9 Resultado da pesquisa 0003406-79.2013.8.26.0323 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 PROCESSO:0003402-42.2013.8.26.0323 Nº ORDEM:02.01.2013/000408 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:119250/SP - ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES Executado:R MAGALHÃES DOS SANTOS LORENA ME VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 151 2132458-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1025365-21.2016.8.26.0053; Assunto: CNH
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1144 Nomeio o(a) executado(a) depositário(a). Intime-se do ato na pessoa de seu defensor, ou não havendo, pessoalmente e seu cônjuge, se casado for. Registre-se a penhora, via on line, no sistema ARISP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. (R
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1112 exceção de pré-executividade, uma vez que não comprovada a formalização do parcelamento dos débitos ao qual pretende o autor a inclusão dos valores aqui cobrados.Ante o exposto, REJEITO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE proposta por SOTIRIOS CRISTOS GHINIS, devendo a execução seguir seu trâmite.Sem h
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1184 interposto. Ensina Vicente Miranda que “o vocábulo contradição vem do latim ‘contradictio’, ‘contradicere’. Na acepção comum, significa ação de contradizer; afirmação contrária ao que se disse; incoerência entre duas afirmações atuais e anteriores; oposição entre duas proposições,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1043 promover regular andamento dos feito no prazo legal de 48:00 horas. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: RICARDO GARCIA GOMES (OAB 239752/SP), RICARDO CAMPOS (OAB 176819/SP) Processo 0003302-68.2005.8.26.0323 (323.01.2005.003302) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Ser
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1687 decisão acerca do recurso, a qual poderá ser informada no processo pelas próprias partes. Intime-se. - ADV: LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP), GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP) Processo 0002734-71.2013.8.26.0323 (032.32.0130.002734) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprime
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1267 ora cobrada. Resta-nos perquirir, portanto, se o embargante preenche os requisitos para que seja considerado um “posto de medicamento”. Com efeito, o documento de fls. 16, juntado aos autos pelo próprio embargante, demonstra que a atividade por ele desenvolvida é o de comércio varejista de produtos farm