TJSP 21/06/2016 -Pág. 45 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2140
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Processo 0004163-35.2011.8.26.0035 (005.01.2011.004163) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Jose Amador do Couto - Vistos ...Dou por
consubstanciada a penhora de dinheiro, através da guia de depósito de fls. 141 (R$ 101,81) , independentemente da lavratura de
auto e nomeação de depositário.Intime-se o executado da penhora efetivada, na pessoa de seu advogado, via DJE. Int. - ADV:
LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FLAVIO DA SILVA GODOI MOREIRA (OAB 234029/SP), TAMARA MARTINS
VIEIRA (OAB 332749/SP)
Processo 0005433-70.2006.8.26.0035 (apensado ao processo 0001821-71.1999.8.26) (processo principal 000182171.1999.8.26) (005.01.1999.001821/1) - Embargos à Execução - Alida Gavazzi Belsky - - Duschan Belsky - Nelson Caneloi
- Vistos. Cumpra a serventia o determinado no despacho de fls. 264. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30
(trinta) dias, conforme requerido. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, pelo período de 1 (um) ano, durante o qual
permanecerá suspensa a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo
as providências consideradas urgentes, ou caso o exequente encontre bens penhoráveis do devedor. Decorrido o prazo de 01
(um) ano, iniciar-se-á o prazo de prescrição intercorrente, nos moldes do art. 921, § 4º do NCPC. Int. - ADV: JOSE CARLOS
RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 153609/SP), MARIO LUCIO DOS SANTOS (OAB 91873/SP)
Processo 3000868-65.2013.8.26.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Vistos.Recebo os embargos de declaração de fls.100/104, posto que tempestivos, no entanto, no mérito, observo que
merecem rejeição, na medida em que ausente qualquer omissão, obscuridade ou contradição no corpo da sentença que mereça
declaração.O embargante pretende novamente rediscutir matéria já decidida, demonstrando o seu inconformismo com a extinção
do processo, de modo que deverá entrar com recurso cabível.Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a
sentença tal como lançada.Int. - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 3002400-74.2013.8.26.0035 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - BENEDITA
ONOFRE DE GODOY ROSSI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante da concordância da(o) autora(o) (cf.
fls. 279), HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 272/276, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)se ofício(s) requisitório(s). Após, aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Int. - ADV: MARIANA RAMIRES
LACERDA DE PAULA ASSIS (OAB 262112/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE RODRIGUES VALLE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ EDUARDO MORENO TARIFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2016
Processo 0000043-51.2008.8.26.0035 (005.01.2008.000043) - Procedimento Comum - Aparecida Lopes de Lima - Instituto
Nacional do Seguro Socialinss - Vistos.Diante da concordância da(o) autora(o) (cf. fls. 546/547), HOMOLOGO o cálculo de
liquidação de fls. 508/542, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Após, aguardese em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Int. - ADV: EGNALDO LAZARO DE MORAES (OAB 151205/SP)
Processo 0000207-06.2014.8.26.0035 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARCELO ALVES e outro - Vistos. Fls. 146:
Por ora, proceda a serventia a pesquisa de endereço junto ao Bacenjud. Sem prejuízo, providencie o autor o recolhimento das
custas necessárias para realização das demais pesquisas requeridas. Int. - ADV: FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/
SP)
Processo 0000207-06.2014.8.26.0035 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARCELO ALVES e outro - Tendo em vista
a realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s) anteriormente, sendo que a mesma não logrou êxito, manifeste-se o interessado no
prazo legal. - ADV: FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP)
Processo 0000216-94.2016.8.26.0035 (apensado ao processo 0000212-28.2014.8.26) (processo principal 000021228.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Proterra S C Ltda Empreendimentos e Administração de
Negocios - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA - Vistos.Os documentos juntados pela executada,
notadamente o de fls. 154, comprovam o cumprimento do V. Acórdão do E. TJSP.Sem prejuízo, diante da concordância da
Municipalidade com o cálculo feito pelo exequente a fls. 116, expeça-se o ofício requisitório, aguardando-se em cartório notícia
acerca de seu cumprimento.Int. - ADV: CARLOS CELSO MARQUES COTELLESSA (OAB 25634/SP), JULIANO APARECIDO
CARDOSO PINTO (OAB 202210/SP)
Processo 0000233-72.2012.8.26.0035 (005.01.2012.000233) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Amauri Benedito Barbosa - Vistos, Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 251/252), o qual HOMOLOGO
por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente ação de
Procedimento Ordinário (Benefício Previdenciário) requerida pelas partes em epígrafe, nos termos do artigo 924, inciso II
do Código de Processo Civil.Expeça(m)-se o(s) alvarás, com urgência, para levantamento do(s) valor(es) depositado(s).OS
ALVARÁS DE LEVANTAMENTO, assinados digitalmente, encontram-se disponíveis e podem ser impressos, através do Portal
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tj.sp.gov.br - Acessar: Consulta - Processos - 1ª Instância - Selecionar o
Foro - Identificado os autos, clicar em cima do documento que deseja imprimir e selecionar a opção “versão para impressão”.
Comprove-se o autor o levantamento, nos autos no prazo de 10 (dez) dias.Custas na forma da leiTransitada esta em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: ADERICO FERREIRA CAMPOS (OAB 95618/SP),
LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 0000281-12.2004.8.26.0035 (005.01.2004.000281) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Jose Carlos Colombo de Almeida - Imobiliaria Nicoletti Sc Ltda - Leonor Aparecida Renzzo Nicoletti - - Ronualdo
Nicoletti - Vistos. Diante da declaração de fls. 1006, que atesta a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao executado os
benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Fls. 1003/1004: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: FRANCISCO SCATTAREGI
JUNIOR (OAB 93861/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), VITAER GONÇALVES JUNIOR (OAB 322077/SP)
Processo 0000314-84.2013.8.26.0035 (003.52.0130.000314) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
- Benedito Tadeu de Godoi Morais - Vistos, Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 173/174), o qual HOMOLOGO
por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente ação de
Procedimento Ordinário (Benefício Previdenciário) requerida pelas partes em epígrafe, nos termos do artigo 794, inciso I
do Código de Processo Civil.Expeça(m)-se o(s) alvarás, com urgência, para levantamento do(s) valor(es) depositado(s).OS
ALVARÁS DE LEVANTAMENTO, assinados digitalmente, encontram-se disponíveis e podem ser impressos, através do Portal
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tj.sp.gov.br - Acessar: Consulta - Processos - 1ª Instância - Selecionar o
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