TJSP 01/08/2016 -Pág. 301 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
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Intime-se a partecontráriapara que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: JOÃO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), AFONSO
HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
Processo 0027990-69.2014.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - ANA LUCIA CORREIA - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Vistos.1. Presentes os requisitos
legais, concedo à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Recebo a apelação, observando-se, quanto
aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença
por seus próprios fundamentos.Intime-se a partecontráriapara que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
(OAB 122093/SP), JOÃO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP)
Processo 0027992-39.2014.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - SILMARA INOCENCIA DA SILVA - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Vistos.1. Presentes os
requisitos legais, concedo à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Recebo a apelação, observandose, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida
a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a partecontráriapara que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: AFONSO HENRIQUE
ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), JOÃO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP)
Processo 0027993-24.2014.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - FERNANDO GIMENES KARL - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Vistos.1. Presentes os
requisitos legais, concedo à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Recebo a apelação, observandose, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida
a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a partecontráriapara que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: AFONSO HENRIQUE
ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), JOÃO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP)
Processo 0028143-05.2014.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Vistos.1. Presentes os
requisitos legais, concedo à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Recebo a apelação, observandose, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida
a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a partecontráriapara que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: AFONSO HENRIQUE
ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), JOÃO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP)
Processo 0028145-72.2014.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Vistos.1. Presentes os
requisitos legais, concedo à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Recebo a apelação, observandose, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida
a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a partecontráriapara que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: AFONSO HENRIQUE
ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), JOÃO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP)
Processo 0028146-57.2014.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - JOÃO APARECIDO PEREIRA NANTES - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Vistos.1.
Presentes os requisitos legais, concedo à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Recebo a apelação,
observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de
retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a partecontráriapara que apresente contrarrazões.
Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV:
AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), JOÃO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP)
Processo 0028148-27.2014.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - ROSILDA LOURENÇO - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Vistos.1. Presentes os requisitos
legais, concedo à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Recebo a apelação, observando-se, quanto
aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença
por seus próprios fundamentos.Intime-se a partecontráriapara que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
(OAB 122093/SP), JOÃO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP)
Processo 0028149-12.2014.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - LEANDRO JOSÉ DE SOUZA - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Vistos.1. Presentes os
requisitos legais, concedo à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Recebo a apelação, observandose, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida
a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a partecontráriapara que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: AFONSO HENRIQUE
ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), JOÃO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP)
Processo 0028268-70.2014.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - SILVIO ALVES FERREIRA - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Vistos.Assiste razão ao
Ministério Público.A alteração da sentença prolatada nos autos exigia da parte irresignada com seu teor a apresentação de
recurso cabível, não se amoldando o caso concreto às hipóteses legais em que facultada ao juiz de primeiro grau a revisão do
julgado.Não conheço, portanto, do pedido de reconsideração formulado.De toda sorte, consigno a condição da parte habilitante
de beneficiária da assistência judiciária gratuita, de modo que aplicável à espécie, no que tange aos ônus de sucumbência, o
disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil em vigor. Intime-se. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB
122093/SP), ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP)
Processo 0028376-02.2014.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - NATALINA FÁTIMA DE SOUZA - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Vistos.1. Presentes os
requisitos legais, concedo à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Recebo a apelação, observandose, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida
a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a partecontráriapara que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: AFONSO HENRIQUE
ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), JOÃO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º