TJSP 15/07/2016 -Pág. 1332 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2158
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Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Tendo em vista que não houve mais nenhuma manifestação, conforme
certidão supra, requeira o autor o que de direito para prosseguimento do feito no prazo legal. No silêncio, o banco será intimado
pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48h00 sob pena de extinção. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB
248505/SP), CAMILA FIGARO NOBILE (OAB 295289/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0027292-36.2005.8.26.0114 (114.01.2005.027292) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Empresa
Investimentos Campinas Ltda - Rosa Aparecida Siqueira - Vistos.Fls. 209: mantenho a decisão constante no primeiro parágrafo
de fls. 199, ou seja, indefiro à executada os benefícios da justiça gratuita, uma vez que não comprovada a hipossuficiência
econômica alegada.Fls. 213/214: tendo em vista que a parte exequente somente acostou uma avaliação aos autos, concedo o
prazo de quinze dias, para que sejam fornecidas, no mínimo, três avaliações realizadas por imobiliárias idôneas estabelecidas
nesta Comarca. No mais, manifeste-se a executada sobre os documentos acostados às fls. 215/219, devendo, no prazo de
quinze dias, informar se possui interesse na quitação do débito (R$ 155.515,05 válido para setembro/2015), o qual deverá ser
atualizado até a data do efetivo pagamento, sendo que em tal prazo deverá comprovar o pagamento do importe exequendo, com
o fito de evitar a adjudicação do bem pela credora.Int. - ADV: ROGERS FUSSI AVEIRO (OAB 201128/SP), ILCA FELIX (OAB
69974/SP), PAULA ALFARO PESSAGNO (OAB 199462/SP)
Processo 0029370-27.2010.8.26.0114 (114.01.2010.029370) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Tagino Alves
dos Santos e outro - Tendo em vista que o (a) executado (a) não efetuou o pagamento da dívida conforme supra certificado,
requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão
arquivados. - ADV: JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DE CAMARGO
(OAB 237470/SP), LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS (OAB 175761/SP)
Processo 0029437-89.2010.8.26.0114 (114.01.2010.029437) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Werner
Rodel Schlupp - - Gustavo Leite de Mendonça Chaves - - Orlando Nista Junior - - Sergio Robles Reis de Queiroz - - Ligia Reis de
Queiroz - - Nilton Jose Ebert Burghi - - Maria Isaura Silva Luppi - - Angelino Ernesto Piccolo Neto - - Humberto Barbato Neto - Renato Marcos Silva Luppi - - Munir Chiquie Dippo - Sociedade Alphaville Campinas Residencial - Sacres - Vistos. Com efeito,
anoto que os cálculos trazidos pelas partes se encontram equivocados.Quanto à incidência da correção monetária sobre a verba
honorária anoto que aquela deverá incidir sobre esta a partir da data em que a verba foi fixada, consoante dispõe o acórdão que
a modificou; “fica pois deferida a diminuição para o valor de R$2.500,00 com acréscimos desde a decisão do feito”, qual seja,
a prolação da sentença em 20 de setembro de 2012 (fls. 533/535). Já quanto aos juros, anoto que o cálculo trazido pelo credor
(fl. 589), incluiu sua incidência sobre a verba honorária durante 23 meses, sendo que, in casu, o correto seria 13 meses. Pois,
os juros de mora deverá incidir sobre a verba advocatícia desde o trânsito em julgado do acórdão que a modificou que foi em
19/06/2013 (fl. 579). Nesses sentidos, já se decidiu:PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUANTIA CERTA.
CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. 1. A jurisprudência do STJ sedimentou-se no sentido de
que, arbitrados os honorários advocatícios em quantia certa, a correção monetária deve ser computada a partir da data em que
fixada a verba. Também devem incidir juros de mora sobre a verba advocatícia, desde que o trânsito em julgado da sentença a
fixou. 2. Agravo Regimental não provido. (AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA
TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014)Posto isso, deverá o credor oferecer novos cálculos nos termos avençados
nessa decisão no prazo de 10 dias, manifestando-se após a parte contraria, vindo em seguida conclusos. Intime-se.Campinas,
08 de julho de 2016. - ADV: ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/SP), MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO (OAB
230549/SP)
Processo 0031935-71.2004.8.26.0114 (114.01.2004.031935) - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Banco do
Brasil S/A - Para os novos patronos do Banco do Brasil: providenciar o recolhimento da taxa pertinente à pesquisa (BACENJUD/
RENAJUD ou INFOJUD), no valor da tabela vigente, sendo 01 valor para cada órgão e CPF e/ou CNPJ pesquisados, conforme
determinado as folhas 302. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP)
Processo 0035764-89.2006.8.26.0114 (114.01.2006.035764) - Monitória - Duplicata - Veco Brasil Industria e Comercio
de Equipamentos Ltda - Acma - Industrial e Coml Exportadora Ltda - Tendo em vista que o (a) executado (a) não efetuou
o pagamento da dívida conforme supra certificado, requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento do feito.
Decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão arquivados. - ADV: RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/
SP), JULIANA ARLINDA MONZILLO COSTA MAHON (OAB 246161/SP), GEORGE RAYMOND ZOUEIN (OAB 137130/SP)
Processo 0035866-09.2009.8.26.0114 (114.01.2009.035866) - Embargos à Execução - Obrigações - All Tech Metais Limitada
- - Silvia Fachini da Fonseca - Marconatto Urtado e Cia Limitada - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes
embargos à execução, opostos por ALL TECH METAIS LIMITADA e SILVIA FACHINI DA FONSECA em face de MARCONATO
URTADO E CIA LIMITADA, devendo os autos executivos prosseguir nos seus ulteriores termos. Certifique-se naqueles autos.
Custas e despesas processuais pelo embargante, bem como honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado
da execução. PRIC.Campinas, 11 de julho de 2016. - ADV: LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP),
ANDREA REGINA DA FONSECA (OAB 299436/SP), RICARDO MIGUEL MOISÉS (OAB 209365/SP)
Processo 0039103-51.2009.8.26.0114 (114.01.2009.039103) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ana
Mara Lima Gastão - Tendo em vista que não houve manifestação nestes autos conforme supra certificado, requeira o autor o
que de direito para prosseguimento do feito no prazo legal. No silêncio, será intimado pessoalmente para dar andamento no
prazo legal, sob pena de extinção. - ADV: ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP)
Processo 0041935-38.2001.8.26.0114 (114.01.2001.041935) - Monitória - Sociedade Campineira de Educação e Instrução
- Manifeste o exequente, no prazo de 05 dias, sobre a manifestação do executado referente aos valores bloqueados pelos
Sistema Bacen Jud à fl. 102. - ADV: RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE (OAB 70751/SP), NILZABETH CRISTINA
FRANCISCO (OAB 207329/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP)
Processo 0043700-58.2012.8.26.0114 (114.01.2012.043700) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental L. V. Guinackam - Manifeste o autor, no prazo legal, em termos de
prosseguimento, sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, juntado aos autos à fl. 76. - ADV: EVERTON LUIS DIAS SILVA
(OAB 226933/SP)
Processo 0043819-05.2001.8.26.0114 (114.01.2001.043819) - Monitória - Espécies de Contratos - Valeria Cristina Almeida
Lima - Almeida Torres Incorporações e Comercio Ltda - - Almeida Torres Construções e Comercio Ltda - - Condominio Residencial
Santa Catarina Residence - Vistos.Antes de se prosseguir com a apreciação da nulidade alegada pelo condomínio corréu às
fls. 325/325 - certifique a Serventia se, além de não ter havido publicação da sentença proferida nestes autos (fl. 339), também
não foi publicada às partes a decisão de fl. 278 (que determinou apresentação de contrarrazões de apelação).Após, vista às
partes por 10 dias.Em seguida, conclusos.Intime-se.Campinas, 08 de julho de 2016. - ADV: RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB
152360/SP), SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP), MARCO ANTONIO ALVES MORO (OAB 135946/SP), ELY
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