TJSP 07/04/2021 -Pág. 3269 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
3269
- deram parcial provimento ao recurso de WELLINGTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para o fim de modificar o regime inicial
de cumprimento para o ABERTO, cuja modalidade e condições de cumprimento serão fixadas em primeiro grau de jurisdição.
V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP)
(Defensor Público) - 7º Andar
Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2010472-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: SIDNEI RAFAEL
DA SILVA - Magistrado(a) Walter da Silva - Conheceram da revisão e indeferiram o pedido. V.U. - Advs: Luis Antonio Gil (OAB:
144478/SP) (FUNAP) - 8º Andar
Nº 2038921-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Dracena - Peticionário: Claudinei Bertolo da
Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram parcialmente e, nessa extensão, julgaram improcedente ação de revisão
criminal ajuizada por Claudinei Bertolo da Silva. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º
Andar
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000359-08.2016.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: MAURILIO GENOVA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Rejeitaram a matéria preliminar e
negaram provimento aos recursos. Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito
de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores. V.U. - Advs: Elisabete Clara Grosse (OAB: 320142/SP) - Alexandre dos
Prazeres Maria (OAB: 221134/SP) - 8º Andar
Nº 0000512-60.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente Agravante: Jonathan Rogerio Morelato - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva
- Conheceram parcialmente e, nessa extensão, negaram provimento ao recurso e consideraram, desde já, prequestionadas
as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores. V.U. - Advs: Gabriela
Gabriel (OAB: 239066/SP) - 8º Andar
Nº 0000994-63.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Guilherme
Alan Toledo - Apelado: Robson de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto
de Siqueira - “Negaram provimento ao recurso de Guilherme e deram parcial ao do Ministério Público, para fixar as penas de
Guilherme em 10 anos de reclusão e 1.000 dias-multa, no mínimo legal, para o delito de tráfico de entorpecentes, e em 7 anos
de reclusão e 1.633 dias-multa, no mínimo legal, quanto à associação para o tráfico, na forma do artigo 69 do Código Penal,
mantidos, no mais, os termos da r. decisão ora apelada. V.U.” - Advs: Paulo Martins Cason (OAB: 391732/SP) - Carlos Roberto
de Lima (OAB: 219137/SP) - Alvaro Feracini Junior (OAB: 228522/SP) - 8º Andar
Nº 0001092-39.2018.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Igarapava - Apelante: Sérgio Augusto Freitas
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram do presente recurso.
V.U. - Advs: Sergei Cobra Arbex (OAB: 141378/SP) - Fernando Hideo Iochida Lacerda (OAB: 305684/SP) - Giovanna Garrido
Guimarães (OAB: 407943/SP) - 8º Andar
Nº 0001112-21.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Nascimento da Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento
ao agravo em execução e consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual
manejo de recursos às Cortes Superiores. V.U. - Advs: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - Glaucia Renata Benvindo
Monteiro (OAB: 350764/SP) - 8º Andar
Nº 0001237-74.2018.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Peterson de
Araujo Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento
ao recurso e consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo
de recursos às Cortes Superiores. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leticia Lopes
Soares de Souza (OAB: 335709/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0001326-82.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
JAIR RODRIGUES DA MATA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º