TJSP 12/05/2016 -Pág. 493 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
493
BELEM - Agravado: ISRAEL PINHEIRO - Agravado: IVAIR CLARET FRIAÇA - Agravado: IVAIR XANXO DA SILVA - Agravada:
IZILDINHA BUTURI - Agravada: JACIRA ANTONIA DE CARVALHO SILVA - Agravada: JOANA FRANCISCA MENDES DA SILVA
- Agravado: JOAO CARLOS FRANCISCO - Agravado: JOÃO FRANCISCO ARNALDO - Agravado: JOEL CALIXTO DE SOUZA Agravado: JOEL MOURA MATTOS - Agravada: JOELMA OLIVEIRA DA SILVA - Agravado: JONAS SAMPAIO ROCHA - Agravada:
JOSAFA MARCELINO DA SILVA - Agravado: JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS - Agravado: JOSE CARLOS DOS
SANTOS - Agravado: JOSE CARLOS MENDES - Agravado: JOSE CARLOS SILVA - Agravado: JOSE DE ALMEIDA CIRQUEIRA
- Agravado: JOSE MARQUES DE SA SOBRINHO - Agravado: JOSE PEREIRA DE QUADROS - Agravado: JOSEAS ALVES DOS
SANTOS - Agravado: JUVENI NUNES DOS SANTOS - Agravada: LUCIANE DE SOUZA NUNES - Agravado: LUCILIO CABRAL
BOTELHO - Agravado: LUIS CARLOS FERREIRA - Agravado: LUIZ ANTONIO CARDOSO - Vistos. 1- Faculto aos interessados
manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Em
caso de oposição, a discordância deve ser comunicada de forma clara pelo patrono da parte, em peça devidamente apartada, a
fim de auxiliar os trabalhos da secretaria. 2) Nego efeito ativo por ausência de periculum in mora. Dispenso informações. Intimese para contraminuta e reserve o número de voto 36603. São Paulo, 6 de maio de 2016. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a)
Enio Zuliani - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB:
321744/SP) - Adson Maia da Silveira (OAB: 260568/SP) - Cristiane Saldys Ferreira (OAB: 208207/SP) - - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 2088487-53.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL
S/A - Agravada: MARILENE DA PENHA RIOS SANTOS - Agravada: MARILZA FRANCISCO RIBEIRO - Agravada: MARINETE
BARBOSA VICTOR SILVA - Agravada: MARISE BOTASSO - Agravada: MARISTELA GONCALVES DA SILVA - Agravada: MARTA
REGINA DA SILVA NASCIMENTO - Agravado: MAURICIO JOAO DA CUNHA SANTOS - Agravado: MAURO BARROS OLIVEIRA
- Agravado: MAURO PINTO DOS SANTOS - Agravado: MERCÊS CARDOSO PEREIRA - Agravado: MIGUEL NETO RIBEIRO Agravado: MILTA DA GLORIA DE SOUSA MERCEARIA ME - Agravada: MIQUELINA SILVA GERMANO - Agravado: MOISES DE
LIMA - Agravada: MONICA VANESSA DA SILVA - Agravada: NEIDE APARECIDA BUGHI DOS SANTOS - Agravado: NELSON
JOSE DA SILVA - Agravada: NEUZA MARIA SEVERIANO - Agravado: NILSONETE CRISOSTOMO SOARES - Agravada:
ODETE LEITE DA SILVA - Agravada: ODETE MARIA DA SILVA - Agravado: OLAIRTON PEREIRA MARTINS, - Agravada: OLIVIA
JOSEFA DE SOUZA - Agravado: ORLANDO CAETANO - Agravado: OSMAR CELESTINO MARQUES - Agravado: OSMAR
CORREA - Agravado: OSMARINO JOSE KAMER - Agravado: OSVALDO MARCOS LARA DE OLIVEIRA - Agravado: OSWALDO
LAPA DE OLIVEIRA - Agravado: OTAVIANO DAMASCENO DOS SANTOS - Agravado: OZIAS MIGUEL - Agravado: PAULO
CESAR MOREIRA - Agravado: PAULO HENRIQUE BATISTA DA SILVA - Agravado: PAULO SERGIO MAZZUCCA - Agravado:
PAULO SERGIO SANTOS - Agravado: PAULO TELES DE ALMEIDA - Agravado: PEDRO DOS REIS NETO - Agravado: PEDRO
GOMES SOARES - Agravado: RAIMUNDO DE SOUZA PINTO - Agravado: RAIMUNDO GOMES FERREIRA FILHO - Agravado:
RAIMUNDO MACHADO SENA - Agravada: RAQUEL PAULINO - Agravada: REGINA CELIA CLEMENTE DE SOUZA - Agravado:
REINALDO BRANCO - Agravado: REINALDO SILVANO - Agravado: RENALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Agravada: RENATA
AMARAL LEITÃO - Agravado: RENATO EDUARDO LOVATO - Agravada: RITA DE CASSIA SANTOS - Agravada: ROBELIA
