TJSP 07/07/2016 -Pág. 262 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
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requerente sobre a certidão de pag. 38, do(a) oficial(a) de justiça. - ADV: DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JÚNIOR (OAB 200076/
SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP)
Processo 1002369-62.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - C.C.A.B.S. - D.B.S.
- Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão de pag. 75, do(a) oficial(a) de justiça. - ADV: ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE
OLIVEIRA (OAB 192685/SP), MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA IRINEU (OAB 189613/SP)
Processo 1003341-95.2016.8.26.0506 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.L. - Manifeste-se o
Autor quanto ao não oferecimento de contestação pela Requerida citada às fls.16 - ADV: LILIANA FAZIO TREVISAN COSAC
(OAB 262688/SP)
Processo 1006014-61.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.R.S.M. - L.F.M.
- Manifeste-se a exequente sobre a justificativa e documentos de fls. 21 e seguintes. - ADV: VANESSA CRISTINA ZAMBONI
ROJAS (OAB 245268/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP)
Processo 1007743-25.2016.8.26.0506 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - J.C.S. e outro Manifestem-se os Requerentes quanto ao não oferecimento de contestação pelo Requerido devidamente citado a fls. 27 - ADV:
CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP)
Processo 1008768-44.2014.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.S.D. - Manifestemse os requerentes acerca das respostas aos ofícios expedidos. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ROSANA
GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP), FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP)
Processo 1010457-55.2016.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A. - Intimar para comparecimento à perícia médica
designada para o próximo dia 28/07, às 14:30 horas. - ADV: CRISTINA BEATRIZ HISS BROCHETTO CASTRO (OAB 179827/
SP)
Processo 1012451-21.2016.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.T. - V.S.T. - Manifeste-se o requerente sobre a
contestação e documentos de fls. 65 e seguintes. - ADV: FATIMA REGINA CARDOSO MUSCELLI (OAB 87677/SP), CLAUDIO
CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP)
Processo 1013038-43.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Guarda - R.C.M.M. - Concedo à autora os benefícios da
assistência judiciária gratuita.Ante a inércia do representante do Ministério Público em manifestar-se nos autos, sendo que
lhe foi aberta vista dos autos por duas vezes (fls. 45 e 49), a tutela de urgência será apreciada sem sua manifestação.Diante
dos documentos que instruíram a inicial, que demonstram que a guarda de fato da criança vem sendo exercida pela autora,
na qualidade de tia materna, especialmente a anuência da genitora (fls. 11), e ante a alegação de que o pai se encontra em
local desconhecido, e com o requerimento de urgência visa-se apenas regularizar uma situação de fato, com base no art. 300
do CPC, concedo à autora a guarda provisória do sobrinho Guilherme. Lavra-se o devido termo, devendo a autora comparecer
no Ofício Judicial para assiná-lo. Realize a serventia as pesquisas disponíveis em cartório para localização do endereço do
corréu Osvaldo.Após, citem-se os réus, com a advertência de que, no prazo de quinze dias, poderão contestar a ação, sob
pena de serem considerados revéis e de serem presumidos verdadeiros os fatos narrados na petição inicial, intimando-os do
deferimento da tutela de urgência.Int. - ADV: ANTONIA APARECIDA RIBEIRO (OAB 328697/SP), ISABELA DANESE BARANDA
(OAB 363563/SP), GILMAR JOSE JACOMO (OAB 337794/SP)
Processo 1013323-36.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Guarda - N.R.S. - Vistos.Tornem os autos ao M.P., diante do
equivoco do parecer de fls.58.Int. - ADV: ANA MARY DE OLIVEIRA ANTONIO GRANGER (OAB 323511/SP), SIMONE NEVES
VIEIRA (OAB 246061/SP)
Processo 1013485-02.2014.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.J.F.P. - A.F.C.P. - Providencie
a parte requerente: 1. A retirada (via internet) da carta precatória expedida, para intimação dos inquilinos, instruindo-a com
as peças necessárias e comprovando sua distribuição no prazo legal; 2. O recolhimento das guias do Oficial de Justiça, para
intimação da requerida para prestar depoimento pessoal e para intimação dos inquilinos mencionados a f. 526. Providencie a
parte requerida, o recolhimento das guias do Oficial de Justiça, para intimação do requerente para prestar depoimento pessoal.
- ADV: PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY (OAB 150651/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP), FERNANDO
CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB 344585/SP)
Processo 1014226-71.2016.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - E.E.V. - Dê-se vista ao MP para manifestação acerca
do pedido de alvará formulado às fls. 41/42. - ADV: CRISTINA BEATRIZ HISS BROCHETTO CASTRO (OAB 179827/SP), CARLA
ELAINE HISS BROCHETTO FERREIRA (OAB 218376/SP), RAFAEL BROCHETTO FERREIRA (OAB 371138/SP)
Processo 1016120-82.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.A.L. - Manifeste-se
o exequente sobre a petição e comprovantes de pagamento de fls. 26 e seguintes, requerendo a extinção do feito, se o caso. ADV: DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO (OAB 291037/SP), WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS (OAB 331651/SP)
Processo 1021018-41.2016.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S. - - Y.E.S.P. - Diante da
cumulação dos pedidos de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, e considerando que os dois últimos devem ser
movidos pela genitora, providencie a autora, no prazo de 15 dias, a emenda da inicial, com a inclusão de Natalina no pólo ativo,
sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC.Após, dê-se vista ao MP.Int. - ADV: RITA DE
CASSIA BOCCHI DUARTE (OAB 343065/SP)
Processo 1021634-84.2014.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.F. - Considerando
que não foram apresentados elementos novos, indefiro o pedido reconsideração da decisão de fls. 49/51, feito pela executada
às fls. 76/78, a qual fica mantida pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão de fls. 56.
Int. - ADV: WESLEY LUIZ ALVES (OAB 274238/SP), RICARDO SOARES DE CASTRO (OAB 128385/SP)
Processo 1022534-96.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.A.P.F. - Concedo à parte
autora os benefícios da gratuidade da justiça. Indefiro o pedido de arbitramento dos alimentos provisórios, por não haver fortes
indícios da paternidade alegada.Cite-se o réu, com a advertência de que, no prazo de quinze dias, poderá contestar a ação,
sob pena de ser considerado revel e de serem presumidos verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. Int. - ADV: ISAAC
FERREIRA TELES (OAB 324917/SP), MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES (OAB 294074/SP)
Processo 1024856-26.2015.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - A.O.N. - Manifestem-se o requerente e o M.P., acerca
do laudo pericial. - ADV: SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI (OAB 101911/SP)
Processo 1025252-03.2015.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Contiero dos Santos - Diante da
concordância da Fazenda do Estado com os valores constantes do procedimento administrativo (fls. 97), homologo, para que
produza seus regulares efeitos de direito, o cálculo apurado às fls. 98/105. Providencie o inventariante, no prazo de 30 dias
(artigo 17 da Lei Estadual nº 10.705/2000), o recolhimento do imposto causa mortis.Ciência de fls. 95 ao inventariante.Antes de
apreciar o pedido de venda do imóvel localizado na Rua Itu, apresente a inventariante a certidão negativa de débitos municipais
de tal imóvel.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO BEZERRA DE MENEZES FILHO (OAB 243504/SP)
Processo 1027704-83.2015.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.B. - Manifestem-se o requerente e o M.P., acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º