TJSP 18/07/2016 -Pág. 178 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2159
178
MARIA CAROLINA SULETRONI (OAB 38168/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1028853-08.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - ADILSON DOS
SANTOS CHRISTE - - ALEXANDRE ALVES PITA - - ALEXANDRE FERRAZ BARBOSA - - ALFREDO BELIZARDO DOS SANTOS
- - ANA MARIA DA CONCEICAO BARBOSA - - ANTONIA LOPES DE SOUZA - - ANTONIO CARLOS RODRIGUES - - ANTONIO
DA SILVA PELOTTI - - ANTONIO DONIZETE BARIA - - ANTONIO DOS SANTOS NUNES - - APARECIDA VITORIA BARBOSA
- - BENTO JOAQUIM DE SOUZA - - CASSEMIRA ALVES NUNES - - CELIO FERNANDES DOS SANTOS - - CLARICE ANGELO
CINTRA LUZ - - CLAUDIA DALBON MORO OLIVEIRA - - CLAUDINEI APARECIDO ALVES - - COSME ANTONIO DA SILVA - DELI PEREIRA LIMA - - DERMEVAL DE SOUZA COSTA - - DIRCA MARIA DA SILVA - - DONIZETE JULIO FARIA - - DONIZETTI
APARECIDO POLASSI - - EDGAR PEDRO DA SILVA - - EDMILSON RODRIGUES COIMBRA - - EDSON FERNANDES DE FARIA
- - ELZA FERREIRA DE AQUINO - - ESIO ALVES DE SOUZA - - FLAVIO LUIS ALVES DE SOUSA - - FRANCISCA GOMES DA
SILVA - - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS - - GERSON ANTONIO DE FREITAS - - HELCIO ANTONIO ALEIXO
- - HELIO APARECIDO MARIANO - - INÊS PONDIAN TIZZEI - - Jaime Mendes Pereira - - JAIR TRINCA - - JANETE PERES
GABRIEL - - JOÃO OTACILIO MACHADO DA SILVA - - JOAQUIM AMADO SOUTO - - JOAQUIM MARTINS DA SILVA - - JORGE
ANTONIO CURY SAAD - - JOSE ADELSON SOUZA MARINHO - - JOSE ALVES BATISTA - - JOSE BELAN DOS SANTOS - JOSE BENEDITO BARBOSA - - JOSE DALMO DA SILVA - - JOSE EDISON COPATI - - JOSE MARIA DE SOUZA - - JOSE
MARIA DOS SANTOS - - JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO - - Jose Roberto de Carvalho - - JOSE SIQUEIRA FILHO - - JOSE
SOARES DE MOURA - - JOSE VICENTE - - JOSE WANDERLEY DANTAS - - JUREMA BARBIERI SCAVARIELLO - - LAERCIO
ZAMAI - - LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA - - MANOEL PEREIRA - - MARA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA - - MARCELO
GERALDINI RUBONATO - - MARCIA BERTOLINO COUTINHO - - Marcia Vicente - - MARCO ANTONIO DA SILVA - - MARCOS
GREGORIO DA SILVA - - MARGARETH POIT BASSALOBRE - - MARIA AUXILIADORA RIBAS - - MARIA CLEUSA VALERIO
DA SILVA - - MARIA DE FATIMA GOMES - - MARIA DE FATIMA PINTO - - MARIA IRENE BRAZ DANTAS - - MARIA IZABEL
CRISTINA CASSIANO - - MARIA NELIA DOS SANTOS - - MARIZA ROSA DE ALMEIDA FERREIRA - - MAURICIO YUJI ONDA - MEIRE LIMA DE CARVALHO MESSIAS MENDONÇA - - MOIZEIS CORREA DA SILVA FILHO - - NILDA APARECIDA DELGADO
- - NORIVAL ANTONIO PUENTE DURA - - ODAIR BATISTA - - OLIVIO ALVES - - OSMARINA PINHEIRO TRINDADE - - PAULA
AURELIANA DA CONCEICAO SILVA BERDUSCH - - PAULO HENRIQUE DA SILVA - - PEDRO DE VIVEIROS MELO - - POMPILIO
JOSE DA TRINDADE DE OLIVEIRA ME - - REANGELA GOIS DA SILVA - - ROGERIO FERREIRA - - Sandra Regina Leite da
Rocha - - SILVIO ALVES DA SILVA - - TAMAR DA SILVEIRA ATAIDE - - TARCISIO JOSE DA SILVA - - UMBERTO PINHEIRO
- - VALDELICE JESUS SANTOS - - VALTER EDUARDO DO NASCIMENTO - - VICENTE PACAGNELA - - VILMA LUCIA DOS
SANTOS GASPAR - - WANDA GOMES FERREIRA - - ZENILDA CASSIANO DA CRUZ - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Sem
prejuízo, com fundamento no art. 6º e art. 77 do Código de Processo Civil, observo que foi fixada a competência da 4ª Câmara,
cujo posicionamento é pela inversão do ônus da prova. Assim, caso a determinação da Egrégia Câmara seja pelo indeferimento
do efeito suspensivo, com vistas à celeridade processual e duração razoável do processo, já fica determinado o cumprimento
da decisão agravada com relação à inversão do ônus da prova e também fica determinado que a parte requerida traga aos
autos o número do contrato e a data da contração/integralização daqueles que não constam da base de dados em questão.
