TJSP 19/07/2022 -Pág. 1144 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
1144
Nomeio o(a) executado(a) depositário(a). Intime-se do ato na pessoa de seu defensor, ou não havendo, pessoalmente e seu
cônjuge, se casado for. Registre-se a penhora, via on line, no sistema ARISP. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. (Recolha a exequente a diligência do Sr. Oficial de Justiça, a
fim de ser expedido mandado de intimação à executada) CDA(s): 1512/02, 1689/03 e 1690/03) Advogados(s): Cristina Yuriko
Hayashiuchi (OAB 193727/SP), Marcio Andre Rossi Fonseca (OAB 205792/SP) - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
(OAB 205792/SP), CRISTINA YURIKO HAYASHIUCHI (OAB 193727/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2022
Processo 0006937-47.2011.8.26.0323 (apensado ao processo 0002843-13.1998.8.26.0323) (323.01.2011.006937) Embargos à Execução Fiscal - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Waldomiro dos Santos - Vistos. Fls. 100/102 e
104, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIANO GARCIA
RODRIGUEZ (OAB 56705/SP), MAXIMINO ANTONIO DA COSTA ABOU RAAD (OAB 98176/SP)
Processo 0006937-47.2011.8.26.0323 (apensado ao processo 0002843-13.1998.8.26.0323) (323.01.2011.006937) Embargos à Execução Fiscal - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Waldomiro dos Santos - Vistos. Publique-se a
decisão de fls. 105. Ciência ao credor acerca do Ofício Requisitório expedido às fls. 106 e Comunicação do Egrégio Tribunal
Federal da 3ª Região (fls. 108/114), encaminhando expediente a e documentos a este Juízo, nos termos do que dispõe o § 4,
do art. 2º da Lei n. 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, nos termos do art. 3º da citada lei, deverá
aguardar oportuna comunicação da Subsecretaria do referido egrégio, o que ocorrerá tão logo os Sistemas de envio e recepção
de Requisitórios estejam adaptados. Intime-se. - ADV: MARIANO GARCIA RODRIGUEZ (OAB 56705/SP), MAXIMINO ANTONIO
DA COSTA ABOU RAAD (OAB 98176/SP)
Processo 0010989-28.2007.8.26.0323 (323.01.2007.010989) - Execução Fiscal - Conselhoregional de Corretores de Imoveis
do Estado de Sao Paulo Creci 2 Regiao - Relação: 0322/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.77/81: Defiro a penhora sobre o imóvel
matricula 7.712, SRI de Lorena. A presente decisão, valerá como termo de penhora, nos termos do artigo 845, § 1º do CPC.
Nomeio o(a) executado(a) depositário(a). Intime-se do ato na pessoa de seu defensor, ou não havendo, pessoalmente e seu
cônjuge, se casado for. Registre-se a penhora, via on line, no sistema ARISP. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. (Recolha a exequente a diligência do Sr. Oficial de Justiça, a
fim de ser expedido mandado de intimação à executada) CDA(s): 1512/02, 1689/03 e 1690/03) Advogados(s): Cristina Yuriko
Hayashiuchi (OAB 193727/SP), Marcio Andre Rossi Fonseca (OAB 205792/SP) - ADV: CRISTINA YURIKO HAYASHIUCHI (OAB
193727/SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2022
Processo 0001637-89.2020.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições de Melhoria - Jéssica Carla Barbosa
Gregório - Vistos. Para análise legitimatória do precatório, manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 dias. Após, conclusos.
Intimem-se. - ADV: JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/SP)
Processo 1000115-39.2022.8.26.0323 (apensado ao processo 1500858-31.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Mauricio Pacheco Cavalcanti - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MAURICIO PACHECO CAVALCANTI (OAB 263475/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2022
Processo 0001637-89.2020.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições de Melhoria - Jéssica Carla Barbosa
Gregório - Vistos. Para análise legitimatória do precatório, manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 dias. Após, conclusos.
Intimem-se. - ADV: JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/SP)
Processo 1000115-39.2022.8.26.0323 (apensado ao processo 1500858-31.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Mauricio Pacheco Cavalcanti - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MAURICIO PACHECO CAVALCANTI (OAB 263475/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2022
Processo 0000809-89.2003.8.26.0323 (323.01.2003.000809) - Execução Fiscal - Cofins - Distribuidora de Bebidas Cacapava
Ltda - 1- Defiro o sobrestamento/suspensão conforme requerido; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá
ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP), NELSON ESTEVES (OAB 42872/SP)
Processo 0003406-79.2013.8.26.0323 (032.32.0130.003406) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Sávio Vicente & Cia Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º,
da Lei 6.830/80, (dando-se ciência à exequente;) 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos
nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/
SP)
Processo 0004458-18.2010.8.26.0323 (apensado ao processo 0000211-57.2011.8.26.0323) (323.01.2010.004458) Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Industria Comercio e Representações Poli Prod - - Vitor de Sousa e outro
- Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida nestes autos e nos apensos; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei
6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º