TJSP 12/07/2016 -Pág. 392 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
392
0001737-90.2012.8.26.0172; Processo Físico; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil de
Improbidade Administrativa; Nº origem: 0001737-90.2012.8.26.0172; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio França da Motta (OAB: 322096/SP); Apelado: Ariovaldo da Silva Pereira;
Advogado: Marcio França da Motta (OAB: 322096/SP);
0004125-73.2013.8.26.0028; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0004125-73.2013.8.26.0028; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Sotep Construtora Ltda.; Advogado: Clarimar
Santos Motta Junior (OAB: 235300/SP); Apelado: José Luiz Rodrigues; Advogado: Adilson Mamede da Silva (OAB: 114837/
SP); Apelado: Homero de Paula Santos (E outros(as)); Apelado: Paulo Alexandre Machado; Apelado: Alfredo Augusto Paula
Santos Vieira; Interessado: Prefeitura Municipal da Estância Turístico - Religiosa de Aparecida; Advogado: Felipe Augusto Ortiz
Pirtouscheg (OAB: 165305/SP);
0006317-10.2012.8.26.0223; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Ação Popular; Nº origem: 0006317-10.2012.8.26.0223; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Paulo Cesar
Clemente; Advogado: Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de
Guaruja; Advogado: Adriano Souza de Souto (OAB: 304103/SP); Apelado: Paulimar Locadora e Transportadora Ltda; Advogada:
Thabata Diniz Silva (OAB: 340502/SP); Apelado: Maria Antonieta de Brito; Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB:
147963/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2016
0000089-62.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0000089-62.2014.8.26.0477; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Adelino Ribeiro
Soares; Advogado: Joaquim Balbino Botelho (OAB: 66668/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogada:
Gabriela Gotardi Alves (OAB: 160655/SP) (Procurador);
0000534-40.2007.8.26.0311; Processo Físico; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 311.01.2007.000534-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Junqueiropolis;
Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP); Apelado: Sebastiao Portari;
0000570-34.2015.8.26.0301; Processo Físico; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000057034.2015.8.26.0301; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Apdo/Apte: Joaquim Gomes dos Santos;
Advogado: Alan Contesini Rother (OAB: 233682/SP);
0000676-44.2007.8.26.0311; Processo Físico; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 311.01.2007.000676-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Junqueiropolis;
Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP); Apelado: Nair Rosa de Oliveira;
0000818-82.2006.8.26.0311; Processo Físico; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 311.012006.000818-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Junqueiropolis;
Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP); Apelado: Wilson de Souza;
0001463-97.2015.8.26.0471; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0001463-97.2015.8.26.0471; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Instituto de Saúde e Meio Ambiente -isama;
Advogado: Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP); Advogada: Julliana Mieko Magario Nardis (OAB: 227327/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Porto Feliz; Advogado: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) (Procurador); Advogada: Rita de
Kássia de França Teodoro (OAB: 237670/SP); Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP);
0001897-25.2015.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000189725.2015.8.26.0168; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena;
Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP); Apelado: Maria Clara dos Santos; Advogado: Marcos Jose Rodrigues
(OAB: 141916/SP);
0001966-05.2015.8.26.0638; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000196605.2015.8.26.0638; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sandra Maria Cavalhieri Bobadilha;
Advogado: Marco Antonio Goncalves de Oliveira (OAB: 142285/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador);
0001992-68.2015.8.26.0584; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0001992-68.2015.8.26.0584; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Rubens Cecília (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Ferreira (OAB: 218249/SP); Interessado: Diretor(a) Regional
da Secretaria Estadual da Saúde de São Pedro e outro; Advogada: Susana Ortiz Ruiz Morata (OAB: 181059/SP) (Procurador);
0002272-70.2014.8.26.0294; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara;
Nº origem: 0002272-70.2014.8.26.0294; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP); Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB:
153918/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Nely Dias Bruneri; Advogado: Andre Luiz Sanches Peres (OAB: 343221/SP);
Advogado: Hugo Leonardo Mendes Batalha (OAB: 248163/SP);
0003080-36.2013.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 000308036.2013.8.26.0286; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu;
Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Silvana Aparecida Boava Crizol Martins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º