TJSP 12/05/2016 -Pág. 494 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
494
arbitramento. Informa que interpôs novo agravo de instrumento contra a referida decisão, sendo deferido o sobrestamento do
feito até o julgamento do recurso. Por este motivo, requer que a reclamação seja julgada procedente para que seja cassada a
decisão proferida pelo juízo, ora reclamado determinando que se instaure a fase de liquidação de sentença, apresentando cada
parte os seus respectivos créditos para fins de compensação. À douta magistrada para as informações. Intime-se a interessada.
Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Jose Eduardo Loureiro Filho (OAB: 57840/SP) - Luiz Carlos
de Azevedo Ribeiro (OAB: 14858/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2088897-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajuru - Agravante: D. R. da S. Agravada: T. C. da S. - 1. Voto n.º 34.197. À mesa sem a concessão da tutela de urgência. Nesta esfera de cognição sumária
não se vislumbra, por ora, os elementos contidos no artigo 300 do Código de Processo Civil, para conceder o efeito desejado.
Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em
primeira instância, liminarmente. São Paulo, 9 de maio de 2016. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan
Zelinschi de Arruda - Advs: Jusiana Issa (OAB: 128807/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2088952-62.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Maria de Fátima de
Souza Ribeiro - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos Concedo efeito ativo para conceder o diferimento provisório e
determinar que o Juízo dê sequência ao pedido, independente do recolhimento das taxas judiciárias. Oficie-se para cumprimento,
dispensadas as informações. Como a TELEFÔNICA ainda não está representada, dispenso intimação para contraminuta. Peço
pauta. À mesa com o voto 36614 . São Paulo, 6 de maio de 2016. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs:
Roberto Pires Rodrigues (OAB: 237220/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2089633-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pedro - Agravante: Unimed
Piracicaba Cooperativa de Serviços Medicos - Agravante: Unimed Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Agravado: Érika Cosenza Martins - 1. Indefiro a outorga de efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária, não vislumbro
os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se
recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Voto n.º 34.216. À Mesa. São Paulo, 6
de maio de 2016. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Mauro Augusto
Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - Tania de Carvalho Ferreira Zampieri (OAB: 131296/SP) - Renato Cosenza Martins (OAB:
220721/SP) - Luiz Paulo Viviani (OAB: 251630/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2089881-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: MARCIA
HELENA MARQUES RABELO - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos Concedo efeito ativo para conceder o diferimento
provisório e determinar que o Juízo dê sequência ao pedido, independente do recolhimento das taxas judiciárias. Oficie-se
para cumprimento, dispensadas as informações. Como a TELEFÔNICA ainda não está representada, dispenso intimação para
contraminuta. Peço pauta. À mesa com o voto 36777 São Paulo, 9 de maio de 2016. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio
Zuliani - Advs: Igor Rabelo Melo (OAB: 365015/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2090668-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: UNIMED
DE GUARATINGUETÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Agravada: ZIARA CAVALHEIRO FREIRE DAVID - Vistos. 1Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º
e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde
26 de setembro de 2011. Em caso de oposição, a discordância deve ser comunicada de forma clara pelo patrono da parte, em
peça devidamente apartada, a fim de auxiliar os trabalhos da secretaria. 2- Concedo efeito ativo, em parte, apenas para impedir
o levantamento de valores. Oficie-se para cumprimento, dispensadas as informações. 3- Intime-se para contraminuta e reserve
o número de voto como sendo 36710. Int. São Paulo, 10 de maio de 2016. Enio Zuliani Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani Advs: Luiz Augusto Rocha de Moraes (OAB: 128808/SP) - Celso Sant’ana Perrella (OAB: 42570/SP) - Carlos Eloi Elegio Perrella
(OAB: 43823/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2090707-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: BRADESCO
SAÚDE S/A - Agravado: TADASHI KIMURA - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2090707-24.2016.8.26.0000
AGRAVANTE: Bradesco Saúde S/A AGRAVADO: Tadashi Kimura COMARCA: Osasco JUIZ: Paula Narimatu de Almeida EM
05.05.2016 CONCLUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MAIA DA CUNHA Vistos. Indefiro o pedido de efeito
suspensivo por não vislumbrar risco de dano, sequer aventado pelo agravante, até a apreciação deste agravo Turma Julgadora,
visto que o agravado pagará o valor das mensalidades do plano de saúde na integralidade. Intime-se o agravado para reposta
no prazo legal. São Paulo, 6 de maio de 2016. MAIA DA CUNHA Relator - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Alessandra
Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Gabriel Betley Taccola Hernandes Lós (OAB: 241717/SP) - Erisvaldo Afrânio Lima (OAB:
176850/SP) - Maria Jose Vilar da Silva Lima (OAB: 210812/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2090865-79.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. A. - Agravado:
S. de A. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2090865-79.2016.8.26.0000 AGRAVANTE: S. A. AGRAVADO: S.
de A. COMARCA: São Paulo JUIZ: Henrique Maul Brasilio de Souza EM 05.05.2016 CONCLUSOS AO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR MAIA DA CUNHA Vistos. Sem indícios de concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita em
primeiro grau, intime-se a agravante para, em cinco dias, juntar declaração de Imposto de Renda atualizado, ou recolher as
custas referentes ao preparo. Após, conclusos. São Paulo, 9 de maio de 2016. MAIA DA CUNHA Relator - Magistrado(a) Maia
da Cunha - Advs: Marco Antonio Correia (OAB: 290056/SP) - Jose Damasceno Sampaio (OAB: 199525A/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º