TJSP 13/07/2016 -Pág. 2223 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2156
2223
Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0004722-62.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Eduardo Ahbarado - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Danielle
Mitie Kita (OAB: 262801/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0005102-69.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apte/Apdo: Marcos Vinicius Miami - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento
ao recurso do réu, e julgaram prejudicado o apelo ministerial, nos termos e limites referidos no v. Acórdão. Expeça-se e cumprase mandado de prisão em desfavor de MARCUS VINICIUS MIAMI. V.U. - Advs: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP) (Defensor
Dativo) - 4º Andar
Nº 0007382-15.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apte/Apdo: Allan Robert Silva de Paula - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial,
mas DERAM PROVIMENTO ao recurso de ALLAN, para absolvê-lo das imputações constantes da denúncia, com fulcro no
artigo 386, inciso VII, do Estatuto de Rito. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. Sustentou oralmente o Advogado Dr.
Orlando Machado da Silva Júnior e usou da palavra o Exmo. Sr. Procuradorde Justiça Dr. Walter Tebet Filho. - Advs: ORLANDO
MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB: 155360/SP) - 4º Andar
Nº 0008707-50.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Jose Antonio dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.V.U.
- Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0008964-27.2014.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Ernando Moreira de
Mattos - Apelante: Weverton Gustavo da Silva Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Machado de Andrade - Negaram provimento aos recursos.V.U. - Advs: Benedito de Oliveira Marques (OAB: 121877/SP) Alexandro Finotti (OAB: 172848/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0008968-36.2012.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Ellen Saluani Crepaldi - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs:
Joel Mariano Silvério (OAB: 185258/SP) - 4º Andar
Nº 0011231-51.2011.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Jeferson de Souza - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso, para cassar a sentença
guerreada, devendo o processo prosseguir, normalmente. V.U. - Advs: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 0014200-70.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Karine Menegatti da Costa - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso ministerial, para
condenar KARINE MENEGATTI DA COSTA, da forma e nos limites especificados no v. Acórdão. V.U. - Advs: Nadia Tafarelo
Soares (OAB: 99517/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0014740-95.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fernando Jove da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0016302-32.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Aline Oliveira dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0020121-69.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Fabrício Alves Viana - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) - 4º Andar
Nº 0023631-08.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Wilson Neves - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ADRIANO
LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0023995-67.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: M. J. de S. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Amanda Grazielli
Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0026829-20.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Julio Cesar Porto Ramos e outro Apelante: Caio de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram
as preliminares e negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor
Público) - Rodion Almeida Prado Couto (OAB: 264266/SP) - 4º Andar
Nº 0032011-85.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Carlos César Calado - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0032079-62.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: PAULO SÉRGIO LEITE
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º