Após nova juntada, à parte contrária.Intime-se. - ADV: ADSON MAIA DA SILVEIRA (OAB 260568/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1029538-49.2013.8.26.0100 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ADERITO DOS
SANTOS SANCHES - - ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA - - ADOLFO JOSE DOS SANTOS - - AMARO FERNANDO DOS SANTOS
- - ANANIAS BORGES DA SILVA - - ANDREIA SAPATA DE LIMA - - ANGELA MARCELINO DA SILVA E SILVA - - ANTONIA
AURIZER ARNALDO BIDO - - ANTONIA LEDA DOS SANTOS BRITO - - ANTONIO DOS SANTOS - - ANTONIO FERREIRA
DA SILVA NETTO - - ANTONIO JORGE DOS SANTOS - - BELMIRO CELESTINO REIS - - BENEDICTA SILVA DE PAULA - BENEDITA LUCIA DA SILVA GIAMARGO - - BERNADETE APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA - - BERNADETE GOMES DA
SILVA - - CACILDO RAMOS DA SILVA - - CARLOS JOSE DA CUNHA - - CARLOS NICOLA RAI - - CASSIO ADRIANO CHEQUIN
- - CAZUMI SEKIGUCHI - - CELIA BARBOSA DA SILVA - - CELSO ALVES - - CESAR FEITOSA - - CICERO JOSE DOS SANTOS
- - CICERO MONTEIRO DOS SANTOS - - CLARA BORGES LUCAS - - CLAUDETE CERGOLI PERRONI - - CLAUDIO BERGO - DALVA MENDES - - DALVACY SILVA PEREIRA - - DARCI PEREIRA EDUARDO - - DEA DA SILVA SANTOS - - DELSON ALVES
DE ALMEIDA - - DENISE MOREIRA GERMANO DA SILVA - - DIOGENES DA SILVA - - DUZOLINA MARIA ANDRETA DINATO - EDILEIDE ROSA DE ARAUJO - - EDILEUZA MOREIRA DA SILVA - - EDIMILSON GONÇALVES DE SOUZA - - EDITH RIBEIRO
DE ALMEIDA - - EDNA FRANCISCO DA SILVA SA - - EDSON ALMEIDA PATEZ - - ELAINE SOUSA DOS SANTOS - - ELIAS DE
MELO OLIVEIRA - - ELIEZEL FERREIRA DE LIMA - - ELISABETE PEREIRA COELHO DA CRUZ - - ELIZABETH APARECIDA
MARCIANO MATEUS - - ELIZEU DANTAS DA SILVA - - ERASMO FERNANDES FERRO - - EUCLIDES PALADINI - - EUNICE
RAMOS DE SOUZA - - EUNICE RIBEIRO SOARES DE FREITAS - - FAUSTINO DOS REIS - - FLAVIA CORREIA DA TRINDADE
MECATI - - FLORINDO DE SANTANA - - FRANCISCA DE PAULA ROZA - - FRANCISCO NEVES - - FRANCISCO PITUBA DOS
ANJOS - - GENIVAL LEANDRO DE LUNA - - GENIVAL TEOTONIO BEZERRA - - GERCI XAVIER DA SILVA - - GILBERTO DE
OLIVEIRA BRITO - - GILMAR BELARMINO DA SILVA - - GLORIA ALVARINA DA COSTA - - HAMILTON SERAFICO DE OLIVEIRA
- - HELBER FRANCO DA SILVA - - HELIODORO RUFINO GOMES NETO - - HERCILIA DE LOURDES SANTANA - - HILDA ALVES
DO NASCIMENTO - - IDALINA CARIA MIGUEL - - ILSE VICENTE DE NEVES - - INES AMARAL BELEM - - ISRAEL PINHEIRO
- - IVAIR CLARET FRIAÇA - - IVAIR XANXO DA SILVA - - IZILDINHA BUTURI - - JACIRA ANTONIA DE CARVALHO SILVA - JOANA FRANCISCA MENDES DA SILVA - - JOAO CARLOS FRANCISCO - - JOÃO FRANCISCO ARNALDO - - JOEL CALIXTO
DE SOUZA - - JOEL MOURA MATTOS - - JOELMA OLIVEIRA DA SILVA - - JONAS SAMPAIO ROCHA - - JOSAFA MARCELINO
DA SILVA - - JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS - - JOSE CARLOS DOS SANTOS - - JOSE CARLOS MENDES - - JOSE
CARLOS SILVA - - JOSE DE ALMEIDA CIRQUEIRA - - JOSE MARQUES DE SA SOBRINHO - - JOSE PEREIRA DE QUADROS
- - JOSEAS ALVES DOS SANTOS - - JUVENI NUNES DOS SANTOS - - LUCIANE DE SOUZA NUNES - - LUCILIO CABRAL
BOTELHO - - LUIS CARLOS FERREIRA - - LUIZ ANTONIO CARDOSO - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.A decisão que
determinou o ônus da prova prevalece. Intime-se a parte ré para o cumprimento do quanto determinado na decisão de fls. 46,
com a observância do art. 6º e do art. 77 do Código de Processo Civil, com suas respectivas advertências. Determino também,
com base nos artigos supracitados, que a parte ré junte aos autos a data inicial do contrato avençado entre cada uma das
partes, especialmente daqueles cujos dados não forem encontrados na referida base de dados. Int. - ADV: RENATO CALDEIRA
GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), ADSON MAIA DA SILVEIRA (OAB 260568/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP)
Processo 1029543-66.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Roberto Paulo dos Santos - VistosFls.
58/59: Diante da satisfação da obrigação, EXTINGO o processo com base no disposto no artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se ofício ao Juízo Deprecado informando-o desta decisão (fls. 57). P.R.I.C., arquivando-se com as cautelas de
rigor. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º