TJSP 24/05/2016 -Pág. 1430 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
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outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro Celso
de Souza Junqueira (OAB: 161807/SP) (Fls: 73) - Advogado: Jose de Mello Junqueira (OAB: 18789/SP) (Fls: 73) - Advogado:
Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
0008049-33.2008.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelado: Camila Freitas Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dulcélia
de Freitas Genuario (OAB: 104831/SP) (Fls: 50) - Advogado: Tiago Cesar Costa (OAB: 339542/SP) (Fls: 56)
0008099-27.2010.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Fortec
Assessoria e Treinamento Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Vivian Simões (OAB: 265064/SP) (Fls: 15) - Advogada: Ana Paula Albuquerque Machado Marquis (OAB: 169543/SP) (Procurador)
(Fls: 106) - Advogado: Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP) (Procurador) (Fls: 43)
0008114-77.2007.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mirassol - Apelado: Alceu Batista de Almeida (Falecido) - Apelado: Alceu Batista de Almeida Junior (Herdeiro)
- Apelado: Sergio Ricardo Batista de Almeida (Herdeiro) - Apelado: Simara Batista de Almeida (Herdeiro) - Apelado: Luciene
Batista Spessotto (Herdeiro) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP)
(Fls: 6) - Advogada: Alexandra Gardesani Pereira (OAB: 249570/SP) (Fls: 6) - Advogado: Clayton dos Santos Queiroz (OAB:
252350/SP) (Fls: 6)
0008164-81.2009.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Ilda Alves da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Larissa
Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP) (Fls: 57)
0008332-21.2007.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Apelado: Jose Batista da Costa - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) (Procurador)
0008688-59.2008.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga - Apelado: Maria Aparecida de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo
Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP)
0008738-23.2006.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aramina - Apelado: Renato Indalecio Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helvio Cagliari
(OAB: 171349/SP)
0008740-78.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tremembé - Apelado: Mls Consultoria de Informatica S/c Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 40)
0008891-14.1997.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mirassol - Apelado: Indústria e Comércio de Móveis Mirabel Ltda. (E outros(as)) e outros - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogado: Victor Alexandre
Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP) (Fls: 40)
0009163-04.2007.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Demetrio Delizoicov Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0009411-29.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Airton
Trevisan - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Airton Trevisan Junior (OAB: 305550/SP) (Fls: 08) - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador)
0009571-91.2005.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Pousada Campintg e Lanchonete Som do Mar de Bertioga - Não Conheceram do
recurso. V. U. com observação - Advogado: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/SP)
0009793-04.2008.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Banco
Santander (Brasil) S A (Sucessor(a)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Leme - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) (Fls: 36) - Advogado: Diego Monnerat Cruz Chaves (OAB:
304058/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) (Fls: 36) - Advogado: Adilson Aparecido Senise
da Silva (OAB: 220446/SP) - Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP)
0010132-76.2004.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mirassol - Apelado: Aparecida da Silva de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio
Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador) (Fls: 31)
0010458-12.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Samed Serviços de Assistencia Medica Odontologica e Hospitalar Sa Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso
(OAB: 215769/SP) (Procurador) - Advogado: Leandro Augusto Marrano (OAB: 208120/SP) (Fls: 32)
0011251-92.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Clinica de Nefrologia e Dialise de Bragança Paulista Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Deram
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