0000359-08.2016.8.26.0545

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 473 ZECCHIN DE MORAIS (OAB 166432/SP), ANA KARLA MORMILLE NICOLETE (OAB 281622/SP), RONALDO ORTIZ SALEMA (OAB 193475/SP) Processo 0002635-48.2016.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marcelo de Oliveira Umbelino - - Miguel Aparecido da Silva Rodrigues - Sandra R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 1136 devem ser arroladas testemunhas “de antecedentes”, cujos informes são, sistematicamente, irrelevantes ao exame do mérito da ação, facultando-se, todavia, a apresentação de declarações escritas, junto com a resposta.3 - Atualize-se o HISTORICO DE PARTES, o cadastro das Partes e representantes, bem como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 94 2154929-98.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000944-69.2016.8.26.0542; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Salete Goes de Moura; Paciente: Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 121 Freire (OAB: 285686/SP); Advogado: Marcello Luis Marcondes Ramos (OAB: 285891/SP); 2129412-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0008764-56.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3269 - deram parcial provimento ao recurso de WELLINGTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para o fim de modificar o regime inicial de cumprimento para o ABERTO, cuja modalidade e condições de cumprimento serão fixadas em primeiro grau de jurisdição. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabianne Carvalho Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 802 e consequentemente para arrolar testemunhas. À defensora nomeada arbitro os honorários no patamar dos atos praticados. Expeça-se certidão. Após, aguarde-se a audiência de p. 66/67. Int. - ADV: MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 725 do ato. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como MANDADOS e OFÍCIOS. Intimemse. - ADV: EMERIEIDE ODETE FRANCO (OAB 47536/SP) Processo 1500543

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1657 em síntese, que houve tumulto processual, vez que a magistrada ao invés de receber a denúncia, designou a sobredita audiência, sem que a vítima tivesse manifestado qualquer intenção de se retratar da representação oferecida no inquérito policial. Aduz, ainda, que o ato processual não é obrigatório e gera revitimização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 738 (OAB 343285/SP), APARECIDA DO CARMO BATISTA DE SOUZA CARNEIRO (OAB 348800/SP) Processo 1500048-30.2022.8.26.0545 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - CAUE ANDREASSI NUNES - Págs. 388/393: Ao Ministério Público. - ADV: RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA (OAB 204383/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 925 V.O.R. - Vistos. Providencie a juntada: Folha de antecedentes (VEC) e pesquisa distribuidor; Pesquisa da VEC para constatar se o acusado está preso em algum estabelecimento prisional. Após, vista ao Ministério Público. Int Processo 1501145-09.2019.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrent