TJSP 13/07/2016 -Pág. 2224 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2156
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Nº 0032633-89.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Diego Camargo de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0033591-75.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Diego Xavier de Araujo - Apdo/Apte: Tatiane do Nascimento - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram
provimento aos recursos dos réus, mas deram parcial provimento ao recurso ministerial, nos termos e limites especificados no v.
Acórdão. V.U. - Advs: Sylvio Teixeira (OAB: 159498/SP) - Agnaldo Lanca (OAB: 119883/SP) - 4º Andar
Nº 0042323-79.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cristiano Lopes Viturino - Apelante:
Robson Ferreira Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0044822-38.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Elton Andrey Rodrigues de Souza e outros - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento aos
recursos dos réus, mas deram provimento ao recurso ministerial, nos termos e limites especificados no v. Acórdão. V.U. - Advs:
Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0049152-78.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Alexandre Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Maria
Dolores Macano (OAB: 79014/SP) - 4º Andar
Nº 0063529-52.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilson Frit Cederboom - Magistrado(a)
Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0065333-21.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Wagner Yamauti Nobre - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso
ministerial, devendo o feito prosseguir, nos termos do que estabelece o Estatuto de Rito. V.U. - Advs: Juliana Pascutti Ferreira
de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0107761-23.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Kaue Martins de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se
mandado de prisão.V.U. - Advs: Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante (OAB: 294249/SP) - 4º Andar
Nº 0909388-68.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Osmar Roberto Cavaça - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS E LIMITES ESTABELECIDOS NO V. ACÓRDÃO. V.U. - Advs: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB:
236799/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1000101-93.2002.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: I. R. de O. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Gilmar de Paula
(OAB: 252388/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 7000346-79.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto de Souza Ferreira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM
PROVIMENTO ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada, determinando o retorno do agravado para o regime
fechado e a realização do exame criminológico. Remeta-se cópia deste, IMEDIATAMENTE, por meio eletrônico, ao Promotor
agravante e ao Juiz prolator da decisão agravada. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) 4º Andar
Nº 7003004-82.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Robson Simplicio Silva
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso, para
absolver o agravante da infração disciplinar que lhe foi imputada. V.U. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB:
108711/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7003045-77.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Miranda da Silva Costa - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento
ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada. V.U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 7003066-69.2015.8.26.0606 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Moises Souza
Lima Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9000005-24.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Ino Hebert Pereira dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso ministerial,
nos termos e limites estabelecidos no v. Acórdão. V.U. - Advs: Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) (Defensor Público) - 4º
Andar
Nº 9000142-63.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Claudinei Rumao
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º