TJSP 01/07/2016 -Pág. 1237 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
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VISTA
Nº 0067646-57.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Rafael Diniz Nascimento - Apte/
Apdo: Marcos Omar Garagorry M. de Oca Filho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vando Braga
Teixeira - Fica intimado o Dr. Eduardo Siano a, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a sua representação processual, nos
termos dos rr. despachos de fls. 468 e 472. - Advs: Eduardo Siano (OAB: 217483/SP) - Alexandre Angelo do Bomfim (OAB:
202713/SP) - Frederico Cesar Chama (OAB: 76530/SP) - - Liberdade
VISTA
Nº 0000014-74.2014.8.26.0557 - Processo Físico - Apelação - Colina - Apelante: Rafael de Bastos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Fernando Melo Filho, para que ofereça contrarrazões ao Recurso Especial
interposto pelo Ministério Público. - Advs: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) - Liberdade
Nº 3013703-98.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Sidney Rodrigues Viana - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Marcelo Dini, para que ofereça contrarrazões ao Recurso Especial
interposto pelo Ministério Público. - Advs: Marcelo Dini (OAB: 300430/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 9000099-41.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Qte: Ali Ahamad Kamel Ali Harfouche Apdo/Qdo: Paulo Henrique dos Santos Amorim - Faço estes autos com vista ao(s) Dr(a)(s). Maria Elizabeth Queijo e Ricardo
Nacarini, para que apresentem contrarrazões aos recursos interpostos pelo Apelante/Querelante. - Advs: Fernando Medeiros
Rodrigues da Cunha (OAB: 324132/SP) - Rodrigo Ferrante Perez (OAB: 94182/RJ) - Anderson Alexandria Lins (OAB: 219065/
SP) - Camila Freitas Ribeiro (OAB: 126963/RJ) - Maria Elizabeth Queijo (OAB: 114166/SP) - Ricardo Nacarini (OAB: 343426/
SP) - Liberdade
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 0082317-36.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - Franco da Rocha Suscitante: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S)
RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira (OAB: 252073/SP) - Alexandre Roldão
Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
VISTA
Nº 2125543-57.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Sintap
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal de Mogi das Cruzes - Réu: Prefeito do Município de Mogi das
Cruzes - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - Fica aberta
vista destes autos à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s), no prazo legal. - Advs:
Rafael Milani Urbano (OAB: 276132/SP) - Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Andre de Camargo Almeida
(OAB: 224103/SP) - Déborah Moraes de Sá (OAB: 223945/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
VISTA
Nº 2157635-88.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Agravante: Alex Tavares
de Souza - Agravada: DENISE VIEIRA MOREIRA (Juiz de Direito) - Agravado: NESTOR GABRIEL SILVA - Fica aberta vista dos
autos ao interessado, na pessoa do(a) Dr(a). Israel Inácio Carvalho Junior(OAB: 344487/SP), para, querendo, manifestar-se
nos autos do Recurso Especial, no prazo legal. - Advs: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB: 231197/SP) (Causa própria) - Israel
Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2157938-05.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Agravante: Alex Tavares de
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