TJSP 13/05/2016 -Pág. 2149 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
2149
arquivo.PRIC - ADV: FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUIS CALABRESE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO JOSÉ MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2016
Processo 0001844-66.2014.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ariovaldo da Silva Pereira
- - Raul Adil Alves Miranda - - Roberta Nardes - ....Designado o dia 06/10/2016 às 09:15 hs para oitiva da testemunha na 1ª Vara
da Comarca de Botucatu-SP. na C.P.nº 0003613-29.2016 ....Designado o dia 05/07/2016 às 14 hs para oitiva da testemunha
na 2ª Vara da Comarca de Jacupiranga-SP na C.P. nº 0000261-97.2016 ....Designado o dia 12/09/2016 às 14:10 hs para
oitiva da testemunha na 1ª Vara da Comarca da Praia Grande-SP na C.P. nº 0005710-69.2016 - ADV: ALFEU ROBERTO DE
LARA DANTE (OAB 157774/SP), VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA (OAB 261967/SP), RENALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB
270731/SP), MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUIS CALABRESE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO JOSÉ MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2016
Processo 0002115-41.2015.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO
DE LIMA LOURENÇO - - MURILO RAMOS RIBEIRO DE LIMA - Vistos.Ratifico o recebimento da denúncia oferecida pelo
órgão ministerial contra MURILO RAMOS RIBEIRO DE LIMA e BRUNO DE LIMA LOURENÇO vez que entende esse juízo
preenchidos os requisitos constantes do artigo 41 do Código Penal, bem como verificada a justa causa para a ação penal - o
fato é típico, há indícios de materialidade e autoria delitiva, com relação ao denunciado.Por outro lado, as teses das defesas
ainda não restaram suficientemente comprovadas e não configuram hipótese de absolvição sumária dos réus.Assim sendo e
considerando que as partes não requereram a realização de diligências, designo audiência una, para a oitiva das testemunhas
arroladas e interrogatório do réu, para o dia 25 de Maio de 2016, às 15:00h. Depreque-se a oitiva das testemunhas de fora da
terra eventualmente arroladas.Providência a serventia as intimações e comunicações necessárias, com as advertências legais.
Eldorado, 27 de abril de 2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: OLAVO AMADO RIBEIRO (OAB 15882/SP), JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE
(OAB 74676/SP)
EMBU DAS ARTES
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA SOUSA SANTOS LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2016
Processo 0000029-56.2013.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
SA - Vistos.Cumpra-se o determinado à fl.90. Fls.91/94: Proceda-se o desbloqueio do veículo pelo sistema Renajud. Intime-se.
- ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 0000367-64.2012.8.26.0176 (176.01.2012.000367) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de
Domínio - Obrigações - Piraporinha Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos - Vistos.Anote-se a fase de execução.
Ante a prioridade estabelecida no artigo 835 do CPC., proceda a serventia pesquisa junto ao BACEN, eventual bloqueio e
transferência de valores até o limite do débito de R$969,35, à ordem e disposição deste Juízo, desbloqueando imediatamente
valores irrisórios ou excedentes ao débito.Feito isso e bloqueados valores suficientes para satisfação do débito, intime-se o
executado, pessoalmente, ou via imprensa, quando for o caso, para que, querendo, poderá oferecer impugnação nos próprios
autos, no prazo de 15 dias.Em caso de ausência de valores para bloqueio ou insuficiência, indique a exeqüente, bens para
penhora, no prazo de cinco dias.Int. - ADV: JENIFFER GOMES BARRETO (OAB 176872/SP), ADMAR BARRETO FILHO (OAB
65427/SP)
Processo 0001146-82.2013.8.26.0176 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.C.T.S. e outro
- Vistos.Manifestem-se os exequentes, no prazo de cinco dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução,
sob pena da extinção.Intime-se. - ADV: PAULA REGINA RODRIGUES (OAB 174125/SP), SHEILA DE SOUZA TEIXEIRA
PACHECO LUCIANI (OAB 249669/SP)
Processo 0001164-06.2013.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.T.L. - Vistos.Redesigno sessão
de conciliação no CEJUSC para o próximo dia 21/07/2016, às 13:30 horas.Ressalto que deverá ser expedida carta convite, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º