TJSP 12/07/2016 -Pág. 394 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
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0005974-85.2014.8.26.0306; Processo Físico; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000597485.2014.8.26.0306; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Marcos Antonio Vitali (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson
de Souza Brito (OAB: 254232/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ubarana - Sp; Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125/
SP) (Procurador);
0005977-40.2014.8.26.0306; Processo Físico; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000597740.2014.8.26.0306; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Jaquelina Cristina Faria Fernandes; Advogado: Anderson
de Souza Brito (OAB: 254232/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ubarana; Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125/SP)
(Procurador);
0006080-47.2014.8.26.0306; Processo Físico; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000608047.2014.8.26.0306; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Edmarcio Fernandes Marques
Decandio (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson de Souza Brito (OAB: 254232/SP); Apelado: Fazenda Publica do Municipio de
Ubarana; Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125/SP);
0006082-17.2014.8.26.0306; Processo Físico; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000608217.2014.8.26.0306; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Cláudia Aparecida da Costa; Advogado: Anderson de
Souza Brito (OAB: 254232/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ubarana; Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125/SP)
(Procurador);
0006401-24.2014.8.26.0584; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0006401-24.2014.8.26.0584; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Maria do Carmo Pereira; Advogada: Raquel de Souza (OAB: 120624/SP); Advogada:
Ana Maria Ometto Wrege (OAB: 120572/SP); Interessado: Chefe do Posto Fiscal de Piracicaba da Secretaría Estadual da
Fazenda; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador);
0006721-13.2013.8.26.0066; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000672113.2013.8.26.0066; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Pedro Henrique Albuquerque (Menor(es) representado(s))
e outros; Advogado: Thyago Santos Abraão Reis (OAB: 258872/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogada:
Claudia Regina Villar Fantoni (OAB: 203838/SP);
0007511-43.2014.8.26.0201; Processo Físico; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000751143.2014.8.26.0201; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto -s.a.a.e; Advogado:
Rodrigo Luiz Vanin Alves de Souza (OAB: 243594/SP); Apelado: Jandira Garcia Leite (Justiça Gratuita); Advogada: Andréa
Ramos Garcia (OAB: 170713/SP); Advogado: Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB: 310100/SP);
0007819-86.2014.8.26.0619; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0007819-86.2014.8.26.0619; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipald e Taquaritinga; Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Orlando Cândido Correia (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Vieira Vazquez (OAB: 225677/SP);
0008013-88.2014.8.26.0586; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000801388.2014.8.26.0586; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira
Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador); Apelado: Efaneu Nolasco Godinho; Advogado: Jonas de Oliveira Melo Silveira (OAB:
144416/SP);
0008404-77.2007.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000840477.2007.8.26.0266; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém;
Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP); Apelado: Aviccena Assistencia Medica Ltda (Massa Falida);
Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP);
0008455-57.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0008455-57.2013.8.26.0176; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Filipe
Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Apelado: Alessandro José Mendonça; Advogada: Renata Maffei Cavalcante
(OAB: 127655/SP);
0009277-96.2015.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000927796.2015.8.26.0266; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogada: Dulcineia Leme
Rodrigues (OAB: 82236/SP); Apelado: Newton Lucas (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Mayra Chagas de Queiroz Cypas
(OAB: 288444/SP);
0013927-59.2015.8.26.0664; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 001392759.2015.8.26.0664; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogada: Marcela Luciana
Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP); Apelado: Dalto de Abreu Teodoro (Justiça Gratuita); Advogada: Letícia da Silveira Cavali
Jovaneli de Mello (OAB: 313909/SP); Advogada: Marina da Silveira Cavali (OAB: 313115/SP);
0015492-49.1998.8.26.0019; Processo Físico; Apelação; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0015492-49.1998.8.26.0019; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Americana;
Advogada: Renata Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP) (Procurador); Apelado: Apoio Propaganda e Marketing Sc Ltda; Advogado:
Etevaldo Ferreira Pimentel (OAB: 147411/SP); Advogada: Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/SP);
0015816-73.1997.8.26.0019; Processo Físico; Apelação; Comarca: Americana; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0015816-73.1997.8.26.0019; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Americana;
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