TJSP 24/05/2016 -Pág. 2899 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
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Processo 1003483-92.2013.8.26.0704/02 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adalberto
Henrique de Carvalho - James Wygand - Vistos. Ante o acordo homologado nos autos principais, remetam-se os autos deste
incidente ao Distribuidor para o cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA ALVES PINHEIRO (OAB
182346/SP), RICARDO VASCONCELLOS OLIVEIRA (OAB 284040/SP)
Processo 1003508-37.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - FMoreira - Arquiset Serviços
Técnicos de Arquitetura EIRELI - OSP Administração, Participações, Empreendimentos e Negócios Ltda. - Fls. 549/550:
manifeste a autora no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: IZILDA ESOTICO (OAB 63493/SP), PAULA RIBEIRO MARAGNO (OAB
160410/SP)
Processo 1003559-48.2015.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luiz Carlos Gaspar - - Lucia Ricciardi Gaspar - Douglas Julio Nogueira da Silva - - Valdirene de Mesquita Rocha - Certifico e
dou fé que expedi guia de levantamento nº 546/2016 referente ao ofício de fls. 24 conforme determinação de fls., em favor de
Luiz Carlos Gaspar e outro , no valor de R$ 3.174,78. Fica intimado o requerente a providenciar sua retirada em Cartório. - ADV:
VIVIAN RICCIARDI GASPAR (OAB 263727/SP)
Processo 1003708-78.2014.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Vitallis Eco
Club - Dauda Olagoke Olawusi - - Tatiane Cristine Anastácio Bernardo - Vistos. Manifeste-se o exequente em 10 (dez) dias,
em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: LUCIANO HENRIQUE
CELESTINO TEIXEIRA RUSSO (OAB 262695/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1004510-42.2015.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
- S/A - Darley Oliveira Santos - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 50, no prazo legal. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1004575-37.2015.8.26.0704 (apensado ao processo 1007523-83.2014.8.26) - Embargos de Terceiro - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Michele Matias da Silva - Banco Itau S/A. - Vistos. Diante do advento
do Novo Código de Processo Civil e com fundamento nos artigos 6º e 10º, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco)
dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo,
deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Na
mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição
com auxílio dos conciliadores judiciais, na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: SIMONE DA
SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), TIAGO ANDRADE DE PAULA (OAB 198324/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB
195723/SP)
Processo 1004851-05.2014.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - BEATRIZ PALMIRA MARIA EDUARDO BERNARDO DE LIMA - Vistos. Defiro a penhora sobre os direitos que o executado tem do veículo indicado a fls.
55. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Lavre-se o termo de penhora sobre
os direitos, na forma do artigo 845, §1º, do CPC. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca
da penhora.Após, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.
Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço
praticado pelo mercado.Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou
restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou
alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.Em se tratando de veículo financiado - por leasing ou
arrendamento mercantil, a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência
da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito.Em caso de inércia por prazo
superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ILMA GOMES PINHEIRO (OAB 192111/SP), PATRICIA BAZEI (OAB
346215/SP), LUIZA ANGELICA MONTESANO ARMENTANO (OAB 57215/SP)
Processo 1004915-15.2014.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Talissa Monaco Kadri MARCELO GONCALVES DOS SANTOS - Intimo a exequente para que retire a carta de adjudicação. - ADV: WAGNER PEREIRA
PRAZERES (OAB 208305/SP)
Processo 1005104-90.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Colégio Guilherme Dumont Villares Francisco Carlos Gil Oliveira - Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento nº 543/2016 referente ao ofício de fls. 94
conforme determinação de fls., em favor de Colégio Guilherme Dumont Villares , no valor de R$ 5.301,40. Fica intimado o
exequente a providenciar sua retirada em Cartório. - ADV: ROBERTO CICIVIZZO JUNIOR (OAB 114342/SP), ANA CLAUDIA
MANFREDINI CICIVIZZO (OAB 138061/SP), LUCCA FERRI NOVAES ARANDA LATROFE (OAB 317969/SP)
Processo 1005183-69.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Santander S/A
- Aline Joyce Teixeira Oliveira - Vistos. Fls. 127/128: declaro suspensa a presente execução nos termos do artigo 921, inciso
III do Código de Processo Civil, uma vez que não foram localizados bens passíveis de constrição do executado.Aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GIOVANA TREVISAN SALGUEIRO (OAB 187961/SP), REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 1005408-26.2013.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Crespcar Centro Automotivo Ltda. Sheldon Magazzine Ltda.-ME - Ciência ao autor: a(s) declaração(ões) de imposto de renda está(ão) disponível(eis) em cartório,
no prazo de trinta dias, prazo após o qual a(s) mesma(s) será(ão) inutilizada(s). Após a consulta, manifeste-se a parte autora
acerca das informações obtidas junto aos sistemas Bacen e Renajud, no prazo de cinco dias. - ADV: WANDERLEIA RAMOS
CORDEIRO (OAB 316341/SP)
Processo 1005614-06.2014.8.26.0704 - Monitória - Alienação Fiduciária - Banco Itau S/A. - MAURICIO PEREIRA VIANA
- Vistos. Manifeste-se o autor em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, intime-o por carta, para
dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III do CPC). Intime-se. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1006547-42.2015.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Matheus de Maria Correia - Arlino
Camargo Livério - Matheus de Maria Correia - Manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s)
ofício(s) RENAJUD e INFOJUD. - ADV: MATHEUS DE MARIA CORREIA (OAB 356976/SP)
Processo 1006577-14.2014.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º