TJSP 23/05/2016 -Pág. 535 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2121
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intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo
(CPC, art. 455). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos,
com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante
de recebimento (CPC, art. 455, § 1º). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente
da intimação de que trata o § 1o do art. 455, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua
inquirição (CPC, art. 455, § 2º). A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1odo art. 455 importa desistência da
inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º). A intimação será feita pela via judicial quando: for frustrada a intimação prevista
no § 1odo art. 455 (CPC, art. 455, § 4º, I); sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz (CPC, art. 455, §
4º, II); figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou
ao comando do corpo em que servir (CPC, art. 455, § 4º, III); a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela
Defensoria Pública (CPC, art. 455, § 4º, IV); a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 (CPC, art. 455, § 4º, V). A
testemunha que, intimada na forma do § 1oou do § 4o do art. 455, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida
e responderá pelas despesas do adiamento (CPC, art. 455, § 5º).Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES LEITE (OAB 141945/SP),
ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP)
Processo 0000477-90.2011.8.26.0534 (apensado ao processo 0000746-18.2000.8.26) (534.01.2011.000477) - Execução de
Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.F. - F.J.F. - Vistos. Fls. 177/178: Defiro a penhora “on line” pelo
sistema BACENJUD. Efetivada a medida e havendo transferência, intime-se da penhora, bem como do prazo para embargos.
Sem prejuízo, intime-se o exequente para que se manifeste, conforme requerido pelo Digno Representante do Ministério a
fls.180. Int. (valor ínfimo penhorado - R$ 2,32 - manifeste-se o exequente ).’ - ADV: ALESSANDRA DOS SANTOS NASCIMENTO
(OAB 194806/SP), RODRIGO CAMARA FERRAZ (OAB 940569/RJ)
Processo 0000559-24.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000559) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.G.S.
- J.P.L. - Vistos.Fls. 329/330: ciente, aguardando-se, no mais, a designação de nova data pelo IMESC (fls. 327).Int. - ADV:
REGINA APARECIDA LOPES (OAB 236939/SP), RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/SP)
Processo 0000559-24.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000559) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.G.S.
- J.P.L. - Intimação das partes para que compareçam à Perícia no Hospital Universitário de Taubaté - Rua Cel. Augusto Monteiro,
s/nº, Centro, Taubaté - SP, no dia 06/07/2016 às 14:00 horas. - ADV: RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/SP), REGINA
APARECIDA LOPES (OAB 236939/SP)
Processo 0000574-22.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000574) - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Aparecida das Graças da Cunha de Almeida - Sociedade de Fomento Mercantil Factoring e outro - Carvalho
e Advogados Associados - CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo legal sem que o(a)(s) requerente(s), devidamente
intimado(a)(s) (certidão de fls. 287), se manifestasse(m) em termos de prosseguimento do feito. CERTIFICO AINDA que, os
autos aguardarão provocação em Cartório pelo prazo de trinta (30) dias e, no silêncio, o(a)(s) requerente(s) será(ão) intimado(a)
(s) pessoalmente a dar regular andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV: THAIS DE TOLEDO
MORAES IANNICELLI (OAB 332334/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ALBINO MARCONDES (OAB 24753/SP), DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SÓRIA
(OAB 220176/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 0000581-43.2015.8.26.0534 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Rubens Antonio Marchioretto Intituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. Designo audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 1º de agosto
p.f., às 14:00 horas.Na oportunidade serão ouvidas somente as testemunhas arroladas no prazo legal. Cabe ao advogado
da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensandose a intimação do juízo (CPC, art. 455). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao
advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência
de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à
audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o do art. 455, presumindo-se, caso a testemunha não compareça,
que a parte desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, § 2º). A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1odo art.
455 importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º). A intimação será feita pela via judicial quando: for
frustrada a intimação prevista no § 1odo art. 455 (CPC, art. 455, § 4º, I); sua necessidade for devidamente demonstrada pela
parte ao juiz (CPC, art. 455, § 4º, II); figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará
ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir (CPC, art. 455, § 4º, III); a testemunha houver sido arrolada pelo
Ministério Público ou pela Defensoria Pública (CPC, art. 455, § 4º, IV); a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454
(CPC, art. 455, § 4º, V). A testemunha que, intimada na forma do § 1oou do § 4o do art. 455, deixar de comparecer sem motivo
justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (CPC, art. 455, § 5º).Int. - ADV: ALINE TATIANE PERES
HAKA (OAB 245979/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP)
Processo 0000613-53.2012.8.26.0534 (534.01.2012.000613) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - Sobre a pesquisa de endereços juntada à fls. 139 e
seguintes , manifeste-se o exequente . - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000614-33.2015.8.26.0534 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unebor Com de Equipamentos Ltda
- Vistos. Antes de deliberar sobre o pedido de alienação particular do bem, apresente o exequente proposta de procedimento
para a alienação, devendo constar os requisitos exigidos pelo art. 880, § 1º do CPC: A) o prazo em que a alienação deve ser
efetivada;B) a forma de publicidade;C) o preço mínimo;D) as condições de pagamento;E) as garantias;F) e, se for o caso, a
comissão de corretagem.Após, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.Em seguida, voltem os
autos conclusos para decisão a respeito do pedido alienação por iniciativa particular.Int. - ADV: RODRIGO PERRONI EL SAMAN
(OAB 290977/SP), NATHALIA PERRONI EL SAMAN (OAB 331529/SP)
Processo 0000621-93.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000621) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - João Batista
Ambrósio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência acerca do ofício oriundo da Caixa Econômica Federal, dando
conta do levantamento dos valores depositados. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP), CELINA RUTH
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