TJSP 16/06/2016 -Pág. 1620 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
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em favor da exequente. No mais, segue pedido de penhora “on line”. Manifeste-se a exequente requerendo o que de direito
quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR (OAB 191583/SP), WAGNER
RODRIGUES (OAB 102012/SP)
Processo 0008812-37.2006.8.26.0126 (126.01.2006.008812) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Lucinalva dos Santos Me - Global Tape Industria e Comércio de Fitas Adesivas Ltda - Intimação da exequente Global Tape para
retirar a guia de levantamento de fls. 305 de cartório. - ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB 102012/SP), ANTONIO CARLOS
ANTUNES JUNIOR (OAB 191583/SP)
Processo 0009096-98.2013.8.26.0126 (012.62.0130.009096) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Azevedo Lima - Onofra das Graças Evangelista Lima - Vistos.Certidão supra: Ciente.Reitere-se o ofício de fls. 97, solicitando resposta no prazo
de cinco dias, sob pena de desobediência.Int. - ADV: RICHARD SILVEIRA (OAB 114608/MG)
Processo 0009270-44.2012.8.26.0126 (126.01.2012.009270) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carmona e Carmona
Construtora Incorporadora e Administradora Ltda - Espólio de Américo Timóteo do Rosário e outro - Vistos.Fls.154: Diante do
ofício juntado à fls.155, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ (OAB 350073/SP),
MICHELLY RIBEIRO MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB 250869/SP), THIAGO MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB 246553/SP),
SANDRO MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB 224605/SP)
Processo 0010335-74.2012.8.26.0126 (126.01.2012.010335) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rezende Viana
dos Santos - - Antenor dos Santos - Vistos.1. Expeça-se mandado de constatação devendo o Oficial de Justiça diligenciar
junto ao imóvel e constatar quem são as pessoas que ali residem e se a ocupação aparenta ser recente ou antiga.2.Em dez
dias providencie a parte autora informação a respeito de possuir cônjuge ou conviver em união estável. Caso positivo, deverá:
(a) informar o nome completo e o número do CPF; (b) informar a data aproximada do início da união; (c) apresentar certidão
atualizada do distribuidor judicial sobre a existência de ações em nome do respectivo cônjuge ou companheiro; (d) apresentar
certidão do Registro de Imóveis acerca de eventuais bens imóveis existentes em nome do cônjuge ou do companheiro; e (e)
apresentar declaração escrita do cônjuge ou companheiro (com reconhecimento de firma) em que declare se é possuidor ou
proprietário de outros bens imóveis (afora o bem objeto da usucapião); certidão atualizada, expedida pelo Registro de Imóveis,
indicando a impossibilidade de indicar o titular do domínio; certidão atualizada do distribuidor judicial sobre a existência de
ações em que o ora autor figure como parte; certidão do Registro de Imóveis acerca de eventuais bens imóveis existentes
em seu nome; declaração escrita (com reconhecimento de firma) em que declare se é possuidor ou proprietário de outros
bens imóveis (afora o bem objeto da usucapião); indicação dos confrontantes; certidão negativa de débitos municipais sobre o
imóvel; e prova de que tem sido o autor quem tem efetuado o pagamento dos IPTUs que recaem sobre o bem.Há documentos
e informações de fato essenciais à usucapião que não se encontram com a petição inicial. Assim, assinalo o prazo de 10 (dez)
dias para que o pólo requerente complemente a petição inicial, de modo a: Juntar certidão atualizada, expedida pelo Registro
de Imóveis, indicando a impossibilidade de indicar o titular do domínio. Juntar certidão atualizada do distribuidor judicial sobre
a existência de ações em que o ora autor figure como parte. Juntar certidão do Registro de Imóveis acerca de eventuais bens
imóveis existentes em seu nome. Juntar declaração escrita (com reconhecimento de firma) em que declare se é possuidor ou
proprietário de outros bens imóveis (afora o bem objeto da usucapião). Formular a indicação dos confrontantes. Apresentar
certidão negativa de débitos municipais sobre o imóvel. Apresentar prova de que tem sido a parte autora quem tem efetuado o
pagamento dos IPTUs que recaem sobre o bem. Via assinada digitalmente da presente decisão servirá como mandado. Int. ADV: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP)
Processo 0010582-21.2013.8.26.0126 (012.62.0130.010582) - Procedimento Comum - Pensão - Marlene Fernandes
- São Paulo Previdência Spprev - Vistos.1. Observo que não consta dos autos o exame de função pulmonar utilizado pela
Sra. Perita como parâmetro da data de início da incapacidade (fls. 133-136). Assim, oficie-se ao IMESC (registro 311946,
perita Dra. Nancy Segalla Rosa Chammas, data da perícia: 27/05/2015), solicitando esclarecimentos sobre tal exame (se foi
apresentado diretamente pela parte ou obtido através de outros meios), devendo ser encaminhada cópia para juntada aos
autos.Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como ofício, devendo ser enviado pela z. serventia.2. Com a
resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de cinco dias, tornando os autos conclusos após o
decurso do prazo.Intimem-se.Caraguatatuba, 08 de junho de 2016.Ayrton Vidolin Marques JúniorJuiz de Direito - ADV: ANA
KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 263875/SP)
Processo 0012041-58.2013.8.26.0126 (012.62.0130.012041) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S.M.S. - G.F.S. Mandado de averbação expedido, disponível para impressão através do portal E-SAJ. - ADV: ADRIANO COLLARES DA MOTTA
(OAB 201149/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHRISTINA FOLTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2016
Processo 0000238-78.2013.8.26.0126 (012.62.0130.000238) - Procedimento Sumário - Fornecimento de Água - Companhia
de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Lucineia da Conceição Souza - Fls. 141: Anote-se no SAJ o novo
defensor da autora, o qual receberá as intimações com exclusividade. Aguarde-se o decurso do prazo.Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação, conclusos. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), JOÃO PAULO VIEIRA GUIMARÃES (OAB
288286/SP), EVANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB 299613/SP), ANDREA VITASOVIC VIEIRA (OAB 339599/SP)
Processo 0000263-91.2013.8.26.0126 (012.62.0130.000263) - Procedimento Comum - Obrigações - Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Josevan Virgolino da Costa - Vistos.Fls. 116: Esclareça a autora seu
pedido, tendo em vista o extrato apresentado a fls. 109/111.Int. - ADV: RONIBEL REZENDE RODRIGUES (OAB 176164/SP),
ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 0000265-61.2013.8.26.0126 (012.62.0130.000265) - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Companhia
de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Jose Luiz Gaspar - Vistos.Fls. 91: Não há que se falar em expedição
de nova carta precatória, pois, já existe um expedida párea a mesma finalidade, sendo assim, indefiro pedido. Providencie a
autora impressão da precatória no portal e-saj para respectiva distribuição, caso não seja possível a impressão, proceda sua
retirada em Cartório, comprovando nos quinze dias subsequentes.Int. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 0000375-60.2013.8.26.0126 (012.62.0130.000375) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Humberto Aparecida N da Silva - Vistos.Fls. 85/86: Para a efetivação
das pesquisas é necessário o nome inteiro do requerido ou o número de seu CPF.Manifeste-se a autora requerendo o que de
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