TJSP 13/05/2016 -Pág. 1978 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
1978
de penhora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.Int. - ADV: ODETE
BACCON (OAB 303914/SP)
Processo 1007305-53.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rafael Di Renzo Miranda
- Rafael Di Renzo Miranda - Vistos.Designe-se nova audiência de conciliação, citando-se a parte ré por AR.Int. - ADV: RAFAEL
DI RENZO MIRANDA (OAB 344091/SP)
Processo 1007351-42.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maurício
de Lima e Silva - Vistos.Agravo de instrumento interposto pelo autor (fls. 58/60): anote-se junto ao SAJ.Aguarde-se eventual
requisição de informações, pelo Exmo. Sr. Juiz Relator, bem como a audiência agendada.Int. - ADV: LEANDRO CALDEIRA
NAVA (OAB 246582/SP)
Processo 1007434-58.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Iaria Ramos - Mantenho decisão anterior.Int. - ADV: MARCIA MARIANO VERAS (OAB 259580/SP)
Processo 1007471-22.2015.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ana Maria Vitelli Pires - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Fls.134/136: o incidente será despachado neste ato,
prosseguindo-se naqueles.Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), CARLOS ROBERTO
CASTIGLIONE (OAB 93727/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 1007471-22.2015.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Vitelli
Pires - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Distribuído o cumprimento de sentença.A obrigação de pagar resta satisfeita
pelo depósito noticiado às fls.133 dos principais. Expeça-se guia de levantamento em favor da autora.No mais, fica a ré intimada,
na pessoa de seu advogado, a transferir o veículo referido em inicial (placas 8589) para o seu nome, num prazo de quinze
dias, sob pena de multa diária de R$200,00 a partir do décimo sexto dia, limitado, por ora, a R$10.000,00.Int. - ADV: CARLOS
ROBERTO CASTIGLIONE (OAB 93727/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO
FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1007613-89.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - José Roberto Rodrigues Rodrigues - Vistos.Face à desistência manifestada pelo demandante, JULGO EXTINTA A
AÇÃO, sem apreciação do mérito, com fundamento legal no art. 485, inciso VIII, do CPC. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os
autos com as formalidades de praxe. - ADV: LUIZA DE ARAUJO RODRIGUES (OAB 356969/SP)
Processo 1007829-50.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Júlio Marques Sanches
Rosa de Camargo Tibery - A fim de confirmar o interesse de agir e legitimidade passiva, acoste o autor documentos que reflitam
a cobrança abusiva.Prazo de 05 dias.Após, conclusos.Int. - ADV: ROSEMAR CARNEIRO (OAB 91468/SP), ANA CAROLINA
NADER ERMEL (OAB 282021/SP)
Processo 1007926-50.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sebastião Joca de
Farias - Fica a parte intimada da data da Audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2016 às 14:00 h no Foro Regional
III - Jabaquara/Saúde. Fica ainda a parte autora intimada da necessidade de seu comparecimento pessoal à audiência, sob
pena de extinção do processo. - ADV: GUILHERME NOGUEIRA TRONDOLI (OAB 234418/SP), ANDRESSA PETIT MARCHI
(OAB 363376/SP)
Processo 1007950-78.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elizanias Emidio da
Hora e outro - Vistos.Fls. 33/40. Anote-se. A data da audiência de conciliação foi designada para 24/06/2016 às 14:30 h.Cite-se
e intime-se. - ADV: VAINE IARA OLIVEIRA EMIDIO DA HORA (OAB 375844/SP)
Processo 1007957-07.2015.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Deesean Jahmal Wilson e outro
- Tendo em conta a inexistência de ativos financeiros em nome da parte devedora, aponte a parte credora bens passíveis de
penhora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.Int. - ADV: MARCELO
ANTONIO ROQUE (OAB 170187/SP)
Processo 1007958-55.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Solange Pacanaro Valamede Castellano - Vistos.Dou por justificado o domicílio da autora.Designe-se audiência de
conciliação.Cite-se e intimem-se. - ADV: OSWALDO CASTELLANO NETO (OAB 359551/SP)
Processo 1007958-55.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Solange Pacanaro Valamede Castellano - Fica a parte intimada da data da Audiência de Conciliação designada para
o dia 27/06/2016 às 14:30 h no Foro Regional III - Jabaquara/Saúde. Fica ainda a parte autora intimada da necessidade de
seu comparecimento pessoal à audiência, sob pena de extinção do processo. - ADV: OSWALDO CASTELLANO NETO (OAB
359551/SP)
Processo 1008055-55.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Cleide Maita - Defiro a inclusão no pólo passivo da demanda, excluindo-se o Banco do Brasil.Diante dos
argumentos contidos na vestibular e da documentação a ela acostada, mormente o fato comprovado de que a dívida cobrada
refere-se a débito cedido pelo Banco do Brasil, mas já declarada inexigível, denota-se a verossimilhança do alegado pela
autora. Assim, defiro antecipação da tutela pretendida, já que presentes os requisitos legais. Conseqüentemente, determino que
seja oficiado ao SERASA e SPC a fim de que seja suspenso provisoriamente o nome da parte autora Cleide em razão do débito
de fls.16, enquanto a questão encontrar-se “sub-judice”.Int. - ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP)
Processo 1008055-55.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Cleide Maita - *Os ofícios ao SCPC e SERASA já foram expedidos e serão encaminhados pela Serventia via
e-mail. Fica a parte autora intimada da audiência de conciliação designada para o dia 21/07/2016, às 10:00 horas, havendo
a necessidade do comparecimento pessoal da parte, sob pena de extinção. - ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB
240930/SP)
Processo 1008162-02.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Aline Aparecida Souza
de Andrade - Vistos.Para fins de apreciação de tutela antecipada, traga a parte autora certidão atualizada do apontamento em
seu nome em cadastro de inadimplentes.Após, conclusos para decisão, com brevidade.Int. - ADV: ALAN EDUARDO DE PAULA
(OAB 276964/SP)
Processo 1008204-51.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sergio Daoud El Ghajar
- Vistos.Deverá, a parte autora, comprovar seu domicílio, juntando aos autos documentação pertinente (conta de água, luz,
telefone, etc. em seu nome e atualizada). Prazo: 10 dias.Após, será agendada a data da audiência de conciliação.Int. - ADV:
ZOROASTRO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 89969/SP)
Processo 1008210-58.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Keite Cardoso Garcia
- Fica a parte intimada da data da Audiência de Conciliação designada para o dia 20/07/2016 às 15:30 h no Foro Regional III Jabaquara/Saúde. Fica ainda a parte autora intimada da necessidade de seu comparecimento pessoal à audiência, sob pena de
extinção do processo. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)
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