BLANDINA DE QUEIROZ ALVES - Agravado: ROBERTO BOAVENTURA DO ROSÁRIO SOBRINHO - Agravado: ROBERTO
CARVALHO DE OLIVEIRA - Agravada: ROSANA DE ABREU RODRIGUES - Agravada: ROSANA FIDENCIO DOS SANTOS
- Agravada: ROSANGELA BELTRÃO - Agravada: ROSANGELA CLAUDINEIA DONEGÁ PELUCI - Agravada: ROSANGELA
MARIA SERAFIM RODRIGUES - Agravada: ROSANGELA MARIA SERAFIM RODRIGUES - Agravada: ROSELI MARIA DE
OLIVEIRA ANTONANGELO - Agravada: ROZIMEIRE VITORINO DA SILVA - Agravado: RUBENS SIQUEIRA DO AMARAL Agravado: SAMUEL PINHEIRO ALENCAR - Agravado: SANDOVAL JOSE POMPEU - Agravado: SANDRA ALVES DA SILVA DO
NASCIMENTO - Agravada: SANDRA DA SILVA COTRIN DE JESUS - Agravado: SANTOS CANDIDO DE SOUZA - Agravado:
SATIRO TACIANO GOULART - Agravado: SEBASTIAO APARECIDO DOS SANTOS - Agravada: SELMA CRISTINA COSTA
DOS SANTOS - Agravado: SERGIEI APARECIDO BELLOBRAYDIC - Agravado: SERGIO CASTELLI - Agravado: SERGIO LUIS
RODRIGUES ALVES - Agravado: SIDNEI ROBERTO DE LIMA - Agravada: SILVANIA MELO DE CAMPOS - Agravada: SILVANIA
PRATA MARINHO - Agravado: SILVIO CEZARIO NOVAES - Agravado: SILVIO RIBEIRO - Agravada: SONIA GENOVEVA SERIO
- Agravada: SONIA MARIA SIQUEIRA ALENCAR - Agravada: SUELY JOSE DA SILVA - Agravado: SUETON FRANCISCO
COSTA LEMOS - Agravada: SUSANA BANDEIRA DA SILVA DOS SANTOS - Agravado: TADASHI MAEDA - Agravada: TEREZA
MARANHO DA SILVA - Agravada: TEREZINHA ROSA DE SANTANA ANTAO - Agravado: VALDEMIR GOMES DOS SANTOS
- Agravado: VALDEVINOS NUNES PEREIRA - Agravado: VALDOMIRO BATISTA MIMOSA - Agravado: VALMIR DOS SANTOS Agravado: VALTER APARECIDO MAXIMIANO - Agravada: VERA CRISTINA DOS SANTOS - Agravada: VERA LUCIA MACHADO
DIAS - Agravada: VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA - Agravado: VICENTE ROBERTO DE OLIVEIRA - Agravado: VITOR PINTO Agravado: WALDECI CARMO DE ANDRADE - Agravado: WALTER CARLOS DA SILVA - Agravado: WASHINGTON SARAMUGA
CONTI - Agravado: WILSON SILVA TELES - Agravada: ZELIA BENEVIDES CARVALHO - Vistos. 1- Faculto aos interessados
manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Em
caso de oposição, a discordância deve ser comunicada de forma clara pelo patrono da parte, em peça devidamente apartada, a
fim de auxiliar os trabalhos da secretaria. 2 - Nego efeito ativo por ausência de periculum in mora. Dispenso informações. Intimese para contraminuta e reserve o número de voto 36604. São Paulo, 6 de maio de 2016. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a)
Enio Zuliani - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB:
321744/SP) - Adson Maia da Silveira (OAB: 260568/SP) - Cristiane Saldys Ferreira (OAB: 208207/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 2088548-11.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: ARIEL PATRIC LANDWEHR
- Reclamado: Mm Juiz de Direito da 15ª Vara Civel da Capital - Interessado: Maria Beatriz Leite - Vistos. Trata-se de reclamação
apresentado por ARIEL PATRIC LANDWEHR, contra do MM. JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, que não deu
cumprimento à decisão contida no v. acórdão que julgou o agravo de instrumento nº 2075068-97.2015.8.26.0000. Insurge-se
o reclamante alegando que o referido julgado declarou a nulidade de todos os atos processuais realizados após o inicio da
fase de cumprimento de sentença, dentre eles o bloqueio sobre o dinheiro e a penhora do imóvel, contudo o decisão manteve
o bloqueio do dinheiro enão revogou a penhora sobre o imóvel. Salienta, ainda, que o v. acórdão determinou expressamente
a realização de liquidação por artigos, mas a r. decisão determinou à execução da quantia líquida e manteve a liquidação por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º