TJSP 01/07/2016 -Pág. 121 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
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Freire (OAB: 285686/SP); Advogado: Marcello Luis Marcondes Ramos (OAB: 285891/SP);
2129412-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0008764-56.2016.8.26.0602; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodrigo Pestana; Paciente: Enzo Gabriel Ueda de Souza;
Advogado: Rodrigo Pestana (OAB: 222196/SP);
2129421-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 949.240; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sheila Andrade dos Santos; Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP)
(Defensor Público);
2129429-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Nº origem: 0008369-71.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Leonardo Agripino da Silva Barbosa; Paciente: Carlos
Henrique da Silva; Advogado: Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB: 361734/SP);
2129436-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
Plantão - S. J. Rio Preto; Nº origem: 0000318-96.2016.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Orlando Luis de Arruda Barbato; Impetrante: Fausto José da Rocha; Paciente: Flávio Marcel Marcos; Advogado: Orlando Luis de
Arruda Barbato (OAB: 61091/SP); Advogado: Fausto José da Rocha (OAB: 217740/SP);
2129439-74.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: Vara Plantão - Limeira;
Nº origem: 0000060-13.2016.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Karla Morgana de Oliveira Paiva e outro; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP)
(Defensor Público);
2129440-59.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão - Osasco;
Nº origem: 0000762-83.2016.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Marco Antonio Nunes do Nascimento; Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/
RJ) (Defensor Público);
2129445-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
5 - Seção 5.1.1; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Constantino Jean Theodoridis; Advogado: Ricardo Silva da Silveira (OAB:
183742/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 5;
2129450-06.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital
Criminal; Nº origem: 0006769-06.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Cesar de Oliveira Barros; Paciente: Lucas
Genesi; Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP);
2129471-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0003946-59.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: Mônica Zenilda de Albuquerque Silva; Paciente: Pedro
Augusto Xavier de Souza; Advogada: Mônica Zenilda de Albuquerque Silva (OAB: 118148/SP);
2129472-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.1; Nº origem: 0006079-74.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: Zenaide Alves Ferreira; Paciente: Caio Eduardo
Leite Nascimento; Advogada: Zenaide Alves Ferreira (OAB: 233129/SP);
2129491-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0004037-13.2016.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Rafael Henrique Batista; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público);
2129493-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Plantão - Araçatuba;
Nº origem: 0000488-33.2016.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Fernando Alves Sabino; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
2129496-92.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Fernando Adami Latuf; Paciente: Tais Leticia
Agenor; Advogado: Luiz Fernando Adami Latuf (OAB: 137826/SP);
2129501-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara Plantão
- Brag. Paulista; Nº origem: 0000359-08.2016.8.26.0545; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Elisabete Clara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º