TJSP 01/07/2016 -Pág. 1236 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
1236
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre dos
Santos Toledo (OAB: 150378/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2068830-33.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Simão - Agravante: CID ANDRÉ
RACHETTI - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE SÃO SIMÃO - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre dos
Santos Toledo (OAB: 150378/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Seção de Direito Criminal
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
VISTA
Nº 0002179-16.2013.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: Mauricio de Mattos Piovezan Apelante: Antonio Benedito da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr .
Sérgio Luiz Marcelino , OAB/SP.192.327, indicado pela Defensoria Pública para atuar como defensor dativo nos interesses do
réu Mauricio de Mattos Piovezan , para que fique ciente de todo o processado, bem como para assinar Termo de Compromisso Advs: Sergio Luiz Marcelino (OAB: 192327/SP) (Defensor Dativo) - Durval Edson de Oliveira Franzolin (OAB: 171567/SP) - Adib
Ayub Filho (OAB: 51705/SP) - 3º Andar
VISTA
Nº 0126274-92.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Penápolis - Autor: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Réu: Sueli Navarro Jorge (prefeita do Município de Avanhandava) - Réu: Fernando Hilário
Tolentino Campos - Faço Vista destes autos ao defensor do investigado Fernando Hilario T. Campos, Dr. Gilson de Almeida
Barbosa e ao defensor da investigada Sueli Navarro Jorge, Dr Mahatma Ghandi Gonçalves Júnior , para apresentação das
alegações escritas, nos termos do artigo 11 da Lei nº 8.038/1990.PRAZO 15 dias. - Advs: Mahatma Ghandi Goncalves Junior
(OAB: 118017/SP) - Gilson de Almeida Barbosa (OAB: 236515/SP) - 3º Andar
Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
VISTA
Nº 0000166-14.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Clayton Wilson Buson
Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Autos com vista às Dras. Leila Manoel e Janete Papazian para
apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pela Defesa, no prazo legal. - Advs: Ricardo Luiz Santana (OAB:
246805/SP) - Edilson Rodrigues Queiroz (OAB: 348209/SP) - Leila Manoel (OAB: 173277/SP) - Janete Papazian (OAB: 114158/
SP) - Liberdade
Nº 0002806-42.2011.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Andre Luiz dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Autos com vista aos Drs. Eugenio Carlo Balliano Malavasi e Maurício Augusto de
Santana para apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pela Defesa, no prazo legal. - Advs: Gabriel Dondon
Salum da Silva Sant Anna (OAB: 276180/SP) - Armando de Mattos Junior (OAB: 197607/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi
(OAB: 127964/SP) - Mauricio Augusto de Santana (OAB: 198541/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 2006515-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Ernande Joaquim de
Oliveira - Impetrante: Renato Marques Martins - Impetrante: Alberto Zacharias Toron - Autos com vista aos Drs. Alberto Zacharias
Toron e Renato Marques Martins para apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo Ministério Público, no
prazo legal. - Advs: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 0020137-51.2010.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Edemar Pereira Lima Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Autos com vista aos Drs. Mansur Cesar Sahid e Priscila Montanha Jardim
de Oliveira para que regularize o recurso de fls. 308/313, no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Mansur Cesar Sahid (OAB: 206355/
SP) - Priscila Montanha Jardim de Oliveira (OAB: 363048/SP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º