TJSP 15/07/2016 -Pág. 1331 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2158
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MOACIR JOSE MACHADO DE CARVALHO E SILVA e outro - Vistos.Procedi a ordem de desbloqueio.Reporto-me ao despacho
de fls. 82, arquivando-se os autos.Intime-se. - ADV: ADYNE ROBERTO DE VASCONCELOS (OAB 97648/SP), GIOVANNI ITALO
DE OLIVEIRA (OAB 140126/SP)
Processo 4023864-94.2013.8.26.0114 - Exibição - Liminar - ANTONIO ALVES DA SILVA - AUTOR - INDICAR ENDEREÇO
E CEP CORRETOS PARA ADITAMENTO DO MANDADO, TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDÃO DA SERVENTIA DE
FLS. 51 (O ENDEREÇO DESCRITO DE FLS. 49 NÃO EXISTE NOS CORREIOS, NEM NAS ZONAS DE MANDADOS E O CEP É
DO BAIRRO CAMBUÍ - CAMPINAS). - ADV: ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA (OAB 268582/SP)
Processo 4028530-41.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Vistos.Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio.Oportunamente, dê-se vista dos autos à exequente, para
que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o
necessário.Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 4028530-41.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ciência do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 4029012-86.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO ROSSI IDEAL
VITÓRIA RÉGIA - Vistos, Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros,
conforme extrato anexo, obtido o montante total de R$ 709,36.Após o recolhimento das custas devidas, Intime-se o executado,
pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de fls. 60, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Havendo
impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo
mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência.Int. - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP)
Processo 4029380-95.2013.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado por meio de seus procuradores para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver (R$ 2.782,72 - data base fevereiro 2016). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB
141123/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), LIDIA OLIVEIRA DORNA (OAB 330775/SP)
Processo 4031115-66.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - B- Administração de
Bens Próprios Ltda - Alair de Almeida - - Sonia Maria M de Almeida - Vistos.Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de
desbloqueio (FLS. 69/71).Oportunamente, com as respostas das pesquisa junto ao Infojud e Renajud, dê-se vista dos autos à
exequente, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito
e providencie o necessário.Intime-se. - ADV: FÁBIO DE ALVARENGA CAMPOS (OAB 201388/SP), FLAVIO RENATO ROBATINI
BIGLIA (OAB 97884/SP)
8ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HERIVELTO ARAUJO GODOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS ROMANELLI LINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2016-física(22)
Processo 0009560-76.2004.8.26.0114 (114.01.2004.009560) - Cumprimento de sentença - Sabino Ferraz Pereira Neto Cicero e Calado & Andre e Immer Ltda. - “Manifeste-se o requerente sobre o resultado da pesquisa de bens realizada pelo
Sistema Renajud”. - ADV: TASSO FERREIRA RANGEL (OAB 50419/SP), STEVIE FERRARI CALADO (OAB 185388/SP)
Processo 0013331-33.2002.8.26.0114 (114.01.2002.013331) - Monitória - Pagamento - Pharmaessencia Homeopatia Ltda
Me - João Alexandre da Silva Ramos - Vistos.Indefiro o pedido formulado às fls. 209, uma vez que foi nomeado curador especial
para o executado citado com hora certa (certidão às fls. 110), o que torna inviável a intimação do Defensor Público acerca
do bloqueio realizado às fls. 199, diante da inexistência de vínculo pessoal entre este e o devedor.Nessa esteira, verificase:”CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA DÍVIDA
ART. 475-J DO CPC. Necessidade tendo a Executada, citada por hora certa, sido revel na ação de conhecimento correspondente,
mostra-se inócua a intimação do Defensor Público para os fins do art. 475-J, “caput”, do CPC, diante da inexistência de vínculo
pessoal pela outorga de mandato precedentes deste E. Tribunal necessidade de intimação pessoal da Executada reforma parcial
da r. decisão interlocutória. RECURSO DA EXECUTADA PROVIDO.” (TJSP AI 2210592-66.2015.8.26.0000; Vigésima Oitava
Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Berenice Marcondes Cesar; data de julgamento: 31/05/2016)Assim, atento ao disposto no
artigo 841 do Novo Código de Processo Civil, diga a exequente em termos de prosseguimento, fornecendo, na oportunidade, o
atual endereço do devedor, com o intuito de intimá-lo, pessoalmente, da penhora realizada às fls. 199 (comprovante de depósito
às fls. 201).Int. - ADV: JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP)
Processo 0017145-04.2012.8.26.0114 (114.01.2012.017145) - Procedimento Comum - Henrique Calixto Soares - Itauleasing
Arrendamento Mercantil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por HENRIQUE CALIXTO SOARES
em face de ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.Em face da sucumbência, as custas processuais deverão ser
pagas pelo autor, bem como os honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% do valor atualizado da causa,
disposto no artigo 85, parágrafo 2º do CPC.P.R.I.C.Campinas, 11 de julho de 2016. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO
BONFA (OAB 278135/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
(OAB 171961/SP)
Processo 0024401-32.2011.8.26.0114 (114.01.2011.024401) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
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