TJSP 08/07/2016 -Pág. 151 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
151
2132458-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1025365-21.2016.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: CARLOS EDUARDO LAVOR; Advogado: Eduardo Kliman (OAB: 170539/SP); Advogada: Graziele de
Pontes Kliman (OAB: 234013/SP); Agravado: Diretor Setor de Registro Nacional de Cnh - Renach do Departamento Estadual de
Transito do Estado de São Paulo Detran;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/07/2016
2133344-87.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007781-97.2016.8.26.0001; Assunto: Reintegração; Agravante: WALTER ADAO
MARTINS; Advogado: Tiago Manetta Falci Ferreira (OAB: 293643/SP); Agravada: ERICA BARBOSA E SILVA; Agravado: FLÁVIO
MOREIRA LEITE;
2133397-68.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1021493-95.2016.8.26.0053; Assunto: Cadastro de Inadimplentes
- CADIN; Agravante: Vidraria Anchieta Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Secretario da
Fazenda do Estado de São Paulo;
2133466-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003708-03.2016.8.26.0189; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante:
IRENE LEME CASALI; Advogado: JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB: 115840/SP); Curador: Maria Veranice Casali
da Silva; Agravado: Município de Fernandópolis;
2133511-07.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003406-79.2013.8.26.0323; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: SAVIO VICENTE & CIA. LTDA; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP);
Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP);
Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP);
2133549-19.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004003-47.2016.8.26.0510; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: Município de Rio Claro-SP; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP); Agravado: JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP);
2133554-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1021514-71.2016.8.26.0053; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP);
Agravada: Cleusa Natalina Romero de Mello; Advogado: Rodrigo Cestari de Mello (OAB: 353749/SP);
2133556-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019672-56.2016.8.26.0053; Assunto: Juros/Correção Monetária;
Agravante: GARDEN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP);
Agravado: Coordenador da Administração Tributária da Fazenda Pública de São Paulo;
2133572-62.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 1000989-89.2016.8.26.0337; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: FERNANDO ANTONIO LAMEIRAS PEREIRA e outro; Advogada: Adriana Guzzon (OAB: 191317/SP); Agravado:
Concessionária de Rodovias do Oeste S/A - Viaoeste; Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP); Advogada: Patricia
Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP);
2133576-02.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000608-62.2016.8.26.0699; Assunto: Afastamento do Cargo; Agravante: Presidente
da Câmara Municipal de Salto de Pirapora; Advogada: Maria Helena da Silva Traunmuller (OAB: 334640/SP); Advogada: Laura
Rebello Pereira (OAB: 241045/SP); Agravado: SANTELMO XAVIER SOBRINHO; Advogado: Ricardo Vita Porto (OAB: 183224/
SP); Advogado: Guilherme Giometti Santinho (OAB: 317327/SP);
2133579-54.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1010576-42.2016.8.26.0562; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos; Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP);
Advogado: Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP); Agravado: Boris Bebidas Ltda.;
2133580-39.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º