TJSP 06/05/2016 -Pág. 1663 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
1663
Hanson Fritzsons - Apelante: Arlette Marina Hanciau Ortiz - Apelado: Fazenda Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
- Advogado: Manoel da Cunha (OAB: 100740/SP) - Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador)
133 - 0005927-15.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Jose Manuel Pujol Sancho - Advogada: Natalia de Camargo
Lazarini (OAB: 301362/SP)
134 - 0006181-23.2004.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Natalia Pereira de Paula - Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP)
135 - 0006497-20.2005.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapira - Apelado: Mauricio José Bazani (Espólio) - Advogada: Maria Clara Amorim Elias de Godoy (OAB: 322831/
SP)
136 - 0006601-17.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Carla Ribeiro Andrade Lima - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini
(OAB: 301362/SP) (Fls: 13)
137 - 0006632-10.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Vdr Consultoria e Representaçao Ltda - Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/
SP) - Advogado: Claudio Weinschenker (OAB: 151684/SP)
138 - 0006765-11.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Fortes Muniz - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Rosangela de Fatima da Silva Abreu - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB:
301362/SP)
139 - 0006835-96.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Rodrigues de Aguiar Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Votorantim Cimentos S/A - Advogado: Carlos Augusto Nogueira
de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador) - Advogado: Glauco Santos Hanna (OAB: 217026/SP) (Fls: 12)
140 - 0006968-86.2010.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga - Apelado: Alessandro Rodrigues - Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP)
141 - 0006997-14.2010.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Serra Negra - Apelado: Ivone C Nemezio Fazolim (me) - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/
SP) (Procurador)
142 - 0007283-55.2011.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Serra Negra - Apelado: Manoel Alonso - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/SP)
143 - 0007291-43.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Paulinia - Apelado: Concrelongo Serviços de Concretagem Ltda - Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella
Ferreira (OAB: 100867/SP) - Advogado: João Marcelo Gritti (OAB: 218271/SP)
144 - 0007770-12.2007.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Erbetta Filho - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Apelado: Olivio Jose Dias - Advogada: Lucianne Penitente (OAB:
116396/SP)
145 - 0007842-22.2011.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Silva Russo - Apelante: Laticínios União
Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Tatuí - Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) (Fls: 25) - Advogada:
Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP) (Procurador) (Fls: 152)
146 - 0007859-24.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Daerp - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogada:
Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB:
125239/SP) - Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP)
147 - 0007875-96.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Silva Russo - Apelante: Celso Bedin (E
outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Alvaro Celso de Souza Junqueira (OAB: 161807/SP)
(Fls: 73) - Advogado: Jose de Mello Junqueira (OAB: 18789/SP) (Fls: 73) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
148 - 0008049-33.2008.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelado: Camila Freitas Costa - Advogada: Dulcélia de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP)
(Fls: 50) - Advogado: Tiago Cesar Costa (OAB: 339542/SP) (Fls: 56)
149 - 0008099-27.2010.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Silva Russo - Apelante: Fortec
Assessoria e Treinamento Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advogada: Vivian Simões (OAB: 265064/SP) (Fls:
15) - Advogada: Ana Paula Albuquerque Machado Marquis (OAB: 169543/SP) (Procurador) (Fls: 106) - Advogado: Werther
Morone dos Santos (OAB: 40850/SP) (Procurador) (Fls: 43)
150 - 0008114-77.2007.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mirassol - Apelado: Alceu Batista de Almeida (Falecido) - Apelado: Alceu Batista de Almeida Junior (Herdeiro)
- Apelado: Sergio Ricardo Batista de Almeida (Herdeiro) - Apelado: Simara Batista de Almeida (Herdeiro) - Apelado: Luciene
Batista Spessotto (Herdeiro) - Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Fls: 6) - Advogada: Alexandra Gardesani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º