16 Resultado da pesquisa 0007842-22.2011.8.26.0624 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 0028190-77.2011.8.26.0554 Reexame Necessário 0001902-24.2012.8.26.0145 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Silva Russo Apelação 0000371-30.1998.8.26.0035 0006968-86.2010.8.26.0619 0007842-22.2011.8.26.0624 0012542-95.2011.8.26.0606 0044234-25.2003.8.26.0564 0056237-81.2004.8.26.0562 0500267-62.2006.8.26.0564 0507061-42.2005.8
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1429 0005772-22.2011.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Apelado: Argentilio J do Nascimento - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/SP) 0005876-58.2014.8.26.0126 - Processo Físico - Ap
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1663 Hanson Fritzsons - Apelante: Arlette Marina Hanciau Ortiz - Apelado: Fazenda Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Advogado: Manoel da Cunha (OAB: 100740/SP) - Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador) 133 - 0005927-15.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Rodrigues de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 383 Santos Almeida (OAB: 128845/SP); 0006967-76.2010.8.26.0595; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 595.01.2010.006967-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Serra Negra; Advogado: José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/SP); Apelado:
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1440 36 - 0005028-87.2000.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eutálio Porto Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Departamento de Agua e Esgoto de Bauru - Dae - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - Advogado: Celso Wagner Thiago (OAB: 82719/SP) -
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1331 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0007268-47.2009.8.26.0663/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votorantim - Embargte: Vivo S A Embargdo: Prefeitura Municipal de Votorantim - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Arystobulo de Oliv
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2278 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1326 Municipal de São Paulo - Embargdo: Telecomunicações de São Paulo S/a. - Telesp - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Mar
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2609 Nº 0007717-07.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - Apelado: Luiz Antonio de Freitas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – DÉBITO ORIUNDO DE
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1903 julgamento do REsp 1.104.900/ES, na sistemática do art. 543-C do CPC, firmou jurisprudência no sentido de que, se a execução foi ajuizada apenas contra a pessoa jurídica, mas o nome do sócio consta da CDA, a ele incumbe o ônus da prova de que não ficou caracterizada nenhuma das circunstâncias prevista