TJSP 23/05/2016 -Pág. 536 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2121
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CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP)
Processo 0000637-76.2015.8.26.0534 - Mandado de Segurança - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Lucimara Aparecida de Moraes
Santos - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o presente mandado de segurança, e
faço para conceder a ordem, tornando definitiva a prestação concedida em sede liminar.P.R.I.C. - ADV: HELCIO APARECIDO
ANTUNES DA SILVA (OAB 281455/SP)
Processo 0000649-90.2015.8.26.0534 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rita Rodrigues de Siqueira Vistos.Homologo, POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada a fls. 22/24, do
ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de José Rodrigues Filho.Em consequência, ADJUDICO a todos os
interessados seus quinhões, ressalvados direitos de terceiros e eventual erro de cálculo.Transitada esta em julgado, expeçase o competente formal de partilha em favor de todos os interessados.Após, arquivem-se os autos.P.R.I.C - ADV: ELIANA DE
FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP)
Processo 0000695-79.2015.8.26.0534 (apensado ao processo 0002332-80.2006.8.26) - Procedimento Comum - Investigação
de Paternidade - J.R.G.L.S. - H.C.S. e outro - MANIFESTE-SE O PATRONO DO AUTOR A RESPEITO DA DEVOLUÇÃO DA
CARTA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR NEGATIVA. - ADV: ANTONIO TRAMONTI (OAB 59471/SP), ROGIS BERNARDO DA SILVA
(OAB 276454/SP)
Processo 0000714-56.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000714) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Wirex Cable Sa - Vistos.Fls. 160/161: Ciente. Anote-se os nomes dos novos procuradores da requerida.
No mais, aguarde solução dos embargos.Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL
DE SOUZA (OAB 150587/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
REZENDE (OAB 195329/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000738-89.2010.8.26.0534 (534.01.2010.000738) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Santa Branca - Nelson Paulo e Silva - Vistos.Pedido retro: Defiro, aguardando-se pelo prazo requerido.
Após, diga a exequente.Int. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), JOAO BOSCO LENCIONI (OAB
57041/SP)
Processo 0000755-33.2007.8.26.0534 (534.01.2007.000755) - Inventário - Inventário e Partilha - Camila de Siqueira Santana
- Processo nº 2007/000144Vistos.Fls. 227 : Defiro o sobrestamento do feito, aguardando-se por 60 dias. Após, manifeste-se a
inventariante.Int. - ADV: CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA (OAB 200408/SP)
Processo 0000850-53.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000850) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.M.M. - CERTIFICO
E DOU FÉ que decorreu o prazo legal sem que o(a)(s) requerente(s), devidamente intimado(a)(s) (certidão de fls. 121), se
manifestasse(m) em termos de prosseguimento do feito. CERTIFICO AINDA que, os autos aguardarão provocação em Cartório
pelo prazo de trinta (30) dias e, no silêncio, o(a)(s) requerente(s) será(ão) intimado(a)(s) pessoalmente a dar regular andamento
ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV: WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/
SP), MARCOS WEZASSEK DE BRITTO (OAB 253693/SP)
Processo 0000915-82.2012.8.26.0534 (534.01.2012.000915) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.107: Defiro. Expeça-se ofício para transferência dos valores bloqueados.
Após, intime-se o executado do prazo para embargos.Int. ( aguarda transferência) - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB
233878/SP)
Processo 0000976-06.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000976) - Procedimento Comum - Pedidos Genéricos Relativos aos
Benefícios em Espécie - Carlos Adão de Magalhães - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência acerca dos Ofícios da
Caixa Econômica Federal dando conta do levantamento de valores. - ADV: CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS
(OAB 202206/SP), MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 0000983-66.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000983) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Track
Industrial Ltda Epp - Vistos.Diante da manifestação retro da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, movida pela
FAZENDA NACIONAL em face de TRACK INDUSTRIAL LTDA EPP, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Transitada
esta em julgado, e não havendo custas a recolher, as quais deverão ser certificadas, arquivem-se os autos.P.R.I. P.R.I. - ADV:
MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP), MARCO ANTONIO DE CAMPOS AZEREDO (OAB 142330/SP)
Processo 0001053-25.2007.8.26.0534 (534.01.2007.001053) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa
Física - Fazenda Nacional - Jairo de Sousa Melo - Fls.179: “Vistos.... nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos...”. ADV: MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP), LUÍS FELIPE VELLOSO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 232249/SP),
LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP), IRACEMA FERNANDES DE OLIVEIRA GIGLIO (OAB
298040/SP)
Processo 0001127-21.2003.8.26.0534 (534.01.2003.001127) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Mixing Quimica
Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução de sentença destes autos, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Transitada
esta em julgado, pagas eventuais custas em aberto, que deverão ser certificadas e nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos.P.R.I.C. - ADV: EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP)
Processo 0001131-58.2003.8.26.0534 (534.01.2003.001131) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda Nacional
- Sepril Artes Graficas Ltda - Processo nº 2003/000016Vistos.Fls. 224 : Defiro o sobrestamento do feito, aguardando-se por 180
dias. Após, manifeste-se a exequente.Int. - ADV: CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA (OAB 181851/SP), MARCO ANTONIO DE
CAMPOS AZEREDO (OAB 142330/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º