TJSP 12/07/2016 -Pág. 393 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
393
Advogado: Alessandro Cardoso de Sá (OAB: 240999/SP);
0003088-76.2015.8.26.0210; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000308876.2015.8.26.0210; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaíra; Advogado: Paulo Cesar
Romanelli (OAB: 167642/SP); Apelado: Sebastiana Luiza Junior; Advogado: Reinaldo Fischer Augusto (OAB: 47246/SP);
0003264-05.2012.8.26.0584; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 584.01.2012.003264-3/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Pedro; Advogado: Luiz Paulo Viviani (OAB: 251630/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Julia
Pinto Teles (Justiça Gratuita); Advogada: Rosa Maria Bragaia (OAB: 217404/SP) (Convênio A.J/OAB);
0003293-28.2014.8.26.0247; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003293-28.2014.8.26.0247; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela; Advogado: Luis Eduardo Amorim Guedes (OAB: 289827/SP) (Procurador);
Advogado: Sidney Saraiva Apocalypse (OAB: 42293/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Reginaldo de Almeida Costa;
Advogado: Wilian Fernandes de Jesus Santos (OAB: 354729/SP);
0003709-03.2014.8.26.0471; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0003709-03.2014.8.26.0471; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Porto Feliz; Advogado: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Olga
Raveli Tuani (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana da Silva Milaceno Bellon (OAB: 340411/SP) (Convênio A.J/OAB);
0003919-74.2012.8.26.0584; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação :
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003919-74.2012.8.26.0584; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Prefeitura Municipal de Sao Pedro; Advogado: Luiz Paulo Viviani (OAB: 251630/SP); Advogado: Renato Cosenza
Martins (OAB: 220721/SP); Interessado: Jacinto Nogueira Lemos (me); Advogado: Tarcisio Greco (OAB: 63685/SP);
0004180-60.2014.8.26.0619; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004180-60.2014.8.26.0619; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador); Apelante:
Prefeitura Municipal de Taquaritinga; Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Izaura de Siqueira Lopes (Curador Especial) e outro; Advogada: Daniela Navarro Wada (OAB: 259079/SP);
0004368-37.2014.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000436837.2014.8.26.0495; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Braz Belchior Godinho (Justiça Gratuita); Advogado:
Sebastiao Ferreira Sobrinho (OAB: 58470/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo -sabesp;
Advogado: Marcelo Yuiti Hamano (OAB: 223475/SP);
0004483-96.2014.8.26.0062; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000448396.2014.8.26.0062; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Lazaro de Azevedo Silva; Advogado: Heitor Felippe
(OAB: 159578/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP)
(Procurador);
0004925-72.2006.8.26.0311; Processo Físico; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 311.01.2006.004925-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Junqueiropolis;
Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP); Apelado: Lairce dos Santos;
0004938-30.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.004938-1; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogada: Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/SP) (Procurador); Apelado: Edson Albino Manfredini
(Justiça Gratuita); Advogada: Renata Guzzo Fanado Manfredini (OAB: 213575/SP); Advogada: Flavia Amendola Carvalho
Palhares (OAB: 159034/SP); Interessado: Secretário da Saúde do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB:
123280/SP) (Procurador);
0005000-14.2006.8.26.0311; Processo Físico; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 311.01.2006.005000-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Junqueiropolis;
Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP) (Procurador); Apelado: Raul Marinho;
0005012-28.2006.8.26.0311; Processo Físico; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 311.01.2006.005012-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Junqueiropolis;
Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP); Apelado: Maria de Lourdes Silva Toneto;
0005350-75.2014.8.26.0584; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0005350-75.2014.8.26.0584; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Elena Kalasnikovas Selingin (Justiça Gratuita); Advogado: Erleson Amadeu Martins (OAB: 255126/SP);
0005810-72.2013.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000581072.2013.8.26.0495; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Salvador
Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador); Apelado: Maria Cecilia Pupo de Jesus Batista; Advogada: Cristiane
Penhalver Jensen (OAB: 306739/SP) (Defensor Público);
0005972-18.2014.8.26.0306; Processo Físico; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000597218.2014.8.26.0306; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Elma Ferreira de Souza; Advogado: Anderson de Souza Brito
(OAB: 254232/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ubarana; Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125/SP) (Procurador);
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