a autora.Após, tornem conclusos para saneador ou sentença.Intime-se. - ADV: FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA
(OAB 210630/SP), LUCAS PEREIRA VENDRAMINI MIGUEL (OAB 331470/SP)
Processo 0004271-25.2001.8.26.0323 (apensado ao processo 0001107-03.2011.8.26) (323.01.2001.004271) - Procedimento
Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Maria Ramos - Instituto Nacional de Seguridade Social I N S S - Vistos. Diante
do comprovante de pagamento juntado a fls. 324, defiro o levantamento em favor da autora. Expeça-se alvará. Sem prejuízo,
esclareça a exequente, acerca do integral cumprimento da obrigação. O silêncio será interpretado com quitação do débito, vindo
os autos conclusos para extinção. Intime-se. (Encontra-se disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo - http://www.
tjsp.jus.br/Egov/Processos/Consulta - o documento expedido pelo Cartório, qual seja, o ALVARÁ). - ADV: LEONORA MARIA
VASQUES VIEIRA (OAB 159314/SP), DIOGO DE OLIVEIRA TISSEO (OAB 191535/SP)
Processo 0004322-79.2014.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ingelore Perhs Oliveira Vistos.Requeiram o quê de direito.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: CARLA MARIA RIBEIRO (OAB 313038/
SP)
Processo 0004324-49.2014.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.L.J.G. - F.S.B.B.
- Vistos.Cota retro do MP: diga a exequente. “Diante do informado em audiência (fls. 88), no sentido de que os alimentos
provisórios foram quitados até novembro de 2015 e considerando o teor do ofício de fls. 83, recomendo seja a exequente
intimada para apresentar demonstrativo de débito atualizada, sob pena de extinção da execução.”Intime-se. - ADV: ZEIMA DA
COSTA SATIM MORI (OAB 163490/SP), LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP), CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT
(OAB 179129/SP)
Processo 0004389-49.2011.8.26.0323 (323.01.2011.004389) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S.L. e outros L.C.L. - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil.Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de
cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.Havendo arrematações pendentes, valores
não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.Defiro o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção das guias de recolhimento das taxas,
custas e conduções.Declaro insubsistente eventual penhora efetivada nos autos.Fixo os honorários advocatícios das defensoras
indicadas às fls. 06 e 28, no valor da Tabela Oficial de Honorários do Convênio OAB/PGE (cód. 206).Transitada esta decisão em
Julgado, expeça-se o necessário.Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento
da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições.P.R.I.C. (Preparo 4% do valor da causa ou
da condenação - guia DARE - Cod. 230-6 / Porte de remessa e retorno - R$32,70 por volume - guia FEDTJ - Cod. 110-4) - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º