TJSP 01/06/2021 -Pág. 725 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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do ato. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o
invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como MANDADOS e OFÍCIOS. Intimemse. - ADV: EMERIEIDE ODETE FRANCO (OAB 47536/SP)
Processo 1500543-11.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal MANOEL CLODOALDO DOS SANTOS - Págs. 408/411: Ciência às partes. - ADV: MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB 99999/
SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1500789-14.2019.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TERCIO GARCIA ITA - VERENI
FONSECA ZACHE - Vistos. Intime-se o réu para pagamento da multa. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ELIABE AUGUSTO
PEREIRA (OAB 268040/SP), ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP), MARCOS KAUE ROCHA DA SILVA
(OAB 420668/SP)
Processo 1501264-94.2020.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR OLIVEIRA DOMINGUES Vistos. 1. Certifique o decurso do prazo de pág. 403. Expeça-se certidão de sentença. Após, abra-se vista ao Ministério Público.
2. Lance o código “62050 Autos no Prazo Execução da Multa Penal” na movimentação unitária. Deverá a serventia verificar
se os autos foram remetidos automaticamente para a fila “Ag. Execução Pena de Multa”. 3. Com a comunicação da Vara das
Execuções, providencie a serventia anotação do código “17 Início da Execução da Pena de Multa”, complementando com o
número do processo de execução. 4 . Após, arquivem-se os autos (movimentação 61619). Int. - ADV: PAULA REGINA DOS
SANTOS BRASILEIRO (OAB 436537/SP), LUCIANA PEREIRA FRANCO (OAB 398840/SP)
Processo 1501348-95.2020.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - REGINALDO DE SOUZA
BARBOSA - Marcus Vinicius Bibiano Barbosa - Vistos. P. 1.324: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, reiterese o ofício de p. 1.307. Int. - ADV: VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP), RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR (OAB
309906/SP)
Processo 1501348-95.2020.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - REGINALDO DE SOUZA
BARBOSA - Marcus Vinicius Bibiano Barbosa - Vistos. Reitere-se o ofício de p. 1.307. Int. - ADV: RUBENS DA CUNHA LOBO
JUNIOR (OAB 309906/SP), VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINA STABOLI SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2021
Processo 1500194-08.2021.8.26.0545 - Inquérito Policial - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - FABIANA
DE BRITO LIMA - Vistos. Págs. 219 e 221: Cadastre a defensora no SAJ. Após, intime-se para apresentação das defesas
escritas e procurações dos acusados, no prazo legal. Deverá, ainda, manifestar-se sobre a concordância com a adoção, neste
feito, do “Juízo 100% Digital”, nos termos dos Provimentos Conjuntos nº 32/2020 e 17/2021, fornecendo, em caso positivo,
e-mail e número de telefone celular. Int. - ADV: TAIANE MICHELE DE MELO ROSA (OAB 348676/SP)
Processo 1501148-27.2020.8.26.0048 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - C.P.M. - Vistos. P. 108/109 e 116/117: Anotese no SAJ. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES (OAB 348572/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MARZOLA COLOMBINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CASTRO DINIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2021
Processo 0000359-08.2016.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MAURILIO GENOVA - - WILKER PINTO GONÇALVES - Fica intimado o denfesor para manifestar-se, no prazo legal, sobre os
cálculos de multa de fls.660/661. - ADV: SYLVIA KLAVIN INNOCENTI (OAB 209687/SP), ELISABETE CLARA GROSSE (OAB
320142/SP), ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP)
Processo 0000497-04.2018.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - Fernando da Silva Prado - - Rafaela Soares da Silva - - Ivan Carlos Vicente Camargo Silva - Controle nº
670/2018 Vistos. 1- Páginas 844/855: Ciência às partes, aguardando-se notícias quanto ao trânsito em julgado da v. Decisão,
consultando-se oportunamente, se necessário. 2- Página 843: Ante o informado pelo Ministério Público, aguardem-se, na fila
própria, informes da Execução Criminal (movimentação 62050 art. 479-B, § 1º, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria
Geral da Justiça, com redação determinada pelo Provimento CG 04/2020). 3- Aguarde-se, nas filas próprias, conforme último
parágrafo de fl. 830. Int. - ADV: GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE
MORAIS CENCIANI (OAB 365744/SP), RONALDO ORTIZ SALEMA (OAB 193475/SP)
Processo 0000710-44.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Joilson Vidal
de Oliveira - - Luciano Monteiro Bassi - Danila Gomes Bassi - Controle nº 2017/000659 Vistos. 1- Réu Joilson: Certifiquese o trânsito em julgado para as partes. Expeça-se mandado de prisão regime semiaberto e, após o seu cumprimento, a
respectiva guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a para a VEC correspondente e ao estabelecimento prisional onde
o réu encontrar-se recolhido. Oficie-se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral. Nos termos do Provimento CG nº 04/2020, que deu
nova redação aos artigos 479 e seguintes das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça deste Estado de São
Paulo, em face do disposto no art, 51 do Código Penal, com redação determinada pela Lei 13.964/2019, elabore-se o cálculo
de multa e custas, cientificando-se as partes para eventual manifestação no prazo de 48 horas. A z. Serventia deverá atentar
para a existência de determinação de perda de fiança eventualmente recolhida, abatendo seu valor do cálculo das custas e
da multa, nesta ordem. 2- Réu Luciano: Oficie-se ao IIRGD comunicando sua absolvição. Certifique-se a presença de objetos
apreendidos. Em caso positivo, oficie-se dando a destinação própria. Int. Atibaia, . - ADV: SAMIRA HASSAN ZOGHAIB CONDE
VENTURA (OAB 307354/SP), ANDREIA FELIPE GARIBALDI (OAB 296367/SP), ROBERTO CEZAR DE SOUZA (OAB 40650/
SP), GUSTAVO CONDE VENTURA (OAB 148105/SP)
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