TJSP 02/05/2016 -Pág. 2917 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
2917
Processo 1010421-83.2016.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Casamento - C.H.M. - Ciência sobre certidão do oficial de justiça
negativa. - ADV: TAYAN ELIAS GUIDI HABER (OAB 187168/SP), JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 215819/
SP)
Processo 1011181-03.2014.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.H. - P.C.G. - Fls.
410/411: defiro. - ADV: FABIANA DIANA NOGUEIRA BASTOS VALBÃO (OAB 285630/SP), MAURO BASTOS VALBÃO (OAB
49532/SP), MARIA JOSÉ AGUIAR DE FREITAS (OAB 196513/SP)
Processo 1012163-80.2015.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecília Barbosa - - Conceição Barbosa Rezende
- - Rosinha Barboza Ferreira - - Dorinha Barboza da Silva - - Milton Barbosa - - Alevino Barboza - - Rodolfo Barboza - - Angela
Barboza - - Viviane Barbosa da Silva - - Cleide Barboza Ferreira - - Kesia Barboza Ferreira - - Claudia Barboza Ferreira - Edegal Barboza - I - Em dez dias, providencie o inventariante:a) o item 2 do requerimento do Ministério Público de fls. 195;b)
recolhimento do imposto “causa mortis” (fls. 210).II - Após, tornem-me conclusos. - ADV: LÍVIA COSTA PIMENTEL (OAB 295896/
SP)
Processo 1013386-34.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Família - F.A.S. e outro - Posto isto, HOMOLOGO o acordo
celebrado pelas partes a fls. 01/02. Como consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito (CPC, 487, III, “b”).
Não havendo interesse recursal, considera-se o trânsito em julgado nesta data.Custas e honorários na forma da lei (CPC, 90,
§§ 2º e 3º), ressalvada a gratuidade da justiça, que fica concedida.Expeça-se termo de guarda e respectiva certidão em favor
do genitor. Após, arquivem-se os autos. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), SERGIO KENHITI NAKAOKA
(OAB 1401/AC)
Processo 1013396-78.2016.8.26.0224 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.C.P. e outro Vistos, etc.Nos termos da Portaria 01/2006, determino a remessa dos autos à 2.ª Vara da Família e Sucessões local, via
Distribuidor, por dependência ao processo informado a fls. 7. - ADV: PEDRO GIAQUINTO NETTO (OAB 30131/SP)
Processo 1016553-93.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.L.F.S. - L.M.D.F.
- Defiro o bloqueio via online, junto ao Banco Central do Brasil, apenas da quantia apontada a fls. 46. Providencie o Cartório
o necessário. - ADV: MONALISA LUIZA SILVA PIMENTEL (OAB 352630/SP), LUIZ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB
173782/SP)
Processo 1021576-20.2015.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - L.R.S. - A.C.R. e outros - Aguarde-se provocação
no arquivo. - ADV: VLADIR IGNÁCIO DA SILVA NEGREIROS ALVES (OAB 208552/SP)
Processo 1030806-23.2014.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.S.S. - S.R.S. - FSS
ajuizou ação de execução de alimentos em face de SRS. O executado ingressou nos autos requerendo o parcelamento do
débito.O exequente abandonou o processo por mais de trinta dias, deixando de promover os atos e diligências que lhe incumbiam,
mesmo tendo sido intimada pessoalmente (CPC, 485, § 1º).Posto isto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (CPC,
485, III), condenando o exequente no ônus da sucumbência (CPC, 485, § 2º), arbitrados os honorários advocatícios em 10%
do valor atribuído à causa (CPC, 85, § 2º), ressalvada a gratuidade da justiça. Arbitro os honorários advocatícios do patrono
nomeado a fls. 59, nos termos da tabela vigente, expedindo-se a certidão após o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivemse os autos. - ADV: MARCOS PAULO MONFARDINI (OAB 186423/SP), KELLY GONCALVES LIMA (OAB 291287/SP)
Processo 1033804-27.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.O.S. - - L.O.S. F.S.S. - FLS. 53- a CIÊNCIA as PARTES do Comprovante do DEPOSITO Judicial, no VALOR de R$ 2.843,98, junto ao Banco do
BRASIL, * - ADV: BRUNA VIEIRA SALVIONI (OAB 360880/SP), JACKELINE MENDES DE OLIVEIRA (OAB 336479/SP)
Processo 1035627-36.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.K.D.I.N. Ciência sobre certidão do oficial de justiça negativa. - ADV: BRUNO MASCARENHAS (OAB 324254/SP)
Processo 1042651-18.2015.8.26.0224 - Alvará Judicial - Família - Regiane Rosa Marçal - - Cleia Rosa Marçal - - Cleide Rosa
Marçal - I - Fls. 38: defiro, expedindo-se ofício à Delegacia da Receita Federal, solicitando a transferência de eventuais valores
existentes em nome do autor da herança, para o banco do Brasil, à disposição deste juízo;II - Sem prejuízo, determino pesquisa
junto ao BACEN de eventuais valores existentes em nome do falecido, e em caso positivo, solicitando a sua transferência;III No mais, aguarde-se a resposta do ofício expedido a fls. 37, ao INSS. - ADV: CARLOS RENATO DIAS DUARTE (OAB 246082/
SP)
Processo 4026935-65.2013.8.26.0224 (apensado ao processo 4026114-61.2013.8.26) - Execução de Alimentos - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - G.C.P. - Ciência sobre fls. 173 e 177/184. - ADV: PRISCILA MANTARRAIA LIMA (OAB
267941/SP)
Processo 4029651-65.2013.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - L.L.G. - FLS. 319- a CIÊNCIA ao AUTOR do
comprovante de DEPOSITO judicial, no VALOR de R$ 721,01, junto ao Bco do BRASIL. * - ADV: TATHIANE ALCALDE ARAÚJO
(OAB 279500/SP), ROSANA LIMA DE CARVALHO (OAB 228265/SP)
6ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAÚJO VILELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2016
Processo 0002542-42.2016.8.26.0224 (processo principal 1023147-26.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- União Estável ou Concubinato - Gilson Silva de Jesus - Ao autor para que se manifeste sobre a contestação, no prazo de 05
dias. - ADV: SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP), LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB
223103/SP)
Processo 0002543-27.2016.8.26.0224 (processo principal 1023147-26.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - União
Estável ou Concubinato - Gilson Silva de Jesus - Ao autor para que se manifeste sobre a contestação, no prazo de 05 dias. ADV: LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB 223103/SP), SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/
SP)
Processo 0010684-35.2016.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 35560158260360 - 2ª Vara) - RICHARD
IVAN RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Solicite-se do setor técnico a realização dos trabalhos como deprecado. Laudos em 30
dias. Com eles, devolva-se com nossas homenagens. Int. - ADV: ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º